Moraes autoriza visita de Valdemar a Bolsonaro

Encontro estratégico ocorrerá no dia 28 de agosto, poucos dias antes do início do julgamento da trama golpista no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar nesta sexta-feira (15) que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, visite o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em sua residência em Brasília desde 4 de agosto.

A visita está marcada para 28 de agosto, no horário entre 10h e 18h, com observância de todas as determinações legais e judiciais anteriormente fixadas pelo Supremo. Durante o encontro, os dois líderes políticos não poderão usar celulares nem fazer registros em vídeo, seguindo as restrições impostas pela Corte. O encontro ocorrerá poucos dias antes do início do julgamento da ação penal que apura a trama golpista de 2022, marcado para 2 de setembro, no qual Bolsonaro e outros sete réus começarão a ser julgados.

Prisão domiciliar por descumprimento de medidas

Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar após o STF entender que descumpriu medidas cautelares às quais estava submetido. Entre as restrições violadas estão a proibição de uso de redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros como seus filhos, e o contato não autorizado com autoridades estrangeiras. O ex-presidente havia sido alvo de medidas restritivas em julho, mas o ministro Moraes considerou que ele não respeitou as obrigações impostas. As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, é investigado pela sua atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.

Outras visitas já autorizadas pelo STF

Desde o início da prisão domiciliar, Bolsonaro já recebeu visitas de outros aliados políticos que obtiveram autorização do STF. Entre eles estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a vice-governadora do Distrito Federal Celina Leão (PP-DF) e o deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara. Ao todo, cinco visitas foram autorizadas até o momento. A única exceção foi o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), que não teve o encontro autorizado por se encontrar sob investigação do STF. Além dos advogados, apenas a esposa Michelle Bolsonaro, a filha Laura e Letícia, filha de Michelle que também mora na residência, não dependem de autorização para estar com o ex-presidente.

Defesa solicita liberação para mais lideranças

A defesa de Bolsonaro solicitou na sexta-feira (15) ao ministro Alexandre de Moraes que seis lideranças do PL possam visitar livremente o ex-presidente sem necessidade de autorização judicial prévia. O pedido inclui os senador Rogério Marinho (PL-RN), o vice-presidente da Câmara Altineu Côrtes (PL-RJ), o próprio Valdemar Costa Neto, a deputada federal Carol de Toni (PL-SC), o líder do PL na Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Bruno Scheid, presidente estadual do PL. Os advogados argumentam que a liberação “se justifica pela relevância institucional e pela função de liderança exercida por tais autoridades”.

Histórico de investigações envolvendo Valdemar

Valdemar Costa Neto chegou a ser investigado no mesmo processo da trama golpista e, durante as investigações, foi proibido de manter contato com Bolsonaro. O presidente do PL chegou a ser preso por porte ilegal de arma de fogo, encontrada durante as buscas por elementos que comprovassem seu envolvimento na trama golpista. No entanto, ao fim do inquérito, foi poupado da lista final de denunciados e, desde então, foi autorizado a retomar os contatos com Bolsonaro, com quem divide o comando do PL. O encontro entre os dois líderes é visto como um movimento estratégico para discutir o futuro do partido e as eleições de 2026.

Procedimento para solicitar autorizações

Inicialmente, Valdemar teve um pedido de visita negado pelo ministro por ter feito a solicitação diretamente ao Supremo. A nova solicitação foi feita após o ministro entender que os pedidos devem ser realizados pela defesa do ex-presidente, e não por pedidos avulsos protocolados por aliados. Na decisão desta sexta-feira, após Bolsonaro demonstrar interesse em recebê-lo, Valdemar conseguiu a liberação da visita. O encontro foi requisitado pelo próprio Bolsonaro, segundo consta no despacho do ministro Alexandre de Moraes.

Julgamento da trama golpista se aproxima

O encontro entre Valdemar e Bolsonaro ocorrerá em momento estratégico, poucos dias antes do início do julgamento no STF da ação penal que apura a trama golpista montada para tentar manter o ex-presidente no poder após as eleições de 2022. O julgamento está marcado para iniciar no dia 2 de setembro, quando Bolsonaro e outros sete réus começarão a ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Este será um dos momentos mais decisivos para o futuro político de Bolsonaro, que pode resultar em novas sanções contra o ex-presidente.