Moraes rebate críticas: trama golpista leva 2 anos

Ministro do STF rebate acusações de acelerar processo contra Bolsonaro durante encontro com influenciadores digitais e defende cronologia natural da investigação

O ministro Alexandre de Moraes desmentiu categoricamente nesta quinta-feira (14) qualquer aceleração artificial da ação penal da trama golpista que tem Jair Bolsonaro como principal réu. Durante evento com influenciadores no Supremo Tribunal Federal, Moraes defendeu que o processo seguiu o tempo natural necessário às investigações, contabilizando “quase dois anos” desde o início.

A declaração surgiu quando o humorista Mizael Silva questionou o ritmo da ação contra Bolsonaro comparando-a com outras investigações. Moraes foi enfático ao ressaltar que cada processo possui características próprias e depende das etapas conduzidas pela Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República. O ministro destacou: “Entre investigação, denúncia e processo, nós vamos completar quase dois anos. A questão do INSS não tem seis meses. Comparar coisas diversas é muito complicado”.

As alegações finais dos oito réus do núcleo central da trama golpista foram entregues nesta semana, marcando a fase final antes do julgamento previsto para setembro. O prazo de 15 dias para as manifestações das defesas se encerrou na quarta-feira (13), com todos os acusados negando os crimes e pedindo absolvição. Entre os réus estão figuras como o general Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Alexandre Ramagem, além do próprio ex-presidente.

Defesas questionam imparcialidade do relator

As alegações apresentadas pelas defesas revelam uma estratégia coordenada de questionamento à condução do processo por Moraes. O general Augusto Heleno foi particularmente crítico, argumentando que o ministro não pode atuar com imparcialidade por figurar como vítima de possível atentado. A defesa contabilizou aproximadamente 330 perguntas feitas por Moraes durante os interrogatórios, contra apenas 61 do procurador-geral da República.

Bolsonaro adotou tom diferente em sua defesa, evitando críticas diretas à condução de Moraes e focando na alegada ausência de provas. Seus advogados sustentam que não existe “uma única evidência” que atrele o ex-presidente ao plano “Punhal Verde e Amarelo” ou aos atos de 8 de janeiro. A estratégia da defesa concentra-se em desassociar Bolsonaro de qualquer conspiração, classificando as acusações como “fruto de ilações e interpretações distorcidas”.

Cronologia dos interrogatórios e próximos passos

O STF concluiu em 28 de julho os interrogatórios de 31 réus distribuídos em quatro núcleos da denúncia. O núcleo 1, considerado crucial e que inclui Bolsonaro, foi ouvido em junho, enquanto os demais núcleos tiveram seus interrogatórios realizados posteriormente. Moraes afirmou que encerrará “ainda este ano” o julgamento de todas as ações penais, prometendo absolver quem não tiver responsabilidade comprovada e condenar onde houver provas.

O ministro deve apresentar nas próximas semanas o relatório final que subsidiará o julgamento pela Primeira Turma do STF. Caberá ao presidente da turma, Cristiano Zanin, marcar a data do julgamento que definirá o destino dos acusados. Os cinco ministros que julgarão o caso são Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Contexto histórico da trama golpista

• A investigação da trama golpista começou após os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes em Brasília
• A Polícia Federal identificou uma organização criminosa que teria planejado impedir a posse de Lula e manter Bolsonaro no poder ilegitimamente
• O plano incluiu a elaboração de minutas de decreto para instituir estado de sítio e prisão de autoridades como Alexandre de Moraes
• Foram identificados diferentes núcleos de atuação: núcleo político (Bolsonaro e ministros), núcleo militar, núcleo de desinformação e núcleo operacional
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, firmou delação premiada revelando detalhes da conspiração
• As investigações apontaram reuniões no Palácio da Alvorada onde teriam sido discutidos os planos golpistas
• O caso tramita simultaneamente no STF (autoridades com foro privilegiado) e na Justiça Federal (demais envolvidos)

Crimes e penas previstas

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado pela violência contra patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado
• As penas podem chegar a 39 anos de prisão para os condenados
• Alexandre Ramagem teve processo suspenso pela Câmara com base na imunidade parlamentar

Repercussões políticas e declarações recentes

O posicionamento de Moraes sobre o tempo processual ocorre em momento de tensão institucional, com críticas vindas especialmente dos Estados Unidos após sanções aplicadas pelo governo Trump. O ministro tem enfatizado que não se “acovardarão” diante de ameaças externas e continuarão exercendo sua função jurisdicional. A expectativa é que o julgamento do núcleo principal aconteça em setembro, podendo estabelecer precedente importante para os demais casos relacionados à tentativa de golpe.