Oposição pressiona, mas Alcolumbre mantém recesso parlamentar diante de crise com o STF

No centro de uma disputa política, líderes da oposição em Brasília tentam encerrar o recesso parlamentar após as restrições impostas por Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Davi Alcolumbre mantém o período de descanso no Congresso, acirrando as tensões institucionais em pleno inverno político brasileiro.

Crise entre Congresso e STF se agrava, mas recesso parlamentar é mantido

A determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impondo tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação a Jair Bolsonaro, provocou reação imediata da oposição. Líderes do PL e de partidos aliados pressionaram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para suspender o recesso e retomar as atividades legislativas imediatamente, afirmando que a situação exigia resposta do Legislativo. Em pronunciamento, nomes como Carlos Portinho e Bia Kicis exigiram o fim do chamado “recesso branco”.

Apesar da pressão, Alcolumbre confirmou oficialmente a manutenção do recesso de julho, com retorno marcado para 4 de agosto. Ele afirmou que “nas próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas nem funcionamento das comissões”, desconsiderando os pedidos da oposição. Embora o recesso formal aconteça apenas após a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as atividades estão suspensas de forma informal, repetindo um padrão anterior do Congresso Nacional. Hugo Motta, presidente da Câmara, reforçou a decisão e também proibiu reuniões de comissões no período.

fachada Congresso Nacional Brasília 2025 — Foto: noticiabrasil.net.br

Estrategistas da oposição buscam reação legislativa e alterações institucionais

Com o Legislativo paralisado, líderes oposicionistas articulam estratégias para o retorno às atividades. Entre as prioridades, estão o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, projetos de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro — inclusive Bolsonaro — e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas do STF. Senadores e deputados do PL e do Novo buscam criar uma frente conjunta para pressionar por mudanças institucionais após o recesso.

A senadora Damares Alves defendeu que o Senado vote o impeachment de Moraes para garantir estabilidade política e econômica, responsabilizando o ministro e o presidente Lula pela crise. Bia Kicis (PL-DF) também criticou a paralisia do Congresso e anunciou mobilizações para pressionar as lideranças. Deputados organizam atos de rua para agosto e comissões internas para alinhar estratégias futuras.

protesto rua Brasília oposição Congresso 2025 — Foto: www1.folha.uol.com.br

Desdobramentos: ofensiva política e mobilização popular no pós-recesso

A oposição intensifica a cobrança pelo fim do recesso parlamentar, principalmente após as decisões judiciais recentes envolvendo Jair Bolsonaro. Apesar da pressão, os presidentes do Senado e da Câmara mantêm o calendário vigente, com retorno das atividades somente em 4 de agosto.

Entre as principais pautas do segundo semestre, destacam-se o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, a votação da PEC contra decisões monocráticas e projetos de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. PL, Novo e aliados articulam reuniões estratégicas para enfrentar o STF e recuperar protagonismo legislativo. Conforme rotina histórica, o recesso ocorre de maneira informal, já que a LDO ainda não foi apreciada.

A oposição também convoca mobilizações populares e prepara ações judiciais e organizacionais para o período logo após o recesso, apostando em manifestações nas ruas e articulações no Congresso.

Contexto político e principais envolvidos

• Contexto histórico:
  • O “recesso branco” ocorre por tradição quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias não é votada, resultando na suspensão informal dos trabalhos parlamentares em julho.
  • Alexandre de Moraes, ministro do STF, tornou-se figura central na crise institucional após intensificar investigações de atos antidemocráticos.
  • A tensão entre Legislativo e Judiciário aumentou especialmente após o 8 de Janeiro de 2023, sendo acentuada pelas decisões restritivas de Moraes externas a Bolsonaro.
  • Líderes da oposição, especialmente do PL, tentam aumentar o papel do Congresso frente ao que chamam de “excessos do Judiciário”.
• Informações adicionais:
  • Alcolumbre manteve o cronograma: sessões e comissões voltam apenas na semana de 4 de agosto.
  • Entre as prioridades para o segundo semestre de 2025 está o avanço da PEC 333/2017, que propõe o fim do foro privilegiado.
  • Os protestos previstos para agosto devem reunir apoiadores de Bolsonaro, PL e Novo em Brasília.
• Pessoas-chave:
  • Davi Alcolumbre: Presidente do Senado e do Congresso; mantém o recesso parlamentar.
  • Hugo Motta: Presidente da Câmara dos Deputados; alinhado a Alcolumbre na decisão pelo recesso.
  • Alexandre de Moraes: Ministro do STF; determinou restrições a Bolsonaro e tornou-se alvo da oposição.
  • Jair Bolsonaro: Ex-presidente, foco das medidas judiciais recentes.
  • Carlos Portinho: Líder do PL no Senado; principal articulador oposicionista.
  • Bia Kicis: Deputada do PL-DF; lidera movimentos contra decisões do STF.
  • Damares Alves: Senadora do Republicanos-DF; defende o impeachment de Moraes no Senado.
• Termos-chave: recesso parlamentar, STF, Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro, Davi Alcolumbre, Hugo Motta, Congresso Nacional, oposição, tornozeleira eletrônica, impeachment, PL, decisões monocráticas, manifestação popular, PEC do foro privilegiado, anistia, 8 de Janeiro.
• Órgãos e estruturas envolvidos:
  • Supremo Tribunal Federal
  • Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados)
  • Partido Liberal (PL)
  • Partido Novo
• Principais eventos:
  • Decisão do STF em 18 de julho de 2025 impondo tornozeleira eletrônica a Bolsonaro.
  • Coletiva de oposição no Senado cobrando fim do recesso parlamentar.
  • Confirmação da manutenção do recesso por Alcolumbre e Motta.
  • Planejamento de manifestações de rua e articulações legislativas no retorno dos trabalhos.
• Temas em discussão institucional:
  • Recesso informal (“recesso branco”)
  • Decisões monocráticas do STF
  • Impeachment de ministros do STF
  • Anistia a manifestantes
  • Limites institucionais entre poderes

plenário Senado Federal votação 2025 — Foto: metropoles.com