MP expõe esquema que desviou R$ 500 mi do Recife

Investigação revela trama criminosa que sangrou cofres públicos através de contratos fraudulentos para manutenção de prédios municipais

O Ministério Público de Pernambuco deflagrou nesta quinta-feira, 14 de agosto, uma das maiores operações contra corrupção em contratos públicos da capital pernambucana. A Operação Barriga de Aluguel mirou um esquema criminoso que desviou mais de R$ 500 milhões em recursos destinados à manutenção e recuperação de prédios públicos do Recife.

A investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) revelou uma sofisticada rede de fraudes envolvendo empresas de Minas Gerais e Pernambuco, com possível participação de servidores públicos da administração municipal comandada pelo prefeito João Campos (PSB). O grupo criminoso utilizava estratégias complexas de adesão a atas de registro de preços para burlar licitações e desviar dinheiro público.

O mecanismo fraudulento funcionava através da criação de atas de registro de preços “sob encomenda”, permitindo contratações diretas por diversos órgãos governamentais sem participação efetiva em processos licitatórios. A Prefeitura do Recife aderiu a diversas atas e realizou contratações superiores a R$ 100 milhões. Entre as empresas investigadas está a construtora Sinarco, que possui R$ 119 milhões em contratos com a municipalidade, mas não tem sede nem funcionários na cidade.

Operação nacional desarticula rede criminosa

A operação envolveu três estados e cumpriu 22 mandados de busca e apreensão nas cidades do Recife e Paulista, em Pernambuco; Belo Horizonte, Pouso Alegre, João Pinheiro, Montes Claros e Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais; além de Chapadinha, no Maranhão. Os Ministérios Públicos de Minas Gerais e Maranhão atuaram em apoio à operação pernambucana, mobilizando 150 profissionais entre promotores, servidores e policiais civis e militares.

As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária do Recife. Durante as buscas, policiais apreenderam computadores e documentos na sede da Sinarco, em João Pinheiro, norte de Minas Gerais. A investigação apura crimes de fraude em licitações, contratos administrativos, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

Esquema “barriga de aluguel” exposto

O termo “barriga de aluguel” é utilizado pelo próprio Tribunal de Contas da União (TCU) para descrever atas de registro de preços criadas com o objetivo específico de permitir adesões em larga escala por órgãos que não participaram da licitação original – os chamados “caronas”. A principal característica dessa prática fraudulenta é a desproporcionalidade entre o uso da ata pelos órgãos criadores e o volume de adesões por “caronas”.

Segundo o Gaeco, uma das principais evidências do esquema foi a alta quantidade de empresas que se registraram nas atas sem terem participado da concorrência inicial. Os investigadores identificaram ainda o “sombreamento de serviços de Engenharia”, significando que um mesmo serviço pode ter sido pago mais de uma vez, gerando duplicidade de pagamentos e possível superfaturamento.

Prefeitura e empresas negam irregularidades

Em nota oficial, a Prefeitura do Recife afirmou que “todas as contratações seguiram rigorosamente o que é previsto em lei” e que procurou proativamente o Ministério Público apresentando todas as informações sobre os contratos questionados. A administração municipal reforçou que o processo se deu por adesão à ata de registro de preços, “medida largamente adotada pela administração pública” que “garante rapidez, eficiência e economia”.

A Sinarco, uma das principais empresas alvo da operação, declarou em nota que “afirma seu compromisso com a transparência e permanece à disposição das autoridades para fornecer quaisquer documentos ou informações que possam contribuir com a investigação”. A construtora tem sua sede em João Pinheiro, Minas Gerais, mas fechou contratos milionários com a capital pernambucana.

Contexto e informações complementares

João Campos é prefeito do Recife desde 2021, filiado ao PSB (Partido Socialista Brasileiro), e filho do ex-governador Eduardo Campos. O Gaeco-PE é o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco, especializado em investigações de organizações criminosas.

As Atas de Registro de Preços são modalidade licitatória que permite adesão posterior por outros órgãos públicos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/2019. O Tribunal de Contas da União é órgão de controle externo que fiscaliza gastos públicos e cunhou o termo “barriga de aluguel” para práticas fraudulentas em licitações.

A investigação foi revelada pela imprensa em maio de 2025, indicando contratos suspeitos de irregularidades. As atas de preços investigadas somam mais de R$ 500 milhões, sendo que a Prefeitura do Recife teria contratado valores superiores a R$ 100 milhões.