Ultrafarma: dono é preso em esquema bilionário

Dono da rede de farmácias é alvo da Operação Ícaro, que desarticulou esquema milionário de corrupção envolvendo liberação irregular de créditos tributários em São Paulo

O empresário Sidney Oliveira, proprietário da rede de farmácias Ultrafarma, foi preso na manhã desta terça-feira (12) em uma operação deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que investiga um esquema bilionário de corrupção. A Operação Ícaro também resultou na prisão do diretor estatutário da Fast Shop, Mario Otávio Gomes, e do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como o principal articulador da organização criminosa.

O esquema investigado movimentou aproximadamente R$ 1 bilhão em propinas desde maio de 2021, envolvendo a liberação irregular de créditos de ICMS para grandes empresas do varejo. Segundo a investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC), o auditor fiscal utilizava sua posição estratégica na Secretaria da Fazenda para manipular processos administrativos e acelerar, de forma indevida, a quitação de créditos tributários. Em contrapartida, as empresas beneficiadas pagavam valores milionários através de uma empresa registrada no nome da mãe do fiscal.

Durante a operação, foram apreendidos R$ 330 mil em espécie, US$ 10 mil, € 600 e dois pacotes de esmeraldas na residência de um dos investigados. A investigação revelou que o patrimônio da Smart Tax Consultoria e Auditoria Tributária Ltda., empresa registrada no nome de Kimio Mizukami da Silva, mãe do auditor fiscal, saltou de R$ 411 mil em 2021 para impressionantes R$ 2 bilhões em 2023. Os suspeitos podem responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Operação Ícaro desarticula esquema

A Operação Ícaro foi deflagrada pelo MP-SP com o objetivo de desmantelar uma complexa rede de corrupção que atuava há anos na Secretaria da Fazenda de São Paulo. Foram cumpridos três mandados de prisão temporária e diversos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e nas sedes das empresas investigadas. O nome da operação faz referência ao mito grego de Ícaro, simbolizando a queda após voar muito alto, uma alusão ao esquema criminoso que movimentava valores bilionários.

Empresários envolvidos no caso

Sidney Oliveira construiu um império no setor farmacêutico através da Ultrafarma, uma das maiores redes de farmácias do país. O empresário é conhecido por sua atuação no varejo de medicamentos e produtos de saúde, tendo expandido significativamente os negócios ao longo dos anos. Mario Otávio Gomes ocupava o cargo de diretor estatutário da Fast Shop, rede especializada no comércio de eletrodomésticos e eletrônicos, sendo responsável pelas negociações e assinaturas de contratos da empresa.

Auditor fiscal comandava esquema

Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Secretaria da Fazenda, é apontado como o principal articulador do esquema criminoso. Utilizando sua posição privilegiada no órgão, ele oferecia uma assessoria tributária criminosa, orientando empresas sobre como obter vultuosos créditos de ressarcimento de ICMS. O auditor agilizava análises, deferia valores milionários e autorizava a venda desses créditos, que muitas vezes somavam centenas de milhões ou até bilhões de reais.

Empresa de fachada lavava dinheiro

Para receber as propinas, Artur utilizava a Smart Tax Consultoria e Auditoria Tributária Ltda., empresa registrada no nome de sua mãe, Kimio Mizukami da Silva, uma professora aposentada de 73 anos que não prestava os serviços. A evolução patrimonial de Kimio foi um dos pontos cruciais que despertaram a atenção das autoridades. O auditor possuía o certificado digital da Smart Tax e assinava contratos em nome da empresa, caracterizando uso de pessoa jurídica para lavagem de dinheiro.

Fast Shop pagou R$ 204 milhões

A acusação contra a Fast Shop aponta para o crime de corrupção ativa, com a empresa tendo acordado pagar mais de R$ 204 milhões à Smart Tax em pagamentos disfarçados de consultoria. Mario Otávio Gomes era o principal responsável pelas negociações e assinatura dos contratos fraudulentos. A empresa afirmou em nota que ainda não teve acesso ao conteúdo completo da investigação e está colaborando com as autoridades competentes.

Ultrafarma no centro do esquema

No caso da Ultrafarma, a investigação encontrou farto material probatório, incluindo e-mails sobre benefícios fiscais entre Sidney Oliveira e o auditor fiscal. Um fato que chamou atenção dos investigadores é que Artur possuía o certificado digital da Ultrafarma, indicando que ele mesmo realizava os requerimentos junto à Fazenda. Sidney Oliveira era constantemente copiado nas mensagens entre os membros da área fiscal da empresa e o auditor, evidenciando sua ciência do esquema.

Como funcionam os créditos de ICMS

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual que incide sobre a comercialização de produtos e alguns serviços. As empresas podem acumular créditos deste imposto quando compram mercadorias de outros estados com alíquota maior que a de venda, gerando direito a ressarcimento. O esquema criminoso atuava justamente na liberação irregular destes créditos, que podem alcançar valores milionários para grandes varejistas.

Fazenda instaurou processo interno

Em nota oficial, a Secretaria de Estado da Fazenda informou que instaurou processo administrativo para apurar a conduta do servidor envolvido e solicitou ao MP-SP o compartilhamento das informações da investigação. A pasta afirmou que “reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita”. O órgão destacou a importância da transparência e do combate à corrupção no sistema tributário estadual.

Abalo no setor varejista

A prisão de Sidney Oliveira representa um abalo significativo no setor farmacêutico, considerando o porte da Ultrafarma no mercado nacional. A rede de farmácias é uma das principais do país, com centenas de lojas e forte presença no comércio eletrônico. O caso também afeta a Fast Shop, tradicional varejista de eletrodomésticos e eletrônicos, colocando em questão a governança corporativa de grandes empresas do varejo brasileiro.

Investigação pode ter novos desdobramentos

Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, com penas que podem ultrapassar 20 anos de prisão. O prejuízo exato aos cofres públicos ainda não foi calculado, mas as autoridades estimam valores bilionários em tributos que deixaram de ser arrecadados. A investigação continua em andamento, com possibilidade de novos desdobramentos e prisões.