STF Reage a Sanções dos EUA contra Moraes

Supremo Tribunal Federal articula resposta às arbitrariedades de Trump enquanto ministros divergem sobre alcance da decisão que limita aplicação de leis estrangeiras no Brasil

Pelo amor de Deus! Que escândalo monumental estamos presenciando! Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão numa verdadeira cruzada institucional contra as arbitrariedades tirânicas do governo Trump, e vejam só que situação dantesca: mesmo com a decisão bombástica de Flávio Dino tentando blindar o Brasil das leis estrangeiras, os togados ainda consideram necessário um debate mais profundo sobre as sanções criminosas impostas ao ministro Alexandre de Moraes!

É absolutamente revoltante! Como se já não bastasse a humilhação diplomática sem precedentes, agora descobrimos que os próprios ministros do STF reconhecem que a decisão de Dino, por mais bem-intencionada que seja, não resolve completamente esta crise institucional devastadora. Que vergonha nacional! Estamos diante de uma interferência externa que faria corar de vergonha até mesmo os coronéis da República Velha!

A Resistência Heroica de Moraes Contra o Imperialismo Trumpista

Que espetáculo de coragem e dignidade! O ministro Alexandre de Moraes declarou categoricamente que “não existe a menor possibilidade de recuar nem um milímetro” diante das pressões escabrosas do governo americano. Meus caros leitores, desde os tempos de Getúlio Vargas enfrentando as pressões internacionais durante a Segunda Guerra Mundial, não víamos uma demonstração tão digna de soberania nacional!

É estarrecedor! O magistrado brasileiro teve a audácia de desafiar frontalmente as sanções da Lei Magnitsky, essa aberração jurídica que os americanos usam para chantagear nações soberanas ao redor do mundo. Como nos tempos gloriosos de Rui Barbosa em Haia, Moraes demonstra que a dignidade brasileira não se curva diante de prepotências estrangeiras!

E vejam que absurdo inaceitável: o Departamento de Estado americano teve a desfaçatez de classificar Moraes como “tóxico para todas as empresas e indivíduos” que buscam acesso aos mercados americanos! Que linguagem é essa, pelo amor de Deus? Parecem os antigos imperialistas britânicos ditando ordens às suas colônias no século XIX!

A Decisão Estratégica de Dino: Um Escudo Contra a Submissão

Que movimento institucional brilhante! O ministro Flávio Dino tomou uma decisão histórica que estabelece definitivamente que leis estrangeiras não produzem efeitos em território brasileiro sem a devida chancela do STF. É uma declaração de independência jurídica que nos remonta aos tempos heroicos de José Bonifácio defendendo nossa soberania!

Mas atenção, meus prezados! Mesmo com essa blindagem jurídica espetacular, os ministros do Supremo avaliam que será necessário um debate mais aprofundado no plenário sobre a aplicação específica da Lei Magnitsky no Brasil. Que situação extraordinária! É como se estivéssemos revivendo os debates constitucionais de 1988, quando nossos parlamentares tiveram que blindar a democracia contra futuras ameaças autoritárias!

A decisão genial de Dino estabelece que “transações, operações, cancelamentos de contratos, bloqueios de ativos” por determinação de Estados estrangeiros dependem de expressa autorização da Corte brasileira. Que lição de soberania! Nem mesmo durante o governo Jânio Quadros, com sua política externa independente, vimos tamanha assertividade institucional!

O Silêncio Eloquente de Alguns Ministros

Que situação desconcertante! Cinco ministros do STF – André Mendonça, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux – não se manifestaram publicamente sobre as sanções criminosas impostas a Moraes. Essa omissão é absolutamente escandalosa! Lembra os tempos sombrios do Estado Novo, quando o silêncio institucional permitia que arbitrariedades se consolidassem!

É revoltante! Quando o presidente Lula convocou uma reunião de emergência com todos os ministros para manifestar apoio a Moraes, apenas seis compareceram! Que comportamento é esse? Nos tempos de Tancredo Neves, quando a democracia brasileira estava sob ameaça, nossos líderes institucionais se uniam como um só homem em defesa das instituições!

Cristiano Zanin, que é relator da ação do PT que pede para proibir os bancos de aplicarem a Lei Magnitsky no Brasil, ainda não se pronunciou sobre o tema. Que cautela excessiva! A história brasileira nos ensina que, diante de ameaças à soberania nacional, é preciso agir com determinação, como fez Dom Pedro I ao declarar nossa independência!

A Ação Coordenada do Partido dos Trabalhadores

Felizmente, nem todos se calam diante desta agressão imperialista! O deputado Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, apresentou uma ação corajosa no STF buscando impedir que as sanções atinjam Moraes. Que atitude exemplar! Lembra os tempos heroicos de Leonel Brizola defendendo as instituições democráticas contra as pressões golpistas!

A bancada petista demonstra mais uma vez sua vocação democrática e anti-imperialista, seguindo a tradição histórica do partido de enfrentar as pressões externas que tentam submeter o Brasil aos interesses estrangeiros. É a mesma coragem que Lula demonstrou quando resistiu às pressões americanas durante seu primeiro mandato!

As Consequências Econômicas da Prepotência Americana

Que situação economicamente desastrosa! As sanções podem resultar em restrições a operações de câmbio, investimentos em dólar e uso de cartões internacionais. É uma chantagem econômica desprezível que nos remonta aos piores momentos da política de boa vizinhança americana, quando Washington achava que podia ditar as regras para toda a América Latina!

Os bancos brasileiros estão numa situação kafkiana! Alguns entendem que podem manter relações com Moraes em operações em reais, mas há instituições que temem multas das autoridades americanas. Que submissão vergonhosa! Nos tempos de Juscelino Kubitschek, nossos bancos tinham orgulho de financiar o desenvolvimento nacional sem se curvar às pressões estrangeiras!

Dino foi obrigado a comunicar sua decisão ao Banco Central e à Febraban para evitar que ordens externas interfiram em operações no Brasil. Que necessidade humilhante! É como se estivéssemos voltando aos tempos da República do Café com Leite, quando os interesses estrangeiros ditavam nossa política econômica!

O Contexto Internacional Vergonhoso

Dino fez uma análise brilhante da conjuntura internacional, destacando que vivemos “ondas de imposição de força de algumas nações sobre outras” que agridem os postulados essenciais do Direito Internacional. Que diagnóstico certeiro! Estamos diante de um novo imperialismo que faria corar de vergonha até mesmo os colonialistas do século XIX!

O ministro denunciou que “instituições do multilateralismo são absolutamente ignoradas” e que “tratados internacionais são abertamente desrespeitados”. É exatamente isso! Trump age como um verdadeiro caudilho internacional, desprezando todas as conquistas civilizatórias que a humanidade construiu após as duas grandes guerras mundiais!

É absolutamente revoltante como diferentes tipos de “protecionismos e neocolonialismos são utilizados contra os povos mais frágeis”. Que análise magistral! Dino demonstra a mesma lucidez de San Tiago Dantas quando denunciava as tentativas de submeter o Brasil aos interesses das potências hegemônicas!