Ministro solicita novas sessões para quinta-feira na Primeira Turma para acelerar votação do núcleo golpista; condenação pode sair até sexta
Resumo
- Alexandre de Moraes solicita sessões extras na quinta-feira para acelerar julgamento do núcleo golpista envolvendo Bolsonaro
- Cristiano Zanin atende pedido e marca duas sessões adicionais das 9h às 12h e das 14h às 19h
- Julgamento será concentrado em quatro dias consecutivos de 9 a 12 de setembro na Primeira Turma
- Expectativa de condenação até sexta-feira com penas superiores a 30 anos de prisão
- Núcleo é acusado de participar do plano Punhal Verde e Amarelo e elaborar minuta do golpe
- Ritmo acelerado gera críticas sobre velocidade excessiva do processo
- Decisão pode representar marco histórico na resposta judicial às ameaças democráticas
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre a trama golpista, solicitou oficialmente ao presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, sessões extras para quinta-feira (11) para acelerar o julgamento do núcleo crucial envolvendo Jair Bolsonaro e outros sete réus. O pedido, protocolado nesta sexta-feira (5), prevê duas sessões adicionais – manhã (9h às 12h) e tarde (14h às 19h) – para garantir que o processo seja concluído ainda na próxima semana.
O julgamento da cúpula golpista mobilizará agora quatro dias consecutivos na semana de 9 a 12 de setembro. Zanin atendeu prontamente ao pedido de Moraes, transformando a quinta-feira em um dia integral de votação após o cancelamento da sessão plenária originalmente prevista. A estratégia visa evitar o prolongamento do processo para outras datas, concentrando a decisão sobre a tentativa de golpe de Estado num período fechado.
Cronograma Intensivo de Votação
O calendário completo estabelecido pela Primeira Turma concentra o julgamento em sessões maratona. Terça-feira (9) funcionará das 9h às 12h e das 14h às 19h, com início da leitura do voto do relator Moraes. Quarta-feira (10) terá sessão matutina única, das 9h às 12h. Quinta-feira (11) ganha duas sessões extras solicitadas por Moraes, seguindo o mesmo horário das demais. Sexta-feira (12) fecha o ciclo com duas sessões, período em que se espera a conclusão da votação.
Expectativa de Condenação do Ex-Presidente
A aceleração do calendário indica que a condenação de Bolsonaro e dos demais réus pode ser anunciada já na sexta-feira. O núcleo crucial é acusado de participar do plano Punhal Verde e Amarelo, que incluía o sequestro ou assassinato de autoridades como o próprio Moraes, Lula e Geraldo Alckmin. Também pesa contra os acusados a elaboração da “minuta do golpe”, documento que serviria para decretar estado de defesa no país e reverter o resultado das eleições de 2022.
Estratégia Processual Acelerada
A intensificação do cronograma tem gerado críticas sobre o ritmo demasiadamente acelerado do processo. O primeiro voto de Moraes deve durar aproximadamente três horas, seguido pelos votos de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin, nesta ordem. Há especulação sobre um possível pedido de vista por parte de Fux, que tem demonstrado algumas divergências, mas isso poderia estender o julgamento por mais 90 dias.
Marco Histórico da Justiça Brasileira
O julgamento representa um marco na resposta do Judiciário às ameaças democráticas vividas pelo país. Diferentemente dos Estados Unidos, que demorou para responder às tentativas autoritárias, o Brasil demonstra capacidade institucional de processar rapidamente aqueles que atentaram contra a ordem constitucional. A condenação pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão para todos os envolvidos.
- Contexto Histórico: A trama golpista investigada inclui os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes bolsonaristas invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes em Brasília
- Plano Punhal Verde e Amarelo: Operação militar que visava eliminar fisicamente autoridades contrárias aos interesses golpistas, incluindo Moraes, Lula e Alckmin
- Minuta do Golpe: Documento elaborado pelo núcleo golpista que estabelecia medidas de estado de defesa para reverter o resultado das eleições de 2022
- Núcleo Crucial: Composto por Jair Bolsonaro e sete aliados considerados pela PGR como os principais articuladores da tentativa de ruptura democrática
- Alexandre de Moraes: Ministro relator do processo, alvo direto dos planos golpistas e responsável por conduzir a investigação desde o início
- Cristiano Zanin: Presidente da Primeira Turma do STF, responsável por organizar o cronograma e conduzir as sessões de julgamento
- Primeira Turma do STF: Colegiado composto por cinco ministros responsável por julgar ações penais contra autoridades com foro privilegiado
- Metodologia de Julgamento: O colegiado primeiro analisa questões preliminares antes de votar o mérito sobre condenação ou absolvição dos réus
Imagem de capa: conjur.com.br
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Matéria de número 9135
