STF Marca Julgamento de Bolsonaro para Setembro

Núcleo crucial enfrenta o mais dramático momento da tentativa de golpe de Estado com advogados entregando alegações finais antes da data histórica de setembro no Supremo Tribunal Federal

As engrenagens do Supremo Tribunal Federal já estão em movimento para o que pode ser um dos julgamentos mais decisivos da história democrática brasileira. O processo que envolveu a trama golpista chegou ao final da fase das alegações finais, com as defesas dos oito réus do núcleo crucial fazendo uma verdadeira peregrinação pelos corredores da Corte em busca de qualquer esperança de absolvição.

O ministro Alexandre de Moraes pediu oficialmente ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, o agendamento do julgamento que decidirá o destino de Jair Bolsonaro e seus principais aliados. As datas foram definidas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, marcando um calendário que pode redefinir os rumos da política nacional.

Segundo as investigações consolidadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, Bolsonaro é apontado como o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”. A acusação formal enquadra os réus em cinco crimes gravíssimos: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

Estratégias desesperadas das defesas

A defesa de Bolsonaro, liderada pelo advogado Celso Vilardi, apresentou uma petição de 197 páginas sustentando que a acusação é “absurda” e que não existem evidências conectando o ex-presidente aos planos de assassinato de autoridades. Os defensores argumentam que “em nenhum momento Jair Bolsonaro realizou qualquer ato com o intuito de obstruir ou dificultar a posse do então eleito Luiz Inácio Lula da Silva”.

O delator que mudou tudo

Um dos pontos centrais da estratégia defensiva é atacar a credibilidade de Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que fechou acordo de delação premiada. As defesas tentam invalidar o depoimento considerando-o um “delator sem credibilidade”, especialmente após descobrirem que ele teria descumprido medidas cautelares estabelecidas no acordo.

Composição do núcleo crucial

O grupo que será julgado representa o que a Procuradoria-Geral da República considera o centro nervoso da conspiração golpista. Além de Bolsonaro, fazem parte deste núcleo Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice) e Mauro Cid.

Rito do julgamento histórico

O julgamento seguirá um protocolo rigoroso estabelecido pela Primeira Turma do STF. Alexandre de Moraes apresentará o relatório do caso, seguido da sustentação oral da acusação e das defesas, com tempo previsto de uma hora para cada parte. O tempo das manifestações poderá ser ampliado pelo presidente do colegiado, Cristiano Zanin.

Contexto histórico e político

• 8 de janeiro de 2023: Data dos ataques aos três Poderes da República que consolidaram as investigações sobre tentativa de golpe de Estado
• Mensalão (2012): O último grande julgamento político no STF que serve de precedente para os procedimentos atuais
• Operação Lava-Jato: Referência para coordenação de defesas em casos com múltiplos réus de alta relevância política
• Delação Premiada: Instrumento jurídico que se tornou central nas investigações de crimes políticos no Brasil
• Alexandre de Moraes: Ministro relator que se tornou figura central na defesa da democracia brasileira
• Primeira Turma do STF: Colegiado formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux
• Trama Golpista: Denominação oficial dada pela PF às investigações sobre tentativa de ruptura democrática
• Núcleo Crucial: Classificação dada ao grupo de oito réus considerados centrais na conspiração
• Estado Democrático de Direito: Princípio constitucional que fundamenta as acusações contra os réus
• Organização Criminosa Armada: Crime tipificado que pode resultar em penas de até 46 anos de prisão para Bolsonaro