Gonet usa palavras de Bolsonaro contra ele no STF

Procurador-Geral aponta falas e atos do ex-presidente que evidenciam tentativa de golpe de Estado no Brasil

Acusação baseada em declarações do próprio ex-presidente

O procurador-geral Paulo Gonet apresentou sua sustentação no Supremo Tribunal Federal utilizando as próprias palavras de Jair Bolsonaro para fundamentar a acusação de tentativa de golpe de Estado. Durante o julgamento histórico que começou em setembro de 2025, Gonet apontou falas e atos do ex-presidente que, segundo a acusação, comprovam a conspiração para subverter os resultados eleitorais de 2022 e permanecer no poder.

A estratégia do Ministério Público Federal consistiu em demonstrar que Bolsonaro utilizou o aparato estatal para operar um “esquema persistente” de desestabilização das instituições públicas e da transição democrática após o resultado das eleições presidenciais. O procurador descreveu o ex-presidente como líder da organização criminosa e o “principal facilitador e maior beneficiário” dos esforços para realizar um golpe de Estado no Brasil.

Evidências e provas apresentadas

Entre as evidências apresentadas, destaca-se o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-assessor de Bolsonaro que firmou acordo de delação premiada. Cid mediou muitos contatos entre os acusados, permitindo que a Polícia Federal coletasse centenas de mensagens detalhando os preparativos da trama golpista. As conversas revelam o uso da palavra “churrasco” como código para o golpe, demonstrando coordenação entre o Palácio do Planalto e líderes dos manifestantes acampados em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília.

A acusação também apresentou um decreto que supostamente forneceria base legal para a anulação das eleições, documento que foi impresso em um gabinete presidencial. Além disso, foram documentadas reuniões em que Bolsonaro, segundo a acusação, buscou apoio dos comandantes das Forças Armadas para subverter o resultado eleitoral, sendo recusado pelos comandantes do Exército e da Aeronáutica.

Contexto histórico da tentativa de golpe

• Antecedentes: Desde meados de 2021, Bolsonaro vinha questionando a segurança do sistema eletrônico de votação com ataques infundados ao funcionamento das urnas eletrônicas
• 8 de Janeiro de 2023: Apoiadores de Bolsonaro invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, causando danos estimados em mais de R$ 30 milhões
• Coordenação: As movimentações não foram espontâneas, mas resultado de orientação prévia da organização criminosa, conforme mensagens interceptadas
• Escalada discursiva: Sequência de atos incluindo declarações públicas ameaçadoras, disseminação de falsidades sobre o sistema eleitoral, ataques repetidos aos ministros do Supremo Tribunal Federal, coordenação com aliados militares

Réus e crimes imputados

• Acusados principais: Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid
• Crimes imputados: Organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, danos qualificados por violência e ameaça grave, deterioração de patrimônio público
• Penas máximas: As sentenças combinadas podem exceder 40 anos de prisão, com alguns crimes chegando a mais de 30 anos

Desenvolvimento do julgamento

• Primeira Turma: Cinco ministros do STF – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino – julgam o caso com transmissão ao vivo
• Relator: Alexandre de Moraes conduz o processo como ministro relator, sendo um dos principais alvos da conspiração golpista
• Defesa: Advogados argumentam que não há evidências documentais colocando seus clientes no local dos crimes de 8 de janeiro de 2023
• Estratégia defensiva: Equipe de Bolsonaro afirma que a narrativa descreve um “golpe imaginário” e que não há evidências conclusivas

Repercussões internacionais

• Pressão externa: Donald Trump classifica o julgamento como “caça às bruxas” e pune o Brasil com tarifas de 50% e sanções aos juízes
• Precedente histórico: Primeira vez que um ex-presidente brasileiro ou militar é responsabilizado por tentativa de golpe
• Comparações: O caso é comparado com situações similares nos Estados Unidos, onde Trump enfrentou acusações relacionadas à invasão do Capitólio