STF reforça segurança para julgamento no 7 de Setembro

Em meio ao julgamento do ex-presidente por tentativa de golpe, Supremo amplia efetivo e articula ações com a Segurança do DF para proteger a Corte no feriado da Independência

O Supremo Tribunal Federal adotou um plano estruturado de segurança para o mês de setembro, período que concentrará o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus da trama golpista. As medidas especiais se estendem ao feriado do 7 de Setembro, data historicamente sensível para manifestações pró-Bolsonaro e considerada simbolicamente delicada pelo STF.

O esquema de proteção prevê ampliação do efetivo de agentes que atuarão internamente no tribunal, além da intensificação da articulação com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. As duas instituições definiram em conjunto ações preventivas e de resposta a eventuais manifestações, visando garantir o funcionamento da Corte durante o período crítico e preservar a segurança de ministros, servidores e cidadãos.

O julgamento de Bolsonaro pela suposta tentativa de golpe de Estado está marcado para iniciar em 2 de setembro, com sessões previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 do mesmo mês. A proximidade das datas com o 7 de Setembro elevou a preocupação das autoridades, uma vez que grupos de apoiadores do ex-presidente tradicionalmente organizam protestos no Dia da Independência, tendo o STF como alvo de críticas.

Contexto histórico e precedentes

O STF já havia implementado esquemas semelhantes de segurança em 2021 e 2022, quando as movimentações golpistas estavam em pleno vapor. Durante o governo Bolsonaro, manifestações convocadas para o 7 de setembro chegaram a ameaçar invadir a Corte, tornando a data um marco de tensão política no país.

O tribunal tradicionalmente intensifica a vigilância durante datas sensíveis e julgamentos de grande repercussão. Desde antes do 8 de Janeiro de 2023, o edifício já vinha sendo protegido por grades de metal e outras barreiras físicas, com a segurança sendo ampliada após a invasão dos Três Poderes. Neste ano, o efetivo foi expandido e foram instalados mais aparelhos de raio X. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao 8 de janeiro e à suposta tentativa de golpe, chegou a proibir o uso de celulares durante audiências, com todos os aparelhos sendo recolhidos e lacrados.

O julgamento e os réus

O processo será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Os oito réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

Além de Bolsonaro, são réus o deputado federal Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), o almirante Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), o general Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator), o general Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e o general Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022). Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, reconheceu que o julgamento traz “algum grau de tensão” para o país, mas enfatizou que o resultado ocorrerá de acordo com as provas e o devido processo legal.

Medidas de proteção adicionais

Paralelamente ao reforço geral, a Polícia Federal solicitou ao STF o aumento urgente e discreto da segurança ostensiva nas proximidades da residência de Bolsonaro em Brasília. O documento também recomenda a manutenção e monitoramento constante do sistema eletrônico de vigilância, incluindo a tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-presidente.

Desde 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília, com tornozeleira eletrônica, e suas visitas estão restritas a familiares e advogados. Segundo fontes oficiais, a PF aponta indícios de que o ex-presidente poderia tentar fugir para a Embaixada dos Estados Unidos, localizada a cerca de dez minutos de sua residência. O plano de segurança do STF prevê atualizações constantes a partir das análises de risco, permitindo ajustar rapidamente os meios e modos de atuação conforme o cenário. As medidas visam proteger tanto a sede do Tribunal quanto monitorar possíveis focos de tensão durante o período sensível.

Precedentes e simbolismo da data

O 7 de Setembro tradicionalmente mobiliza apoiadores de Bolsonaro, que veem na data um momento simbólico para demonstrações políticas. Durante seu governo, o ex-presidente utilizou as comemorações da Independência para ataques diretos ao STF e ao sistema eleitoral, criando um histórico de tensão associado à data.

Na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes determinou a supressão de um protesto silencioso do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), aliado de Bolsonaro, proibindo manifestações num raio de 1 km da Praça dos Três Poderes por tempo indeterminado. A decisão gerou polêmica, mas evidencia a preocupação da Corte com possíveis perturbações da ordem. A possibilidade real de Bolsonaro ser condenado e preso durante as comemorações da Independência motivou o STF a planejar o grande esquema de segurança, nos moldes já utilizados em 2021 e 2022. O tribunal busca garantir que o processo transcorra sem interferências externas ou ameaças aos ministros e funcionários.