Oposição Encerra Obstrução no Senado Após 48h de Protesto

Senadores da oposição encerraram protesto e liberam plenário após conquista de apoio para impeachment de Moraes

Fim da Ocupação no Senado Federal

Os senadores da oposição ao governo Lula anunciaram na manhã desta quinta-feira (7) o fim da obstrução no Senado Federal, após quase 48 horas de ocupação da mesa diretora do plenário principal da Casa. A decisão foi comunicada pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), pouco antes da sessão deliberativa marcada pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP) para as 11h da manhã.

O movimento de protesto teve início na terça-feira (5), quando parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro ocuparam fisicamente a mesa diretora do plenário em reação à prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, na segunda-feira anterior. Durante os dois dias de ocupação, senadores como Magno Malta (PL-ES), Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF) chegaram a se acorrentar à mesa diretora como forma de intensificar o protesto.

Segundo Marinho, a decisão de encerrar a obstrução foi tomada para o “restabelecimento da normalidade” na Casa e após a abertura de canais de diálogo com o presidente do Senado. “Fizemos um esforço hoje, junto aos nossos pares, e estamos neste momento nos retirando da Mesa do Senado da República para que os trabalhos possam fluir normalmente”, declarou o líder oposicionista.

Conquista de Apoios para Impeachment

A oposição classificou o movimento como uma “vitória” após conseguir reunir 41 assinaturas de senadores favoráveis ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, número que representa maioria simples na Casa. O requerimento de impeachment, que conta com apoio de mais da metade dos 81 senadores, foi celebrado por Marinho como uma “vitória do povo brasileiro”. Nos bastidores, o líder avaliou que o movimento teria alcançado sucesso ao restabelecer canais de diálogo com Alcolumbre, que não conversava com a oposição há mais de 15 dias.

Resistência de Alcolumbre ao Impeachment

Apesar da pressão e do apoio majoritário ao impeachment de Moraes, o presidente do Senado mantém resistência em pautar o processo. Segundo o senador Cid Gomes (PSB-CE), Alcolumbre foi categórico ao afirmar que “não há hipótese” de colocar a matéria em votação. Interlocutores do presidente da Casa confirmam que ele descartou qualquer possibilidade de dar andamento aos pedidos de impeachment contra ministros do STF neste momento. Em nota à imprensa, Alcolumbre declarou que não aceitará “intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado”.

Retomada dos Trabalhos Legislativos

Com o fim da obstrução, Alcolumbre convocou sessão remota para as 11h para votar o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos (PL 2.692/2025), além de acordos internacionais. A principal matéria aprovada foi justamente o projeto do governo que mantém a isenção de IR, considerado de consenso entre as bancadas. O presidente do Senado havia inicialmente planejado realizar a sessão de forma remota, utilizando o Departamento de Tecnologia da Casa, como resposta à ocupação do plenário.

Contexto Político e Histórico

• Prisão de Bolsonaro: O protesto foi deflagrado após o ministro Alexandre de Moraes decretar prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, no contexto das investigações dos atos de 8 de janeiro de 2023
• Pacote da Paz: A oposição anunciou um “pacote da paz” incluindo anistia ampla aos envolvidos no 8 de Janeiro, impeachment de Moraes, fim do foro privilegiado e revisão de medidas contra senadores
• Histórico de Impeachments: Atualmente tramitam 59 pedidos de impeachment contra ministros do STF, sendo 28 contra Alexandre de Moraes, porém nenhum ministro jamais foi condenado
• Ocupação Simultânea: O movimento ocorreu simultaneamente na Câmara dos Deputados, onde Hugo Motta (Republicanos-PB) conseguiu retomar a presidência após 36 horas de motim
• Métodos de Protesto: Durante a ocupação, parlamentares se revezaram durante as madrugadas, oraram com auxílio de pastor por videochamada e ocuparam também um auditório do Senado
• Sanções Internacionais: O protesto ganhou força após sanções do governo Trump contra Moraes e pressões internacionais sobre o comércio brasileiro

Perspectivas Futuras

Apesar do fim da obstrução física, a oposição mantém a mobilização política pelo afastamento de Moraes. Rogério Marinho afirmou que “é evidente que o senador Davi vai se pautar pelo ambiente político” e que “na hora em que a maioria do Senado se posiciona, não tenha dúvida que isso vai pesar na posição do senador Davi”. O movimento representa uma escalada na tensão entre os Poderes, com a oposição utilizando estratégias de obstrução física para pressionar por mudanças no funcionamento do Judiciário brasileiro.