Motta choca: penas do 8 de janeiro são exageradas

O presidente da Câmara dos Deputados provoca nova polêmica ao minimizar punições dos golpistas de 8 de janeiro em meio à crise entre Congresso e STF

Em uma declaração que deve provocar intensos debates na política nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que existe um “sentimento” no parlamento de que as penas impostas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 são “exageradas”. A fala do deputado paraibano representa mais um capítulo da tensão crescente entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) no atual cenário político brasileiro.

Polêmica surge em momento crítico

A manifestação de Motta ocorre em um momento especialmente sensível para a política nacional. Nas últimas semanas, a Câmara dos Deputados vivenciou episódios turbulentos, incluindo a obstrução do plenário por parlamentares da oposição em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante quase 30 horas, deputados impediram os trabalhos legislativos, exigindo anistia geral aos condenados pela tentativa de golpe de Estado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

O presidente da Câmara conseguiu retomar os trabalhos apenas na noite de quarta-feira (6), por volta das 22h30, após intensas negociações e resistência de parlamentares que chegaram a impedir fisicamente que ele assumisse sua cadeira na Mesa Diretora. Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS) estiveram entre os deputados que protagonizaram a obstrução mais intensa.

Presidente nega acordo sobre anistia

Apesar das declarações polêmicas sobre as penas do 8 de janeiro, Hugo Motta negou categoricamente que a retomada dos trabalhos no plenário tenha sido condicionada à promessa de pautar o projeto de anistia aos golpistas. “A presidência da Câmara é inegociável”, declarou o parlamentar. Segundo Motta, as informações que vinculavam a reabertura dos trabalhos a acordos sobre pautas específicas não condizem com a realidade.

No entanto, a oposição comemorou o fim da ocupação afirmando ter conseguido costurar um acordo entre líderes do Novo, PP, União Brasil e PSD para pautar a anistia na próxima semana. Somando ao PL, essas legendas representam 247 deputados, quase metade da Câmara. As assessorias de imprensa das lideranças do PSD, PP e União Brasil não confirmaram o compromisso anunciado pelo PL.

Críticas à obstrução parlamentar

Durante a reabertura da sessão, Hugo Motta criticou duramente a ação dos deputados e enfatizou que as manifestações devem obedecer ao regimento da Casa. “O que aconteceu entre o dia de ontem e hoje com a obstrução dos trabalhos não faz bem a esta casa”, declarou o presidente da Câmara. Ele também advertiu que não permitirá que “atos como esse possam ser maiores que o Plenário e do que a vontade dessa Casa”.

O parlamentar paraibano pediu que os colegas não priorizem “interesses pessoais ou eleitorais” e defendeu o diálogo e o respeito como ferramentas fundamentais para a democracia. Conforme nota da Secretaria-Geral da Mesa, condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas sujeitarão os parlamentares ao Regimento Interno da Câmara, podendo resultar em suspensão cautelar de mandato por seis meses.

Informações sobre o cenário político

• 8 de Janeiro de 2023: Data dos atos golpistas que resultaram na invasão e depredação dos prédios do Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Palácio do Planalto por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro
• Hugo Motta: Deputado federal pelo Republicanos da Paraíba, assumiu a presidência da Câmara dos Deputados em 2025, sucedendo Arthur Lira
• Trama Golpista: Processo no STF que investiga tentativa de golpe de Estado envolvendo Jair Bolsonaro e seus ministros, com base em provas coletadas pela Polícia Federal e depoimentos do delator Mauro Cid
• Alexandre de Moraes: Ministro do STF e relator dos processos relacionados aos atos antidemocráticos, alvo frequente de ataques da oposição bolsonarista
• Prisão Domiciliar de Bolsonaro: Medida decretada por Moraes em agosto de 2025 por descumprimento de medidas cautelares, incluindo o uso de redes sociais de terceiros
• Eduardo Bolsonaro: Filho do ex-presidente, atualmente licenciado e atuando junto ao governo Trump nos EUA para promover medidas de retaliação contra o Brasil
• Obstrução Parlamentar: Prática regimental que permite à oposição impedir votações e trabalhos legislativos como forma de protesto político
• Colégio de Líderes: Órgão da Câmara composto pelos líderes partidários e de blocos parlamentares, responsável por decisões sobre a agenda legislativa

• Anistia Política: Perdão legal que exime de responsabilidade criminal, civil ou administrativa; no caso atual, buscada pelos apoiadores de Bolsonaro para os condenados pelo 8 de janeiro
• Tripartição de Poderes: Princípio constitucional que divide o poder estatal entre Executivo, Legislativo e Judiciário, com sistemas de freios e contrapesos
• Mesa Diretora: Órgão dirigente da Câmara dos Deputados, presidido pelo presidente da Casa e responsável pelos trabalhos administrativos e legislativos
• Conselho de Ética: Órgão da Câmara responsável por julgar infrações de decoro parlamentar, podendo aplicar sanções como suspensão de mandato
• Republicanos: Partido político de centro-direita ao qual Hugo Motta é filiado, surgido da fusão do PRB com outras legendas menores
• Sistema Remoto: Modalidade de sessões parlamentares realizadas virtualmente, adotada pelo Senado durante a obstrução para manter o funcionamento da Casa