Governo compra alimentos sem licitação após tarifaço

Portaria autoriza aquisições diretas para abastecer escolas públicas e formar estoques, incluindo açaí, manga e pescados na estratégia de socorro ao agronegócio brasileiro

Numa das estratégias mais diretas para enfrentar a guerra comercial imposta por Donald Trump, o governo Lula acaba de autorizar a compra sem licitação de uma série de alimentos brasileiros que deixaram de ser exportados depois das sobretarifas americanas. É uma resposta prática que pode minimizar o estrago para produtores rurais que viram suas vendas para os Estados Unidos despencarem da noite para o dia.

A portaria interministerial publicada na última sexta-feira pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura estabelece oito produtos que União, estados e municípios poderão adquirir diretamente dos produtores afetados pelas tarifas de 50% impostas pelos americanos. Os alimentos serão destinados principalmente ao abastecimento de escolas públicas e à formação de estoques governamentais, numa estratégia que mata dois coelhos com uma cajadada só: socorre o agronegócio nacional e garante comida para os programas sociais.

A lista inclui produtos tipicamente brasileiros que foram direto na mira das sanções americanas: açaí, água de coco, castanha de caju, castanha-do-pará, mel, manga, pescados como corvina, pargo e tilápia, além de uva. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu que a medida garante sustentabilidade aos setores afetados e minimiza os impactos do que classificou como uma imposição arbitrária dos Estados Unidos. A lista pode crescer, caso outros produtos demonstrem necessidade de socorro similar.

Plano Brasil Soberano em ação

Para participar das compras governamentais, as empresas exportadoras terão que provar que foram efetivamente prejudicadas pelas sobretarifas americanas, preenchendo uma Declaração de Perda na Exportação e comprovando no Sistema Integrado de Comércio Exterior que realizavam vendas para os Estados Unidos desde janeiro de 2023. Os produtores que forneciam diretamente às exportadoras também poderão participar, mediante uma Autodeclaração de Perda. É uma burocracia necessária para evitar que aproveitadores surfem na onda do socorro.

A medida se insere no Plano Brasil Soberano, lançado pelo presidente Lula em 13 de agosto como resposta ao agravamento das tensões comerciais com os Estados Unidos. O plano prevê linhas de financiamento que chegam a R$ 40 bilhões, sendo R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações e R$ 10 bilhões do BNDES, destinados a capital de giro, investimentos em máquinas e abertura de novos mercados para compensar as perdas americanas.

As compras sem licitação são autorizadas pela Medida Provisória 1.309/2025 e seguem a nova Lei de Licitações, permitindo contratação direta com apresentação simplificada de documentos e dispensa de estudos técnicos preliminares. É um procedimento excepcional e de caráter emergencial, mas que pode fazer a diferença para produtores que viram seus negócios desabarem por causa da política protecionista de Trump.

O vice-presidente Geraldo Alckmin esteve na última quarta-feira no Congresso Nacional pedindo celeridade na votação de 18 propostas relacionadas ao comércio exterior, incluindo projetos sobre crédito, isenções e facilitação comercial. Segundo o governo, a aprovação dessas medidas é essencial para dar fôlego aos exportadores e abrir novos mercados, numa corrida contra o tempo para reduzir a dependência do mercado americano.

Guerra comercial e contexto histórico

• Sobretarifas de Trump: O presidente americano impôs tarifas adicionais de 50% sobre diversos produtos brasileiros, incluindo alimentos tradicionais da pauta exportadora nacional
• Produtos afetados: Açaí, água de coco, castanhas, manga, mel, pescados e uva representam setores importantes do agronegócio brasileiro com forte presença no mercado americano
• Setor pesqueiro: Corvina, pargo e tilápia são espécies comercializadas pelo Brasil que perderam competitividade nos EUA devido às sobretarifas
• Agricultura familiar: Muitos dos produtos listados são produzidos por pequenos agricultores, especialmente nas regiões Norte e Nordeste
• Mercado americano: Os Estados Unidos historicamente representam um dos principais destinos das exportações de alimentos brasileiros
• Precedentes: A compra governamental de produtos afetados por barreiras comerciais não é inédita, mas a escala atual reflete a intensidade da guerra comercial
• Lei de Licitações: A Lei 14.133/2021 permite contratações diretas em situações excepcionais, como a criada pelas sanções americanas
• SISCOMEX: O Sistema Integrado de Comércio Exterior é a ferramenta oficial para registro e controle das exportações brasileiras
• Fundo Garantidor: O FGE é um mecanismo de apoio às exportações brasileiras criado para dar segurança aos negócios internacionais
• Diplomacia comercial: A resposta brasileira às sobretarifas americanas combina medidas internas de socorro aos produtores com busca de novos mercados