Eduardo Bolsonaro articula com EUA contra Moraes

Deputado federal obtém sinalização de que bancos nacionais que mantêm contas do ministro do STF podem sofrer punições diretas dos Estados Unidos

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) retornou de Washington com informações contundentes sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Durante reuniões com autoridades americanas ligadas à gestão Trump, o parlamentar obteve a confirmação de que os bancos brasileiros estão interpretando erroneamente as sanções impostas ao magistrado e podem enfrentar consequências severas.

Segundo Eduardo Bolsonaro, as instituições financeiras no Brasil acreditavam que operações em real estariam liberadas e que Moraes poderia manter contas bancárias ativas no país. No entanto, autoridades americanas esclareceram que essa interpretação está incorreta e que o bloqueio deveria ser total, incluindo todas as contas e operações financeiras do ministro. O deputado saiu das reuniões com a percepção de que os EUA poderão agir diretamente contra bancos brasileiros que não cumprirem integralmente a sanção, podendo resultar em notificações ou multas severas.

Pressão sobre sistema financeiro brasileiro

Durante os encontros em Washington, Eduardo apresentou reportagens brasileiras traduzidas para o inglês, demonstrando como os bancos no Brasil interpretavam a Lei Magnitsky até o momento. A nova articulação visa obrigar as instituições financeiras a fazerem uma escolha definitiva: manter Moraes como cliente ou continuar operando com os Estados Unidos.

Um banqueiro consultado afirmou que não operar com os Estados Unidos significaria “a morte do banco”. As principais instituições financeiras do Brasil já realizaram consultas a escritórios de advocacia em Nova York para entender o alcance atual da Lei Magnitsky, mas as análises iniciais indicavam que os bancos poderiam manter suas operações normalmente com Moraes como cliente.

Ampliação das sanções americanas

Eduardo Bolsonaro revelou que Trump possui diversas possibilidades de sanções em sua mesa, incluindo a aplicação da Lei Magnitsky contra outras pessoas. O deputado mencionou que autoridades dos Estados Unidos têm uma compreensão clara do que ocorre no Brasil e estão observando figuras como Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente, como possíveis alvos de sanções.

O parlamentar enfatizou que é “tempo de deixar o Congresso atuar”, reiterando que as lideranças das duas Casas legislativas deveriam adotar ações que atendam às demandas do grupo político bolsonarista. Segundo Eduardo, na mesa do secretário de Estado Marco Rubio há opções como a revogação de vistos, entre outros mecanismos para tentar resolver a crise institucional que o país vivencia.

Contexto das sanções

A Lei Magnitsky foi aplicada pela primeira vez contra um brasileiro na figura de Alexandre de Moraes. As sanções são resultado das tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, especialmente após o governo Trump aumentar em 50% as tarifas sobre produtos brasileiros e impedir o ministro do STF de viajar para o país.

Esta legislação americana permite sanções contra indivíduos considerados responsáveis por violações de direitos humanos ou corrupção. No caso de Moraes, as medidas estão relacionadas aos processos contra Bolsonaro e às ações do ministro no controle das redes sociais durante as eleições.

Contraofensiva do STF

Em meio a essa movimentação, uma reunião entre o ministro Gilmar Mendes, do STF, e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro revelou uma possível estratégia de contra-ataque. O Supremo Tribunal Federal poderia determinar que as instituições financeiras não cumpram eventuais restrições impostas pela Lei Magnitsky, criando um potencial embate jurídico entre as jurisdições brasileira e americana.

Durante o encontro, Gilmar Mendes teria dito que, caso a Lei Magnitsky seja aplicada, o STF pode determinar e obrigar as instituições financeiras a não cumprir a ordem proferida pelos Estados Unidos. Isso configuraria uma nova frente de conflito jurídico para verificar a prevalência das decisões em território brasileiro.