Senado Vai Ouvir Felca Sobre Esquema de Adultização

CCJ aprova convocação do influenciador que denunciou sexualização de menores nas redes sociais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (13) o requerimento para ouvir o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, em audiência pública sobre a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. A medida foi proposta pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) após a repercussão das denúncias feitas pelo youtuber em vídeo que já ultrapassou 40 milhões de visualizações.

Denúncias Contra Esquema de Exploração

A audiência pública terá como objetivo esclarecer as graves denúncias apresentadas por Felca sobre um esquema de exploração de menores de idade na criação de conteúdo na internet. O influenciador expôs em detalhes como funciona a rede de conteúdos que, sob o disfarce de entretenimento, promove a sexualização precoce de crianças e adolescentes. Entre as principais acusações está a contra o influenciador paraibano Hytalo Santos, que teve sua conta no Instagram desativada após as denúncias.

O caso ganhou dimensão nacional e mobilizou o Legislativo para ações concretas de proteção à infância. Além da convocação de Felca, a senadora Eliziane Gama também propôs que sejam ouvidos representantes das principais plataformas digitais, incluindo Meta (Instagram, WhatsApp e Facebook), Google (YouTube), TikTok, Telegram e Kwai. A proposta inclui ainda a participação de representantes do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Defensoria Pública da União para debater as falhas na proteção de menores no ambiente digital.

Mobilização do Congresso Nacional

A repercussão das denúncias levou a uma série de manifestações no Senado Federal. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) classificou a situação como “uma verdadeira epidemia de sexualização de nossas crianças” e denunciou que as plataformas digitais podem estar “contribuindo para a maior exploração de crianças da história”. Em pronunciamento no Plenário, Bagattoli destacou que influenciadores se aproveitam de seu alcance viral para promover conteúdos inadequados para menores.

Os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Damares Alves (Republicanos-DF) protocolaram um requerimento para instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) específica para investigar a adultização, que já recebeu apoio de 70 senadores. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) também se manifestou sobre o tema, afirmando que as denúncias demonstram como conteúdos nocivos são distribuídos em larga escala, gerando ganhos financeiros tanto para as plataformas quanto para seus criadores.

Algoritmos e Big Techs

Uma das principais preocupações levantadas pela senadora Eliziane Gama refere-se ao papel dos algoritmos das plataformas digitais na amplificação desses conteúdos inadequados. Segundo a parlamentar, Felca demonstrou como o sistema de indexação das redes sociais contribui para a formação de um ambiente online que facilita a atuação de predadores sexuais. A senadora destacou que “as acusações mostram não só a fragilidade de jovens expostos inadequadamente, mas também a falta de eficácia das ferramentas de proteção usadas hoje pelas plataformas”.

O debate sobre a regulamentação das big techs no Brasil ganhou novo impulso com as denúncias de Felca. A audiência pública pretende ouvir esclarecimentos das empresas sobre suas políticas de proteção a menores e possíveis falhas no controle de conteúdos inadequados. A iniciativa representa uma cobrança direta ao setor sobre a responsabilidade corporativa na proteção da infância no ambiente digital.

Projeto de Lei em Tramitação

O caso fortaleceu a tramitação do Projeto de Lei 2.628/2022, que cria regras específicas de proteção para menores de idade nas redes sociais. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) cobrou da Câmara dos Deputados a votação urgente da proposta, que estabelece controles parentais e obriga a retirada de publicações com conteúdo sensível. O projeto, aprovado pelo Senado em novembro de 2024, aguarda análise dos deputados federais.

Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos) prometeu pautar projetos relacionados ao tema da adultização. A ex-ministra Cristiane Britto (Republicanos) propôs a criação da chamada “Lei Felca”, em homenagem ao influenciador que denunciou o esquema. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara já aprovou o aumento de pena para aliciamento infantil na internet, alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Impacto Social e Ameaças

O vídeo de Felca, publicado em 6 de agosto, provocou uma revolução nas discussões sobre proteção infantil no Brasil. Com quase 50 minutos de duração e mais de 40 milhões de visualizações, o material apresenta documentação detalhada sobre a exploração de menores nas redes sociais. A repercussão foi tamanha que o influenciador passou a receber ameaças e teve que contratar segurança particular e usar carro blindado.

Especialistas em Direito de Família alertam que a adultização “rouba etapas importantes da infância” e que a legislação brasileira precisa evoluir para acompanhar as transformações do ambiente digital. Michelle Albertini destacou a necessidade de regulamentações específicas e fiscalização eficiente para combater esse tipo de exploração. O caso também gerou um aumento significativo nas buscas por termos relacionados à “adultização” e ao nome de Felca nas plataformas digitais.

• Felipe Bressanim Pereira (Felca): Youtuber e influenciador digital responsável pelas denúncias sobre adultização de crianças nas redes sociais
• Eliziane Gama: Senadora do PSD-MA que propôs a audiência pública na CCJ
• Hytalo Santos: Influenciador paraibano investigado pelo MPPB após denúncias de Felca
• Jaime Bagattoli: Senador do PL-RO que classificou a situação como “epidemia de sexualização”
• Damares Alves: Senadora do Republicanos-DF que propôs CPI sobre adultização
• CCJ: Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
• Big Techs: Grandes empresas de tecnologia como Meta, Google, TikTok
• Algoritmo P: Sistema denunciado por Felca que amplifica conteúdos inadequados
• PL 2.628/2022: Projeto de lei para proteger crianças na internet
• ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente