Ventura quer barrar Moraes em Portugal

Líder do partido Chega classifica ministro do STF como “braço judicial da ditadura de Lula” e propõe medida para barrar magistrado brasileiro

O deputado português André Ventura, líder do partido de extrema-direita Chega, anunciou que pedirá ao governo de Portugal para proibir a entrada do ministro Alexandre de Moraes no país. A declaração foi feita em reação à ordem de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo magistrado brasileiro.

Ventura classificou a prisão de Bolsonaro como um sinal de “decadência total da democracia brasileira” e afirmou que Moraes é o “braço judicial da ditadura de Lula”. O político português argumenta que a medida contra o ex-presidente brasileiro ocorreu devido a postagens nas redes sociais, caracterizando uma violação da liberdade de expressão.

“Irei propor ao governo que impeça o juiz Alexandre de Moraes de entrar em Portugal e ter qualquer relação, seja presença ou patrimônio, no país. Eles precisam perceber que não estamos brincando e liberdade e democracia devem ser levadas a sério”, declarou Ventura em vídeo publicado no X.

Contexto político e histórico

André Ventura, de 41 anos, é uma figura controversa na política portuguesa. Formado em direito, ganhou notoriedade inicialmente como comentarista esportivo na televisão antes de ingressar na política. Inicialmente membro do PSD (Partido Social Democrata), Ventura ganhou projeção em 2018 ao fazer críticas à comunidade cigana no país.

Após deixar o PSD, Ventura fundou o Chega, que se tornou a terceira maior força parlamentar nas eleições de 2022, conquistando 7% do Congresso. O partido defende penas mais duras para criminosos, incluindo a castração química, e o fim das políticas de imigração de “portas abertas”.

As pesquisas mostram crescimento do apoio ao Chega entre os jovens, principalmente devido à atividade de Ventura nas redes sociais como Instagram e TikTok. Ventura possui vínculos com Jair Bolsonaro, tendo recebido apoio público do ex-presidente brasileiro para as eleições legislativas portuguesas.

Cenário jurídico no Brasil

A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro foi decretada na segunda-feira pelo ministro Alexandre de Moraes, que também restringiu a realização de visitas na residência do ex-presidente. A medida integra as investigações sobre tentativas de golpe de Estado no Brasil.

O STF conduz inquéritos sobre supostas tentativas de golpe envolvendo Bolsonaro e ex-ministros de seu governo. Além da prisão domiciliar, foram impostas outras restrições ao ex-presidente, incluindo limitações nas comunicações. A decisão gerou críticas de políticos americanos e europeus, que questionam o estado da democracia brasileira.

A medida representa um marco inédito na história política brasileira, sendo a primeira vez que um ex-presidente é colocado em prisão domiciliar.

Relações diplomáticas Portugal-Brasil

A proposta de Ventura ocorre em um contexto de tensões diplomáticas entre os dois países lusófonos. Anteriormente, o líder do Chega já havia ameaçado impedir a entrada do presidente Lula em Portugal caso vencesse as eleições.

Em 2024, Lula optou por não participar das comemorações do 25 de Abril em Portugal para evitar polêmicas. Portugal tradicionalmente mantém relações cordiais com o Brasil, independentemente dos governos em exercício.

Propostas como a de Ventura podem afetar os laços históricos e econômicos entre os dois países. Portugal abriga significativa comunidade brasileira, que pode ser impactada por tensões diplomáticas. Especialistas alertam que medidas restritivas contra magistrados podem abrir precedentes problemáticos nas relações internacionais.