Lula Anuncia R$ 30 Bi Contra Tarifaço de Trump

Presidente confirma medida provisória para criar linha de crédito emergencial contra tarifas americanas de até 50% sobre produtos brasileiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira (12) que assinará uma Medida Provisória criando uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para socorrer empresas brasileiras prejudicadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. O anúncio oficial do pacote acontecerá nesta quarta-feira (13), em cerimônia marcada para as 11h30 no Palácio do Planalto.

Socorro emergencial para empresas

Lula explicou que os R$ 30 bilhões representam apenas o início das medidas de auxílio. “R$ 30 bilhões é o começo. Você não pode colocar mais, você não sabe quanto é”, declarou o presidente. O valor será destinado especialmente a pequenas empresas exportadoras de produtos como frutas, mel, tilápia e outros itens afetados pela sobretaxa americana de 50%.

Segundo fontes do governo, o crédito será oferecido com juros reduzidos e prazo de carência, utilizando recursos do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), administrado pelo BNDES. Como contrapartida para o acesso aos recursos, as empresas tomadoras dos empréstimos terão que manter os empregos.

Três frentes de ação governamental

O pacote de contingência se apoia em três pilares principais. A primeira frente contempla linhas de crédito emergenciais para dar liquidez a exportadores e empresas indiretamente afetadas pela sobretaxa, com apoio do BNDES e bancos públicos. A segunda medida prevê o adiamento por até dois meses da cobrança de tributos e contribuições federais, estratégia já utilizada durante a pandemia de Covid-19.

A terceira frente envolve compras governamentais sem licitação de produtos perecíveis encalhados, como peixes e frutas, que poderão ser redirecionados a programas sociais. O governo utilizará o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para absorver mercadorias que deixarão de ser exportadas.

Contexto das tarifas americanas

• Motivação das tarifas: Trump impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros vinculando a medida ao que chamou de “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu em processo por tentativa de golpe de Estado.
• Produtos afetados: As tarifas impactam 36% das exportações brasileiras para os EUA, afetando especialmente café, carne bovina e açúcar, além de setores pesqueiros.
• Isenções: Cerca de 694 setores ficaram isentos, incluindo celulose, aviões e suco de laranja, mas ramos importantes como carne e café estão sendo tarifados.
• Cronologia: As tarifas de 50% começaram a vigorar em 6 de agosto, sendo compostas por 10% anunciados em abril e 40% adicionados em julho.
• Impacto econômico: O pacote deve socorrer até 45% das empresas que vendem aos Estados Unidos, segundo estimativas governamentais.
• Estratégia diplomática: O governo brasileiro buscará solução na Organização Mundial do Comércio (OMC) e estudará medidas baseadas na reciprocidade.
• Diversificação de mercados: Lula anunciou que está enviando listas de produtos anteriormente vendidos aos EUA para outros países, destacando a China como alternativa.
• Política monetária: O presidente reafirmou a defesa de uma moeda de comércio entre países dos BRICS, evitando dependência do dólar americano.

Participação do Congresso

Para a cerimônia de assinatura da MP, foram convidados os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de líderes das duas Casas. O governo também convocou empresários para demonstrar união em torno do tema.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que todo o texto foi definido em reunião de cerca de duas horas entre Lula e ministros da cúpula do governo, incluindo Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e o advogado-geral da União, Jorge Messias.