Tarifaço: governo adia pacote de ajuda por uma semana

Governo brasileiro estuda medidas emergenciais para mitigar impactos das tarifas de 50% impostas por Trump aos produtos nacionais

Executivo adia anúncio das medidas de apoio aos setores atingidos

O governo federal precisará adiar para a próxima semana o anúncio do pacote de compensação aos setores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. Segundo fontes dos ministérios envolvidos, o atraso se deve à complexidade das análises e ao tempo necessário para concluir os cálculos dos impactos econômicos.

De acordo com integrantes das equipes da Fazenda, Casa Civil, Indústria e Comércio, o prazo inicialmente previsto para a divulgação, nesta semana, não foi cumprido devido à necessidade de finalizar detalhadamente os estudos sobre os efeitos financeiros das ações. A centralização do planejamento no Ministério da Fazenda e no Desenvolvimento Econômico também contribuiu para o atraso, uma vez que o ministro Fernando Haddad orientou a equipe a não divulgar detalhes antes de uma avaliação completa.

Setores mais afetados pelas tarifas americanas

O tarifamento, considerado o maior aplicado por um presidente americano a um país, deve afetar cerca de 36% das exportações brasileiras para os EUA. Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que quase 7.700 itens brasileiros, que respondem por mais de 40% das exportações para os EUA, serão diretamente afetados.

Entretanto, setores como o de máquinas e equipamentos, de carnes, cafeeiro, de frutas, móveis, produtos têxteis e calçados continuaram sobretaxados pela alíquota de 50%. Segundo a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil), as tarifas podem impactar cerca de 10 mil empresas brasileiras que exportam para o mercado norte-americano. Essas empresas empregam, juntas, aproximadamente 3,2 milhões de pessoas no Brasil.

Medidas em estudo pelo governo brasileiro

Para mitigar os efeitos, o governo planeja ações específicas de apoio aos setores mais prejudicados, sobretudo o agronegócio. Estão em estudo medidas como a compra governamental de produtos perecíveis, como pescados, frutas e mel, que seriam destinados ao mercado externo.

Haverá linhas de crédito aos setores que tiverem suas vendas externas aos Estados Unidos sobretaxadas. Entre as iniciativas está a ampliação do acesso ao crédito por meio de uma linha de financiamento do BNDES, com juros subsidiados e prazos alongados. Segundo técnicos do governo, entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões seriam suficientes para estimular até R$ 20 bilhões em empréstimos a empresas impactadas pela tarifa.

Haddad já havia informado que um plano de proteção ao emprego, nos moldes do que aconteceu na pandemia da Covid-19, pode estar na mesa. Na época, o governo pagava parte ou mesmo a íntegra de salários de empregados do setor privado e, em troca, as empresas deveriam garantir por algum tempo a manutenção destas contratações.

Lista de exceções: Decreto assinado por Trump elevou para 50% a alíquota sobre produtos brasileiros, mas trouxe uma lista de 694 exceções que beneficiam segmentos estratégicos como o aeronáutico, energético e parte do agronegócio.

Produtos isentos: Entre os que ficaram de fora estão a carne, o café, frutas, pescados e produtos do setor moveleiro. Já o suco de laranja e as aeronaves da Embraer estão contemplados com a tarifa de 10%.

Estratégia em etapas: A resposta do governo não será simétrica, mas em fases calibradas de acordo com a gravidade dos impactos setoriais e com a evolução das negociações com Washington.

Programa temporário: Há planos de implementar um programa temporário de redução de jornadas e salários, com compensação financeira para trabalhadores afetados.

Alongamento de prazos: Discussões sobre o alongamento dos prazos para liquidação cambial, postergação do pagamento de tributos federais e a possível reativação do Programa Seguro-Emprego (PSE).

Produtos farmacêuticos: Trump anunciou que vai impor tarifas sobre importações de semicondutores e de produtos farmacêuticos “dentro de cerca de uma semana”, com alíquotas que podem chegar a 250%.

Resposta diplomática: O governo ainda aguarda a finalização dos estudos antes de comunicar oficialmente as medidas de enfrentamento às tarifas, com expectativa de anúncio na próxima semana.

Meta fiscal: Segundo o ministro da Fazenda, a proposta inicial da área econômica é que o auxílio aos setores afetados fique dentro do limite de gastos do arcabouço fiscal.