Hugo Motta Defende Punição a Deputados por Obstrução

Presidente da Câmara encaminha nomes de 14 parlamentares à Corregedoria após ocupação da Mesa Diretora em protesto contra prisão domiciliar de Bolsonaro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que defende uma punição “pedagógica” aos deputados de oposição que ocuparam o plenário da Casa durante dois dias de obstrução. Em declaração, Motta afirmou que “o que aconteceu foi grave, até para que isso não volte a acontecer”. A Mesa Diretora se reuniu na tarde de sexta-feira (8) para discutir as medidas disciplinares.

Caso Enviado à Corregedoria

Hugo Motta encaminhou à Corregedoria Parlamentar as representações disciplinares contra 14 deputados de oposição envolvidos na obstrução do plenário nos dias 5 e 6 de agosto. A decisão foi tomada em reunião extraordinária da Mesa Diretora, conforme nota divulgada pela Secretaria-Geral. Entre os deputados que podem enfrentar punições estão Nikolas Ferreira (PL-MG), Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Bia Kicis (PL-DF) e outros parlamentares do PL, Novo e PP.

Natureza das Punições

As possíveis sanções incluem advertência ou suspensão do mandato por até seis meses. Segundo analistas, uma “punição pedagógica” visa servir como exemplo para desencorajar futuras condutas semelhantes. O presidente da Câmara considerou que a oposição “extrapolou tudo aquilo que poderia ser o limite do razoável” com o movimento desta semana. A análise será conduzida pela Corregedoria, que examinará as imagens do incidente para determinar as responsabilidades individuais dos envolvidos.

Contexto Político

• Motivo do Protesto: Os deputados ocuparam a Mesa Diretora em protesto à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de decretar prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
• Estratégia da Oposição: O movimento fazia parte da estratégia para pressionar os presidentes das duas Casas a pautarem um pacote “anti-STF”, incluindo anistia aos condenados do 8 de janeiro e impeachment de Alexandre de Moraes
• Duração do Protesto: A obstrução durou mais de 30 horas, impedindo o funcionamento normal das atividades parlamentares
• Resposta Institucional: A Presidência da Câmara editou ato determinando que condutas que “tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas” sujeitam os parlamentares à suspensão cautelar do mandato

Procedimento Disciplinar

• Tramitação: O corregedor elaborará parecer pelo arquivamento ou envio das representações ao Conselho de Ética
• Decisão da Mesa: O parecer retorna à Mesa Diretora, que aprova ou rejeita por maioria absoluta
• Precedentes: A Mesa já havia adotado procedimento similar com os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG)
• Caso Especial: A deputada Camila Jara (PT-MS) também foi denunciada por suposta agressão a Nikolas Ferreira, acusação que ela nega

Incidentes Específicos

• Obstrução Física: O deputado Zé Trovão impediu a subida de Motta à mesa do plenário, fazendo barreira com a perna na escada de acesso
• Ocupação da Cadeira: Marcel Van Hattem se recusou a sair da cadeira da presidência, constrangendo deliberadamente Hugo Motta
• Reforço de Segurança: A Polícia Legislativa reforçou a segurança da Câmara durante o episódio
• Tempo de Acesso: Motta levou mais de duas horas para conseguir chegar à cadeira da presidência e mais de 5 minutos para se sentar