Governo Pede Lista de Excedentes por Tarifaço Trump

Executivo federal estuda compras públicas emergenciais para socorrer empresas atingidas pela sobretaxa de 50% dos Estados Unidos

A apenas dois dias da entrada em vigor do controverso tarifaço de Donald Trump, o governo brasileiro intensifica as tratativas para minimizar os estragos da sobretaxa de 50% que atinge milhares de produtos nacionais. Em reunião estratégica realizada na segunda-feira no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, autoridades federais solicitaram aos setores produtivos afetados um levantamento detalhado das quantidades de alimentos excedentes e os respectivos preços necessários para viabilizar compras governamentais de emergência.

A medida emerge como um dos principais componentes do plano de contingência que o governo Lula articula para blindar a economia nacional dos impactos devastadores da política protecionista americana. O vice-presidente Geraldo Alckmin, que comanda as negociações sobre o tarifaço, liderou o encontro ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e André de Paula (Pesca), além de representantes da Fazenda, Apex e Conab.

Os setores de carnes, frutas, mel, pescados e café participaram ativamente das discussões, apresentando suas demandas urgentes diante da iminente entrada da sobretaxa americana. A estratégia governamental prevê duas frentes principais: compras públicas diretas dos produtos perecíveis que deixarão de ser exportados para o mercado norte-americano e subsídios para escoamento no mercado interno, garantindo ao menos a cobertura dos custos de produção.

Setores Mobilizados Aguardam Definições

O ministro Paulo Teixeira revelou que o governo federal está preparado para absorver os excedentes por meio de programas já existentes, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o reforço da merenda escolar. “Como podemos absorver esses produtos no Brasil? Com compras públicas e subsídios para venda no mercado interno”, explicou o ministro, enfatizando que a análise de viabilidade depende das informações que serão enviadas pelo setor privado.

Eduardo Lobo, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado, manifestou ceticismo quanto à eficácia da medida, alertando para os desafios logísticos envolvidos. “A Conab compra produtos que tem capacidade de escoar. Nós estamos falando de peixes frescos e congelados. A Conab vai ter que se virar”, declarou Lobo, questionando a capacidade operacional do órgão para lidar com produtos altamente perecíveis.

O setor pesqueiro, gravemente atingido pela tarifa americana, exporta principalmente atum, pargo e lagosta para os Estados Unidos – produtos que não encontram facilmente substitutos no mercado interno brasileiro devido aos hábitos de consumo já consolidados. A urgência das soluções tornou-se crítica, com empresários cobrando medidas efetivas para os próximos dias, não para 30 dias à frente.

Mudanças Legislativas em Análise

A implementação das compras governamentais emergenciais demandará alterações na legislação federal, seja por medida provisória ou projeto de lei. A proposta inicial partiu do governador do Ceará, Elmano de Freitas, em reunião com o ministro Fernando Haddad na sexta-feira anterior, sugerindo que estados possam adquirir alimentos afetados pelo tarifaço para compor a merenda escolar.

As modificações alterariam fundamentalmente a lógica tradicional das compras públicas, abandonando os pregões eletrônicos pelo menor preço para beneficiar diretamente os exportadores prejudicados pelas tarifas americanas. A medida representa uma ruptura no sistema convencional, que reserva pelo menos 30% das aquisições para produtos da agricultura familiar no caso do PAA.

Contexto e Impactos do Tarifaço

• Abrangência da medida: O decreto de Trump estabelece sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 6 de agosto, excluindo quase 700 itens como suco de laranja, petróleo e aviões, mas mantendo cerca de 38 mil produtos tributados
• Volume das exportações: Os produtos isentos representam aproximadamente 43,4% das exportações brasileiras para os EUA, deixando significativa parcela ainda vulnerável às tarifas
• Produtos mais afetados: Café, açúcar orgânico, manga, goiaba, mel, pescados frescos e congelados estão entre os mais impactados pela medida protecionista americana
• Impacto nos consumidores americanos: A Tax Foundation alertou que as tarifas resultarão em aumento nos preços dos alimentos para os americanos, especialmente café brasileiro com perfil de sabor único
• Posição brasileira no mercado americano: O Brasil ocupa a quarta posição como fornecedor de alimentos para os EUA, com importações totalizando US$ 7,4 bilhões em 2024
• Alternativas em discussão: Além das compras governamentais, o governo estuda linhas de crédito com juros subsidiados e inclusão no programa Reintegra Exportação, que devolve 3% aos exportadores
• Cronograma político: O plano de contingência completo deve ser anunciado após 6 de agosto, caso as negociações diplomáticas com os Estados Unidos não prosperem