Moraes dá 48h para Bolsonaro depor sobre crimes

Ministro do Supremo determina que ex-presidente se explique sobre descumprimento de medidas cautelares após relatório revelar pedido de asilo à Argentina e articulação de coação contra magistrados

O ministro Alexandre de Moraes deu um ultimato de 48 horas para Jair Bolsonaro se explicar sobre o descumprimento de medidas cautelares. A decisão acontece após a Polícia Federal indiciá-lo por tentativa de coação ao STF e articulação para obter sanções internacionais contra magistrados.

Ex-presidente é indiciado por crimes de coação

O relatório da PF encaminhado a Moraes nesta semana revela um quadro de articulação sistemática entre Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo para pressionar ministros do Supremo. O ex-presidente foi indiciado pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As investigações mostram que a dupla coordenaram campanhas de ataques ao STF, desenvolvendo estratégias no Brasil e no exterior através de mensagens de WhatsApp recuperadas pela PF. Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos, teria atuado junto ao governo Trump para promover medidas de retaliação contra o Brasil.

Pedido de asilo na Argentina é descoberto

Um dos elementos mais graves do relatório é a descoberta de um rascunho de 33 páginas com pedido de asilo político ao presidente argentino Javier Milei, encontrado no celular de Bolsonaro. O documento, sem data e sem assinatura, estava salvo no aparelho desde 2024 e foi produzido poucos dias após operação da PF contra o ex-presidente. Segundo Moraes, “os elementos de prova obtidos pela Polícia Federal indicam que Jair Messias Bolsonaro tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional”. A descoberta reforça as suspeitas sobre o “comprovado risco de fuga” do ex-presidente.

Pastor Silas Malafaia é investigado

A PF também identificou o pastor Silas Malafaia como participante do que considera um “esquema de coação e mentiras” envolvendo os Bolsonaros. Malafaia teve celular e passaporte apreendidos ao desembarcar no Rio de Janeiro vindo de Lisboa. As investigações apontam que o religioso orientou Bolsonaro sobre como atuar diante da pressão dos Estados Unidos ao Brasil em defesa do ex-presidente. Em áudios interceptados, Malafaia sugere que Bolsonaro finja ser contra as sanções econômicas ao Brasil e às autoridades do STF. O pastor teria definido estratégias e difundido “narrativas inverídicas” para coagir membros do Judiciário.

Contexto histórico da investigação

• Abertura do inquérito: A investigação foi solicitada em maio de 2025 pelo procurador-geral Paulo Gonet para apurar a atuação de Eduardo junto ao governo Trump
• Sanções dos EUA: O governo americano anunciou tarifaço de 50% contra produtos brasileiros, investigação comercial contra o Pix e sanções financeiras contra Moraes
• Eduardo nos EUA: O deputado pediu licença de 122 dias do mandato em março alegando perseguição política e foi morar nos Estados Unidos
• Financiamento via Pix: Bolsonaro é investigado por enviar recursos via Pix para custear a estadia do filho no exterior
• Pedido de cassação: Hugo Motta enviou representação à Comissão de Ética da Câmara para cassar o mandato de Eduardo

Medidas cautelares descumpridas

• Contato com investigados: Bolsonaro manteve comunicação com pessoas proibidas pelo STF, incluindo o general Braga Netto
• Redes sociais: O ex-presidente burlou proibições de acesso às redes, usando inclusive perfis de terceiros
• Orientações criminosas: Trocas de mensagens mostram coordenação para publicação de posts atacando o Judiciário
• Reincidência: O relatório aponta “reiteração das condutas ilícitas” mesmo sob medidas restritivas

Próximos passos da investigação

Após receber as explicações da defesa de Bolsonaro, Moraes encaminhará os autos à Procuradoria-Geral da República, que terá 48 horas para se manifestar sobre o indiciamento. Caberá ao órgão comandado por Paulo Gonet decidir se denuncia Bolsonaro e Eduardo ao STF ou arquiva o processo. A decisão pode resultar em nova ação penal contra o ex-presidente, que já enfrenta outros processos relacionados à tentativa de golpe de Estado. O caso se soma às investigações da trama golpista, onde Bolsonaro já é réu junto com outros integrantes do que o Ministério Público considera o “núcleo crucial” da conspiração.