Motta denuncia 14 deputados por ocupação ilegal

Presidente da Câmara Hugo Motta encaminha processo disciplinar contra parlamentares que ocuparam Mesa Diretora por mais de 30 horas em protesto contra decisões judiciais

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), formalizou na sexta-feira (8) o encaminhamento de denúncias contra 14 deputados da oposição à Corregedoria Parlamentar da Casa. A decisão, tomada em reunião extraordinária da Mesa Diretora, representa o primeiro passo do processo disciplinar contra os parlamentares envolvidos na obstrução física do plenário nos dias 5 e 6 de agosto.

A medida foi anunciada após protestos organizados por deputados contra decisões judiciais recentes. Os parlamentares ocuparam fisicamente a Mesa Diretora por mais de 30 horas, impedindo o funcionamento normal dos trabalhos legislativos. Entre os principais incidentes registrados, destaca-se o momento em que o deputado Zé Trovão bloqueou fisicamente a passagem de Hugo Motta para impedir sua chegada à cadeira da presidência, e quando Marcel Van Hattem se recusou a deixar o assento presidencial.

Das 14 denúncias encaminhadas, 12 são contra deputados do Partido Liberal (PL), uma contra parlamentar do Progressistas (PP) e outra contra deputado do Novo. A lista inclui nomes de destaque da oposição como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, Nikolas Ferreira (PL-MG), Zucco (PL-RS), líder da minoria, Bia Kicis (PL-DF), Marco Feliciano (PL-SP), e Marcel Van Hattem (Novo-RS), líder do Novo. O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), tem agora 48 horas para elaborar parecer sobre as denúncias e decidir se recomenda o arquivamento ou o envio ao Conselho de Ética.

Processo disciplinar e punições possíveis

O envio das denúncias à Corregedoria representa uma estratégia de Motta para dar andamento ao processo disciplinar sem tomar uma decisão precipitada sobre suspensões. O corregedor parlamentar tem prazo de 48 horas para comunicar à Mesa Diretora sua proposta quanto à suspensão cautelar dos mandatos. Se Diego Coronel recomendar o prosseguimento, o caso será enviado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que pode aplicar punições que variam de advertência até a suspensão do mandato por até seis meses.

A Mesa Diretora poderia ter elaborado representações próprias com pedidos diretos de suspensão e enviado os casos diretamente ao Conselho de Ética, como fez anteriormente com outros deputados. Hugo Motta defendeu uma punição “pedagógica” para que esse tipo de manifestação não se torne prática comum na Casa, afirmando que “o que aconteceu foi algo muito grave” e que “não se pode permitir que um grupo de parlamentares ocupe fisicamente o plenário com o intuito de impedir o andamento dos trabalhos”.

Lista completa dos deputados denunciados

• Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) – líder do PL na Câmara
• Carlos Jordy (PL-RJ)
• Nikolas Ferreira (PL-MG)
• Zucco (PL-RS) – líder da minoria
• Allan Garcês (PP-MA)
• Caroline de Toni (PL-SC)
• Marco Feliciano (PL-SP)
• Domingos Sávio (PL-MG)
• Marcel Van Hattem (Novo-RS) – líder do Novo
• Zé Trovão (PL-SC)
• Bia Kicis (PL-DF)
• Paulo Bilynskyj (PL-SP)
• Marcos Pollon (PL-MS)
• Julia Zanatta (PL-SC)

Controvérsia envolvendo deputada petista

Uma representação apresentada pelo PL contra a deputada Camila Jara (PT-MS) também foi enviada à Corregedoria, embora seu nome não conste na lista oficial dos 14 deputados denunciados. Nikolas Ferreira (PL-MG) acusa a petista de tê-lo empurrado durante os tumultos, alegação que ela nega categoricamente. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, classificou a investigação contra Jara como “inaceitável” e “vergonhosa”, argumentando que se trata de “falsa simetria para aparentar imparcialidade” e que “punir Camila Jara é punir quem resistiu ao golpismo e defendeu o direito da Câmara funcionar”.

Histórico de obstruções parlamentares

A obstrução do plenário da Câmara não é fenômeno inédito na política brasileira, mas a duração de mais de 30 horas e a ocupação física da Mesa Diretora representam escalada significativa nas táticas de protesto parlamentar. O episódio reflete tensões institucionais crescentes no Congresso Nacional, onde manifestações de resistência têm se tornado mais frequentes em resposta a decisões judiciais polêmicas.

Próximos passos do processo

Diego Coronel tem reunião marcada com Hugo Motta para segunda-feira (11) para discutir os encaminhamentos. O parecer do corregedor retornará à Mesa Diretora, que por maioria absoluta aprovará ou rejeitará as recomendações. Caso seja aprovado o envio ao Conselho de Ética, será iniciado o procedimento disciplinar formal, que pode resultar em advertência, censura ou suspensão temporária dos mandatos por até seis meses. A decisão final ainda poderá ser objeto de recurso ao plenário da Câmara, garantindo amplo direito de defesa aos parlamentares envolvidos.