UE retoma compra de frango brasileiro livre de gripe aviária

Decisão histórica marca fim de embargo de quatro meses que prejudicou setor avícola nacional e representa vitória para agronegócio brasileiro

A União Europeia reconheceu oficialmente o Brasil como país livre de gripe aviária e anunciou a retomada das importações de carne de frango, encerrando um embargo que durou quatro meses e gerou grandes perdas para o setor avícola nacional. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo comissário de Saúde e Bem-Estar Animal da UE, Olivér Várhelyi, durante videoconferência com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e o ministro da Pesca, André de Paula.

A decisão representa uma vitória significativa para o agronegócio brasileiro, já que a União Europeia é o sétimo maior comprador de frango do país, com volume de 231.900 toneladas importadas no ano passado. As exportações brasileiras estavam paralisadas desde 16 de maio, quando foi registrado um caso de gripe aviária no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul. O Brasil se declarou livre da doença em 18 de junho, após cumprir o período de vazio sanitário de 28 dias sem novos casos em granjas comerciais.

Com o reconhecimento europeu, o Brasil soma agora 41 países que já retiraram o embargo às carnes avícolas brasileiras. Entretanto, cinco mercados importantes ainda mantêm restrições totais: China (maior cliente), Canadá, Malásia, Paquistão e Timor-Leste. O ministro Fávaro destacou que o comissário europeu se comprometeu a reunir os estados-membros do bloco para retirar as barreiras sanitárias e retomar o pre-listing, processo suspenso desde 2018 que reconhece a equivalência de sistemas de inspeção sanitária.

Contexto da crise sanitária

A gripe aviária, também conhecida como Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), foi detectada em uma granja comercial no município de Montenegro, região metropolitana de Porto Alegre, em maio de 2025. O foco da doença provocou suspensões imediatas das importações por mais de 40 mercados internacionais, gerando impactos severos no setor avícola brasileiro. O Brasil seguiu rigorosamente os protocolos internacionais, realizando a desinfecção da granja afetada e implementando medidas de controle sanitário. Após 28 dias consecutivos sem novos casos, o país pôde se declarar oficialmente livre da enfermidade.

Impacto econômico do setor avícola

O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de carne de frango, comercializando com mais de 150 países. Em 2024, as exportações brasileiras de frango movimentaram bilhões de dólares, com a China liderando como principal destino, seguida por Japão, Emirados Árabes Unidos, União Europeia e Coreia do Sul. A União Europeia representou 4,5% do total exportado pelo país em 2024, com suas 231 mil toneladas importadas. O setor avícola é estratégico para a economia brasileira, gerando milhões de empregos diretos e indiretos na cadeia produtiva.

Organizações e protocolos sanitários

A Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) é o órgão internacional responsável por reconhecer o status sanitário dos países em relação às doenças animais. O Brasil notificou formalmente a OMSA sobre sua condição livre de gripe aviária em 18 de junho, recebendo o reconhecimento oficial em 26 de junho. A Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da UE havia realizado uma auditoria em abril de 2024, concluindo que o sistema sanitário brasileiro é robusto e transparente. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) coordenou todas as ações de controle sanitário e negociações diplomáticas para reverter os embargos.

Próximos desafios e perspectivas

O ministro Carlos Fávaro solicitou ao comissário europeu a retomada do pre-listing, mecanismo que dispensa auditorias adicionais para empresas brasileiras exportarem à UE, e também o fim do controle reforçado, regime que impõe inspeções mais rigorosas aos produtos agropecuários importados. Ambas as medidas estão suspensas desde 2018 e sua retomada tornaria o comércio mais ágil e eficiente. O governo brasileiro continua trabalhando em tratativas diplomáticas para reverter os embargos dos cinco mercados restantes, especialmente da China, que representa o maior volume de exportações brasileiras de frango.