Trump aplica tarifaço: Brasil corre contra tempo

Governo brasileiro aposta em medida estratégica para contornar investigação americana que pode ampliar sobretaxa de 50% já em vigor

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva decidiu jogar suas cartas na mesa diante da maior crise comercial com os Estados Unidos desde os anos 80. Com Donald Trump aplicando uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, o Planalto promete acelerar drasticamente o processo de concessão de patentes industriais no país, reduzindo o prazo atual de mais de seis anos para aproximadamente dois anos até 2026.

A promessa surge como resposta direta à investigação movida pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) com base na Seção 301 da legislação americana, que acusa o Brasil de práticas comerciais desleais especialmente no setor de propriedade intelectual. A medida faz parte da estratégia brasileira para neutralizar um dos principais pontos de atrito com Washington antes que a situação se deteriore ainda mais.

Pressão americana crescente

A investigação americana não surge do vazio. Segundo fontes próximas ao tema, a demora excessiva na concessão de patentes no Brasil impacta diretamente a exclusividade de 20 anos prevista para as patentes, reduzindo significativamente o tempo de aproveitamento dos direitos de exclusividade pelas empresas americanas. O governo americano considera essa lentidão uma prática desleal que prejudica seus interesses comerciais.

Além das patentes, a investigação dos EUA cobre temas sensíveis como o Pix, etanol, corrupção e desmatamento, indicando uma análise ampla de múltiplas áreas da economia brasileira. O prazo para a resposta oficial do Brasil às solicitações americanas expira no dia 18 de agosto, aumentando a pressão sobre o Planalto para apresentar soluções concretas.

Sobretaxa já atinge bilhões em exportações

Desde 6 de agosto, uma sobretaxa de 50% incide sobre café, calçados, carne bovina, tecidos e frutas brasileiros exportados para os EUA. A medida atinge aproximadamente 3,8 mil produtos, representando 35,9% das mercadorias exportadas pelo Brasil aos americanos. Os setores atingidos movimentam bilhões de dólares anualmente e empregam milhares de trabalhadores brasileiros.

O Brasil já acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) para denunciar as tarifas impostas pelos Estados Unidos, mas a resposta multilateral pode levar anos para surtir efeito. Por isso, o governo Lula busca soluções bilaterais imediatas para evitar o agravamento da crise comercial.

Histórico de conflitos se repete

A mesma lei americana usada atualmente foi aplicada contra o Brasil entre 1988 e 1990, quando Ronald Reagan impôs tarifas de 100% sobre produtos brasileiros. Na época, o conflito girava em torno das patentes farmacêuticas, que o Brasil não reconhecia por considerá-las produtos essenciais à vida.

O conflito dos anos 80 só foi suspenso após um compromisso público do presidente Fernando Collor de Melo, que viajou aos EUA antes da posse para prometer mudanças na lei de propriedade industrial brasileira. O episódio estabeleceu um precedente de como a pressão americana pode forçar mudanças nas políticas nacionais.

Atualmente, o Brasil possui instrumentos legais para retaliar, incluindo a possibilidade de cassação de patentes americanas através da Lei da Reciprocidade. No entanto, especialistas consideram essa opção inviável devido ao tempo necessário para desenvolver alternativas aos produtos patenteados.

Empresas americanas apoiam Brasil

Paradoxalmente, representantes de empresas americanas no Brasil, incluindo Amazon, Coca-Cola, GM, Caterpillar e MedTech, declararam apoio ao governo brasileiro nas negociações para reverter as tarifas. As entidades alertam que as medidas podem causar “danos graves a uma das relações econômicas mais importantes dos Estados Unidos”.

Segundo economistas, Trump vê o Brasil como um país “gravitando na órbita chinesa” devido à participação nos BRICS. Essa percepção geopolítica amplia o conflito para além das questões comerciais, transformando-o numa disputa por alinhamento estratégico global.

Especialistas avaliam que, diferentemente dos anos 80, o impacto atual deve ser “pontual e relativamente breve”. Os EUA representam cerca de 4% das exportações brasileiras, ou aproximadamente 2% do PIB nacional, limitando os danos à economia como um todo.

O vice-presidente Geraldo Alckmin enviou nova carta ao governo americano solicitando diálogo sobre as propostas brasileiras. O documento, mantido em sigilo, enumera itens para avanço no acordo comercial bilateral visando “estimular a complementaridade econômica”.