Dino abre janela para Ramagem, Paulo Sérgio e Heleno

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O ministro Flávio Dino acaba de abrir uma fresta de luz no túnel escuro em que se encontram Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno. A decisão judicial representa um alívio momentâneo para três dos principais envolvidos na tentativa de golpe de Estado orquestrada por Jair Bolsonaro, mas não significa, em hipótese alguma, um salvo-conduto para os crimes que podem ter cometido contra a democracia brasileira.

A decisão e seus desdobramentos

A medida tomada por Dino nesta quarta-feira representa uma vitória tática para a defesa dos três investigados, que agora podem respirar um pouco mais aliviados enquanto aguardam os próximos passos do processo. Ramagem, ex-diretor-geral da Abin e atual deputado federal, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, vinham enfrentando pressão crescente na investigação sobre a trama golpista.

O contexto do suposto golpe

Não nos enganemos: a decisão de Dino não apaga os fatos. Os três personagens ocupavam posições estratégicas no governo Bolsonaro e tinham acesso privilegiado às informações mais sensíveis do Estado brasileiro. Ramagem controlava a Agência Brasileira de Inteligência, órgão fundamental para qualquer tentativa de subversão da ordem democrática. Paulo Sérgio comandava a pasta da Defesa, tendo sob sua responsabilidade as Forças Armadas. Heleno, por sua vez, ocupava cargo de extrema confiança presidencial, sendo responsável pela segurança institucional do governo.

A estratégia jurídica da defesa

A defesa dos três investigados soube aproveitar as brechas processuais para obter essa vitória temporária. É o jogo democrático funcionando, mesmo quando serve para beneficiar aqueles que, supostamente, tentaram destruí-lo. A ironia é gritante: utilizam-se dos instrumentos da democracia para se proteger das acusações de ter tentado solapar essa mesma democracia. É o preço que pagamos por viver em um Estado de Direito, onde até os golpistas têm direito à ampla defesa.

As provas contra o trio

Apesar da decisão favorável, as evidências coletadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República continuam intactas. Os áudios, mensagens e documentos que supostamente comprovam a participação dos três na tentativa de golpe não desapareceram por obra e graça de uma decisão judicial. As investigações revelaram um esquema articulado desde o final de 2022, envolvendo militares de alta patente, ex-ministros e servidores de órgãos de inteligência. O famoso Punhal Verde e Amarelo não era apenas um devaneio de mentes perturbadas, mas um plano concreto para assassinar autoridades e impedir a posse de Lula.

O papel de cada um na trama

Ramagem, como chefe da Abin, teria colocado o aparato de inteligência do Estado a serviço dos interesses eleitorais de Bolsonaro. As gravações que vieram à tona mostram reuniões suspeitas e conversas que sugerem o uso indevido da máquina pública. Paulo Sérgio Nogueira, por sua vez, é investigado por sua proximidade com setores militares que flertavam abertamente com a quebra da legalidade constitucional. Heleno, veterano de outras crises institucionais, aparece como um dos articuladores políticos da operação.

A reação do bolsonarismo

Como era de se esperar, os apoiadores de Bolsonaro saudaram a decisão de Dino como se fosse uma absolvição completa dos três investigados. Nas redes sociais, multiplicaram-se as mensagens de vitória contra a perseguição e fim da farsa do golpe. É a típica reação de quem confunde processo com mérito, decisão liminar com sentença definitiva. A militância digital bolsonarista vive de migalhas processuais, transformando cada pequena vitória jurídica em grande triunfo político.

O futuro dos investigados

A decisão de Dino oferece um respiro, mas não resolve o problema de fundo dos três investigados. As acusações continuam de pé, as provas permanecem nos autos e a Justiça brasileira, apesar de lenta, costuma chegar ao seu destino final. Ramagem, Paulo Sérgio e Heleno podem comemorar hoje, mas sabem que essa é apenas uma batalha em uma guerra muito maior. O processo criminal que pode resultar na condenação dos envolvidos na tentativa de golpe ainda está em seu início.

A democracia resistiu

Por mais contraditório que possa parecer, a decisão favorável aos três investigados é, em si mesma, uma prova da solidez das instituições democráticas brasileiras. Mesmo aqueles acusados de tentar destruir a democracia têm direito aos recursos legais que ela oferece. É assim que funciona um Estado de Direito maduro: protegendo até mesmo seus inimigos declarados. Isso não significa impunidade, mas sim observância rigorosa do devido processo legal.