Oposição Ataca Moraes no Dia do Julgamento do Golpe

Parlamentares da oposição transformaram audiência com ex-assessor de Moraes em palanque contra ministro do STF no mesmo dia em que começou o julgamento da tentativa de golpe

A polarização política brasileira chegou ao ápice nesta terça-feira, 2 de setembro, quando a oposição bolsonarista utilizou uma audiência no Senado para atacar ferozmente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), justamente no dia em que a Corte iniciou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.

A audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado, presidida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), teve como convidado Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que participou por videoconferência da Itália. Durante a sessão, os parlamentares concentraram suas críticas ao ministro, com pedidos explícitos de impeachment e até mesmo prisão de Moraes.

O timing da audiência não foi coincidência. Enquanto a Primeira Turma do STF dava início ao julgamento que pode resultar na condenação de Bolsonaro a mais de 30 anos de prisão, a oposição orquestrou um ataque direto contra o relator do processo. Tagliaferro apresentou documentos que, segundo ele, comprovariam uma suposta “fraude processual” de Moraes, alegando que o ministro promovia uma “maracutaia judicial”.

Acusações do Ex-Assessor

O ex-funcionário afirmou na audiência que Moraes, quando presidia o TSE, solicitou que ele localizasse informações sobre manifestantes que invadiram as sedes dos Três Poderes e ordenou que a Polícia Federal obtivesse imagens das câmeras de segurança dos atos. Tagliaferro também alegou que o fundamento de uma decisão de busca e apreensão contra empresários em agosto de 2022 foi elaborado retroativamente, após a realização das buscas.

Vale ressaltar que Tagliaferro é investigado pelo vazamento de mensagens trocadas entre servidores do gabinete de Moraes e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação. As penas somadas podem chegar a 22 anos de prisão.

A operação mencionada por Tagliaferro foi deflagrada após revelar conversas em grupo de WhatsApp onde oito empresários defendiam um suposto golpe de Estado. Na decisão que determinou as buscas, Moraes citou especificamente esses diálogos.

Pedidos de Interrupção do Julgamento

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi uma das mais enfáticas na audiência, defendendo que o material apresentado por Tagliaferro deveria ser enviado imediatamente ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, para interromper o julgamento. “Esse material tem que ser enviado hoje para o ministro Barroso e ele, de ofício, interromper o julgamento. Aquele julgamento está contaminado, as provas estão contaminadas”, declarou.

O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), sugeriu que uma peça jurídica fosse enviada ao ministro André Mendonça, indicado ao STF durante o governo Bolsonaro e relator do pedido de suspensão da ação do plano de golpe.

A estratégia da oposição ficou evidente: criar um fato político paralelo ao julgamento, tentando deslegitimar o processo através de acusações contra o relator. Para aliados de Bolsonaro presentes na audiência, as denúncias de Tagliaferro afetariam diretamente a validade do julgamento no STF.

STF Julga Núcleo da Trama

Paralelamente à audiência no Senado, o STF iniciou o julgamento de oito integrantes do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.

Todos foram acusados pela PGR dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem somar mais de 30 anos de prisão.

O ministro Alexandre de Moraes apresentou um relatório resumindo cronologicamente toda a tramitação da ação penal, desde a fase de inquérito até o momento do julgamento. Segundo a narrativa da PGR apresentada por Moraes, a execução do plano de ruptura institucional teve início com uma reunião ministerial em julho de 2021, quando Bolsonaro conclamou seus auxiliares a atacarem o sistema eletrônico de votação.

Na sequência, o procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco expôs os detalhes da acusação e voltou a pedir a condenação do grupo. A sessão da tarde foi dedicada às defesas, com advogados de quatro réus apresentando seus argumentos.

Contexto Político Atual

• Tentativa de Golpe de 2022: A trama golpista investigada pelo STF teria começado com ataques ao sistema eleitoral brasileiro ainda em 2021, culminando nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
• Eduardo Tagliaferro: Ex-assessor de Alexandre de Moraes no TSE, atualmente reside na Itália e é investigado por crimes relacionados ao vazamento de informações sigilosas. Sua participação na audiência do Senado representa uma tentativa da oposição de deslegitimar as investigações conduzidas pelo STF.
• Alexandre de Moraes: Ministro do STF desde 2017, tornou-se uma figura central no combate aos ataques à democracia durante o governo Bolsonaro. Como relator dos inquéritos sobre fake news e atos antidemocráticos, e posteriormente presidente do TSE, Moraes se tornou alvo constante de críticas da oposição bolsonarista.
• Primeira Turma do STF: Composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente), é responsável pelo julgamento do núcleo principal dos réus da trama golpista.
• Estratégia da Oposição: A audiência no Senado representa uma tentativa de criar uma narrativa alternativa ao julgamento, questionando a legitimidade das provas e do processo. A escolha do mesmo dia do início do julgamento no STF demonstra a coordenação política da manobra.
• Impacto Político: O episódio ilustra a profunda polarização política brasileira, com a oposição utilizando todos os recursos institucionais disponíveis para questionar a atuação do Poder Judiciário, enquanto o STF prossegue com o julgamento que pode resultar na primeira condenação criminal de um ex-presidente da República.
• Consequências Jurídicas: Apesar dos ataques da oposição, o julgamento prosseguiu normalmente no STF, com a apresentação das defesas e previsão de continuidade nas próximas semanas, quando devem ser apresentados os votos dos ministros.