Dino ironiza queda de R$ 42 bilhões em bancos

Ministro do STF rebate impacto no mercado financeiro e afirma não saber que era “tão poderoso”

Impacto da decisão no mercado financeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino ironizou o impacto de sua decisão judicial que provocou uma debacle no mercado financeiro nacional. Cinco dos principais bancos brasileiros perderam R$ 41,98 bilhões em valor de mercado no pregão de terça-feira (19), após a manifestação do ministro sobre as sanções americanas impostas a Alexandre de Moraes. “Não sabia que era tão poderoso”, afirmou Dino, demonstrando desdém diante da queda brutal das ações bancárias.

A polêmica decisão sobre a Lei Magnitsky

A tempestade no mercado teve origem na decisão de Dino que estabelece que leis ou decisões judiciais estrangeiras só podem ser cumpridas no Brasil se forem validadas pela Justiça brasileira. O parecer alarmou profundamente o mercado financeiro por sinalizar possíveis punições aos bancos que cumprissem as determinações da Lei Magnitsky aplicada pelos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes. Esta legislação americana permite bloquear ativos e restringir movimentações financeiras do ministro pelas instituições bancárias.

Bancos no centro do furacão político-econômico

As instituições financeiras se viram em uma encruzilhada dramática: de um lado, as sanções americanas que podem resultar em multas bilionárias e exclusão do sistema financeiro internacional; de outro, a ameaça do STF de punir aqueles que cumprirem ordens estrangeiras sem aval da Justiça brasileira. Itaú perdeu R$ 14,7 bilhões, BTG Pactual R$ 11,4 bilhões, Banco do Brasil R$ 7,2 bilhões, Bradesco R$ 5,4 bilhões e Santander R$ 3,2 bilhões em um único dia. Alexandre de Moraes intensificou o impasse ao afirmar que instituições financeiras brasileiras podem sofrer punições da Justiça se cumprirem ordens americanas.

Ministro rebate críticas e cobra “menos ganância”

Durante palestra, Dino classificou sua decisão como “simplória” do ponto de vista jurídico, argumentando que apenas reafirma conceitos de soberania já consolidados no direito internacional. O ministro declarou que não cabe ao Judiciário se preocupar com flutuações do mercado, responsabilizando os órgãos regulatórios por essa tarefa. “Há aspectos de política externa e comercial que não cabe ao Poder Judiciário decidir. E é o Supremo que vai fixar o valor de ação no mercado? Não”, questionou. Para Dino, o mercado financeiro precisa agir com mais “sensatez” e “menos ganância”.

Contexto histórico e informações complementares

• Lei Magnitsky: Legislação americana aprovada em 2012 que permite sanções unilaterais contra indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Não requer processo judicial, bastando ato administrativo do governo americano.
• Sanções contra Moraes: Em julho de 2025, os EUA incluíram Alexandre de Moraes na lista de sancionados, alegando que o ministro utilizou o cargo para autorizar prisões preventivas arbitrárias e suprimir liberdade de expressão. O Departamento de Estado classificou Moraes como “tóxico” para empresas que buscam acesso ao mercado americano.
• Sistema financeiro internacional: Bancos brasileiros mantêm filiais, contratos e operações no exterior, regulados pela lei americana. Captam recursos em dólares e conectam-se com sistemas como o Swift, que permite transações em diferentes moedas.
• Impacto sistêmico: A preocupação do mercado vai além das perdas pontuais. Analistas temem que o conflito possa evoluir para uma corrida bancária se houver suspeita de que grandes instituições possam sofrer sanções ou ter licenças cassadas nos EUA.
• Precedente inédito: A situação marca episódio inédito nas relações entre Washington e o Judiciário brasileiro, com potencial para afetar a credibilidade das instituições financeiras nacionais no cenário internacional.
• Flávio Dino: Ministro do STF desde fevereiro de 2023, ex-governador do Maranhão e ex-ministro da Justiça do governo Lula. Conhecido por posições rígidas em defesa da soberania nacional.
• Alexandre de Moraes: Ministro do STF desde 2017, relator de diversos inquéritos envolvendo ataques ao sistema democrático. Teve visto americano cassado e está proibido de entrar nos Estados Unidos devido às sanções.