Moraes nega poder excessivo e defende vacina contra autoritarismo

Ministro do STF desafia sanções de Trump e garante que não recuará “nem um milímetro” nos processos contra Bolsonaro, comparando ameaças democráticas a uma doença

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que não tem poder em excesso e defendeu sua atuação como uma “vacina” necessária contra a “doença do autoritarismo” que, segundo ele, infectou o Brasil. O magistrado garantiu que não recuará “nem um milímetro sequer” nos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo após ser alvo de sanções impostas pelo governo de Donald Trump.

O ministro rejeitou as críticas de que teria acumulado poder em excesso, destacando que mais de 700 decisões de sua relatoria já foram revisadas pelo STF após recursos, sem que nenhuma tenha sido derrubada. “Você sabe quantas eu perdi? Nenhuma”, afirmou Moraes. A situação ocorre em meio ao agravamento das tensões diplomáticas com os Estados Unidos, que aplicaram tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, cancelaram seu visto e incluíram o ministro na lista de sanções da Lei Magnitsky.

Moraes comparou a situação brasileira com a americana, explicando que “o Brasil foi infectado pela doença do autoritarismo” e que “nossa função é aplicar a vacina”. O magistrado lembrou que, diferentemente dos EUA, o Brasil enfrentou períodos de ditadura sob Getúlio Vargas e durante o regime militar de 1964, o que exige vigilância permanente. “Entendo que, para uma cultura americana, seja mais difícil compreender a fragilidade da democracia porque nunca houve um golpe lá”, disse.

Mídia internacional destaca atuação do ministro

Veículo americano descreveu Moraes como um “xerife da democracia” e “o juiz que se recusa a ceder à vontade de Trump”. A reportagem destacou que o ministro “empoderado pelo Supremo Tribunal Federal para investigar ameaças digitais, verbais e físicas contra a ordem democrática no Brasil, tornou-se uma autoridade nacional por conta própria, bem como uma figura única no cenário global”. O texto consultou 12 amigos e colegas atuais e antigos do ministro para mostrar como ele se tornou o “jurista mais poderoso da história do Brasil”.

Divisão de opiniões sobre métodos utilizados

Entre os críticos mencionados está o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello, que declarou estar “triste” com o que classificou como a “deterioração da instituição”. Por outro lado, muitos defenderam a postura de Moraes no combate às ameaças democráticas. Autoridades americanas criticaram severamente o ministro: o secretário do Tesouro Scott Bent chamou sua atuação de “caça às bruxas ilegal”, enquanto o vice-secretário de Estado Christopher Landau a definiu como “censura mundial”.

Trajetória nas investigações democráticas

Moraes foi designado em 2019 para comandar um inquérito sobre fake news e retórica antidemocrática, após a escalada de ataques de Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro ao STF. O sistema judiciário brasileiro agrupa casos semelhantes sob a tutela de um único juiz, fazendo com que Moraes se tornasse responsável por praticamente todos os inquéritos sobre supostos ataques à ordem democrática. Posteriormente, ele chegou à presidência do Tribunal Superior Eleitoral, ampliando ainda mais suas competências.

Conflitos com plataformas e figuras públicas

O ministro determinou a suspensão da rede social X no Brasil, o que gerou conflito com Elon Musk, proprietário da plataforma, que chegou a chamá-lo de “Darth Vader do Brasil”. Moraes também ordenou a prisão de parlamentares e o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, após os atos de 8 de janeiro de 2023. Suas decisões sobre desinformação e ataques à democracia têm sido centrais na contenção de movimentos antidemocráticos no país.

Firmeza diante das pressões externas

Questionado sobre as pressões externas, Moraes foi categórico: “Não existe a menor possibilidade de recuar nem um milímetro. Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas, e quem tiver que ser condenado, será condenado; quem tiver que ser absolvido, será absolvido”. O ministro minimizou as sanções impostas pelos EUA, afirmando que a tensão atual é “temporária” e motivada por “narrativas falsas” espalhadas por figuras como Eduardo Bolsonaro.

• Trajetória profissional: Moraes atuou como promotor e secretário de Segurança em São Paulo antes de chegar ao STF
• Inquérito das fake news: Iniciado em 2019 para investigar ataques antidemocráticos
• Processo da trama golpista: Em fase de julgamento com réus admitindo provas da PF
• Relação com EUA: Tensão diplomática após sanções de Trump
• Suspensão do X: Medida que gerou repercussão internacional
• Prisão domiciliar de Bolsonaro: Decisão após descumprimento de medidas cautelares
• Lei Magnitsky: Sanção americana aplicada contra violadores de direitos humanos
• 8 de janeiro: Atos antidemocráticos investigados pelo ministro