Moraes ganha colar polêmico do TCE-SP em meio a tensão

Ministro do STF será honrado com Colar do Mérito da Justiça de Contas nesta segunda-feira, enquanto segurança é reforçada devido às críticas da oposição

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes será homenageado nesta segunda-feira (11) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante a abertura da XXIII Semana Jurídica. O evento, que estava previsto há meses, ganha contornos controversos diante do atual cenário político brasileiro, especialmente após a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro decretada pelo próprio ministro na última segunda-feira.

A cerimônia acontecerá em um momento de extrema tensão entre Moraes e o movimento bolsonarista. O ministro receberá o Colar do Mérito da Justiça de Contas, honraria tradicionalmente concedida a quem profere a palestra de abertura do evento. Além de receber a homenagem, Moraes fará a conferência inaugural da Semana Jurídica, que celebra o Dia do Advogado. A programação também conta com a presença da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e do secretário da Fazenda de São Paulo, Samuel Kinoshita.

A situação se torna ainda mais delicada devido à ausência confirmada do governador Tarcísio de Freitas, que apesar de convidado, optou por não comparecer ao evento. O presidente do TCE-SP, Antonio Roque Citadini, explicou que a presença de ministros do STF no evento é tradicional, citando participações anteriores de Dias Toffoli e André Mendonça. Sobre a ausência de Tarcísio, afirmou que “não será algo inédito”, já que nem sempre o governador comparece aos eventos do tribunal.

O contexto político que cerca a homenagem é explosivo. Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro por “reiterado descumprimento das medidas cautelares”. O ex-presidente está proibido de receber visitas, exceto de advogados, e não pode usar celular direta ou indiretamente. A decisão foi tomada após Bolsonaro participar de uma chamada de vídeo com o filho Flávio durante manifestação em Copacabana. A medida gerou forte reação da oposição, que classifica a situação como “escalada autoritária”.

Histórico de tensões intensas

• Início do conflito: A tensão entre Bolsonaro e Moraes se consolidou desde 2020, quando o ministro suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.
• Escalada em 2021: O confronto se intensificou durante os atos de 7 de Setembro, quando Bolsonaro atacou Moraes publicamente na Avenida Paulista, chegando a dizer “Sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha”.
• Investigações múltiplas: Moraes conduz diversos inquéritos envolvendo Bolsonaro e aliados, incluindo investigações sobre fake news, milícias digitais e tentativa de golpe de Estado.
• Pressão internacional: A situação se agravou após os EUA incluírem Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, com a Embaixada americana classificando-o como “principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro”.
• Críticas do movimento bolsonarista: Grupos ligados ao ex-presidente intensificaram ataques nas redes sociais, com figuras como Allan dos Santos mobilizando seguidores contra o evento.

Operação de segurança máxima

Diante das críticas e ameaças virtuais, o presidente do TCE-SP anunciou reforço na segurança durante todo o evento. “Nossa segurança será reforçada, sim, mas ela já é boa e não teremos problemas”, garantiu Citadini. O auditório tem capacidade para 250 pessoas e todas as vagas já estão ocupadas. O evento será fechado, com acesso restrito aos inscritos previamente confirmados.

Guerra política esquenta ainda mais

A homenagem a Moraes divide opiniões e gera repercussões em diferentes esferas:

• Apoio institucional: O ministro Flávio Dino prestou solidariedade a Moraes após as sanções americanas, postando foto da Constituição Federal.
• Pressão por impeachment: A oposição intensifica campanha pelo impeachment de Moraes no Senado, onde tramitam quase 30 pedidos contra o ministro.
• Análise internacional: Especialistas apontam que Moraes pode sair “mais forte” da crise com Trump, especialmente após vitória na disputa com Elon Musk sobre regulamentação das redes sociais.
• Críticas da família Bolsonaro: Carlos Bolsonaro afirmou que Moraes “está decidido a matar Bolsonaro”, intensificando a retórica de confronto.

Tradição versus polêmica

O TCE-SP tradicionalmente honra personalidades que contribuem para o fortalecimento do controle de contas no Estado. A escolha de Moraes foi definida meses antes da atual crise, segundo Citadini, que enfatiza o caráter técnico da homenagem. O Colar do Mérito da Justiça de Contas é concedido rotineiramente aos palestrantes principais da Semana Jurídica, não representando necessariamente posicionamento político da Corte de Contas.