Moraes autoriza metade das visitas a Bolsonaro

Ministro do STF estabelece filtros para encontros e ex-presidente reclama de visitantes “indesejados” durante cumprimento de medida cautelar em Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem autorizado apenas metade dos pedidos de visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante seu período de prisão domiciliar. Desde o dia 4 de agosto, quando a medida cautelar entrou em vigor, Moraes aprovou 34 dos 64 pedidos encaminhados, estabelecendo critérios rigorosos para os encontros na residência do ex-mandatário em Brasília.

A situação tem gerado desconforto no entorno bolsonarista, com o próprio ex-presidente reclamando de algumas visitas consideradas “indesejadas”. Segundo aliados próximos, Bolsonaro considera que deputados com quem praticamente não mantém relação conseguiram autorização do tribunal para visitá-lo, o que o levou a decidir restringir os encontros apenas a amigos e articuladores políticos importantes. A partir de agora, os pedidos passarão pelo crivo do próprio ex-presidente antes de serem encaminhados para análise de Moraes.

Entre os 30 pedidos não autorizados, parte foi negada ou desconsiderada por não terem sido formalmente apresentados pela defesa, mas sim pelos próprios interessados. Outros ainda aguardam análise, incluindo solicitações do senador Jorge Seif (PL-SC) e dos deputados Osmar Terra (PL-RS) e Marco Feliciano (PL-SP). Curiosamente, até mesmo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não obteve aval para a visita, apesar de Bolsonaro já ter solicitado pessoalmente a autorização a Moraes.

Critérios estabelecidos pelo STF

O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu que apenas visitas com aval formal da defesa de Bolsonaro serão consideradas. Em decisão de 12 de agosto, o magistrado rejeitou todos os pedidos apresentados sem o endosso dos advogados do ex-presidente, incluindo a solicitação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). “O interesse do requerido em receber determinadas visitas vem sendo demonstrado por intermédio de petições de sua defesa solicitando autorização do juízo”, afirmou Moraes na decisão.

Visitas autorizadas e agenda

Entre os visitantes já autorizados estão figuras importantes do cenário político nacional. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), foram recebidos na semana anterior. Nesta semana, Bolsonaro deve receber o líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS). Para os próximos dias, estão programadas visitas do senador Rogério Marinho (PL-RN) no dia 22 de agosto, do deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) no dia 25 de agosto, do vice-prefeito de São Paulo Ricardo Augusto (PL-SP) no dia 26 de agosto, e do deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP) no dia 27 de agosto.

Liberação para exames médicos

Além das autorizações para visitas, Moraes também permitiu que Bolsonaro deixe a prisão domiciliar para realizar exames médicos. A liberação, concedida em 12 de agosto, permite que o ex-presidente se desloque ao hospital DF Star em Brasília no dia 16 de agosto, com permanência máxima de oito horas. Segundo a defesa, os exames são necessários para “seguimento de tratamento de medicamentos em curso, da necessidade de reavaliação dos sintomas de refluxo e soluços refratários, bem como da verificação das condições atuais de saúde”.

Contexto da prisão domiciliar

• Medida Cautelar: A prisão domiciliar foi determinada por Alexandre de Moraes no dia 4 de agosto de 2025, como parte das investigações relacionadas aos inquéritos que envolvem o ex-presidente
• Localização: Bolsonaro cumpre a medida em sua residência oficial em Brasília, no Distrito Federal
• Horário das Visitas: Quando autorizadas, as visitas ocorrem entre 10h e 18h, com duração limitada e um visitante por dia
• Controle Judicial: Todas as atividades são monitoradas pelo STF, incluindo saídas para questões médicas
• Histórico Médico: Em abril de 2024, Bolsonaro passou por nova cirurgia relacionada às complicações da facada sofrida em 2018, permanecendo hospitalizado por duas semanas

Repercussões políticas

• Partido Liberal (PL): A situação tem impactado a articulação política do partido, especialmente com a negativa de visita ao presidente da legenda, Valdemar Costa Neto
• Oposição no Congresso: Líderes como Rogério Marinho (PL-RN) foram autorizados a visitar, mantendo canal de diálogo político
• Governadores Aliados: Tarcísio de Freitas representa o principal apoio estadual ao bolsonarismo, tendo sua visita priorizada
• Deputados Federais: Figuras como Altineu Côrtes, vice-presidente da Câmara, integram a lista de visitantes autorizados
• Impacto Eleitoral: As restrições podem afetar a articulação para as eleições municipais de 2024 e presidenciais de 2026