Flávio Detona Meia Anistia de Alcolumbre e Ameaça Reação

Senador rebate estratégia limitada do presidente do Senado e promete resistência feroz à proposta que exclui Bolsonaro da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro

O Recado Direto ao Congresso

Em manifestação no Rio de Janeiro neste domingo, Flávio Bolsonaro não poupou críticas à proposta alternativa de anistia que vem sendo articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O senador foi categórico: “Não existe meia anistia”. Durante o ato em Copacabana, Flávio mandou um recado direto aos presidentes das duas Casas do Congresso, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Alcolumbre, cobrando que não cedam à pressão do ministro Alexandre de Moraes.

A Revolta Contra a Proposta Limitada

A proposta de Alcolumbre prevê redução de penas para envolvidos em atos considerados de menor gravidade, mas excluiria o ex-presidente Jair Bolsonaro e articuladores das manifestações do 8 de Janeiro. Para Flávio, essa estratégia é inaceitável. “A anistia não é sobre pessoas, é sobre fatos. Não dá para anistiar a Débora do Batom sem anistiar também o presidente Bolsonaro”, declarou durante o discurso. O senador deixou claro que qualquer texto que apenas reduza penas não será aceito pelo grupo político bolsonarista.

Ameaça de Contra-Ataque Parlamentar

Demonstrando que não pretende aceitar passivamente a proposta alternativa, Flávio Bolsonaro fez uma ameaça direta: “Se o presidente Alcolumbre quiser pautar essa meia anistia, nós vamos apresentar um projeto nosso”. O senador classificou a iniciativa como “anistia meia bomba” e defendeu que o processo deve ser “amplo, geral, irrestrito e imediato” para todos os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Segundo ele, não existe alternativa que não seja uma anistia completa, argumentando que “eles estão respondendo por crimes que não cometeram”.

Contexto Histórico da Anistia no Brasil

A Lei da Anistia de 1979 foi utilizada durante o regime militar como instrumento de transição democrática, beneficiando tanto perseguidos políticos quanto agentes do Estado. O Supremo Tribunal Federal já validou anistias amplas em momentos de reconciliação nacional, estabelecendo jurisprudência sobre o tema. A expressão “ampla, geral e irrestrita” significa perdão completo sem exceções ou condições específicas, diferenciando crimes políticos de crimes comuns na legislação brasileira. Alexandre de Moraes, ministro do STF que relata os processos relacionados ao 8 de Janeiro, é alvo constante de críticas da oposição bolsonarista.

Os Atores do Impasse Político

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, “segue conversando” com lideranças favoráveis e contrárias à anistia, sem posicionamento definitivo. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, se posicionou contra anistia irrestrita e admitiu fazer texto próprio com alcance limitado. Débora do Batom tornou-se símbolo dos manifestantes do 8 de Janeiro, sendo citada por Flávio como exemplo de pessoa que seria beneficiada por qualquer anistia. Sóstenes Cavalcante, deputado federal (PL-RJ), é responsável pela distribuição da proposta original de anistia irrestrita. Jair Bolsonaro, ex-presidente inelegível e réu no processo da trama golpista, seria o principal beneficiário de uma anistia ampla.

Estratégias e Articulações nos Bastidores

A discussão da anistia acontece simultaneamente ao julgamento de Bolsonaro no STF, criando pressão sobre os parlamentares. Integrantes do “Centrão” trabalham por texto mais limitado para reduzir atrito com o STF e focar apenas em casos menores. O governador Tarcísio de Freitas e o pastor Silas Malafaia entraram na articulação direta com a família Bolsonaro. Uma proposta técnica busca modificar a dosimetria para considerar crimes menores como agravantes, evitando acúmulo automático de punições. Alcolumbre pretende alterar a Lei de Defesa do Estado Democrático para separar planejadores de meros participantes.

O Julgamento Como Pano de Fundo

Bolsonaro e outros sete integrantes do que o Ministério Público Federal considera o núcleo crucial da trama golpista estão sendo julgados. O STF decidiu por ampla maioria que houve tentativa de golpe de Estado, fundamentando as acusações. Uma anistia ampla poderia reverter a inelegibilidade de Bolsonaro para 2026. A tipificação penal de crimes contra o Estado Democrático abrange desde vandalismo até articulação de golpe de Estado. Alexandre de Moraes, ministro relator que conduz os interrogatórios, é visto como principal obstáculo pelos bolsonaristas.