Garnier marca sustentação oral em trama golpista

Sustentações orais dos oito réus da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado no Brasil revelam estratégias defensivas desencontradas e falta de coordenação dos advogados

Os dois dias de interrogatório dos primeiros réus da ação penal que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil confirmaram a solidez das provas reunidas pela Polícia Federal e as revelações do colaborador Mauro Cid. Entre os momentos mais marcantes, destaca-se a atuação da defesa do almirante Almir Garnier, que exemplifica a desarticulação das estratégias defensivas dos oito integrantes considerados pelo Ministério Público Federal como o núcleo crucial da trama golpista.

A naturalidade com que os réus confirmaram as acusações durante as sustentações pode facilitar significativamente o trabalho dos ministros da Primeira Turma do STF. O comportamento dos advogados chamou atenção pela falta de coordenação, diferentemente do que se observou em casos recentes envolvendo múltiplos núcleos de poder, como no mensalão e na Lava-Jato. Os desempenhos oscilaram entre o burocrático, o histriônico e o desencontro, como no caso dos generais Paulo Sérgio Nogueira e Andrew Farias.

A defesa do almirante Almir Garnier foi especificamente mencionada como um dos momentos em que o ministro Luiz Fux se manifestou com mais ênfase, diferentemente de sua postura como ouvinte nas demais sustentações. Fux, que desde a fase de aceitação da denúncia procurou se posicionar como contraponto ao relator Alexandre de Moraes, inquiriu especificamente Garnier, mas sua participação não configurou o papel de revisor informal que parecia almejar.

Estratégias defensivas desencontradas

A falta de articulação entre as defesas contrastou com expectativas criadas em torno de casos dessa magnitude. Não houve estratégia coordenada nem mesmo a artilharia esperada contra Mauro Cid, principal colaborador do caso. Os advogados pareciam resignados diante da inevitabilidade do destino de seus clientes, evitando confrontações mais incisivas com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Condução das sustentações por Moraes

O relator Alexandre de Moraes conduziu os trabalhos com notável bom humor, surpreendendo observadores por sua postura diante daqueles que conspiraram contra a democracia. A estratégia de Moraes foi fundamental ao esgotar logo no início os questionamentos sobre mudanças de versão de Mauro Cid e acusações de coação na colaboração, tirando a principal arma das mãos das defesas.

Contexto histórico da investigação

O processo tem origem nas investigações da Polícia Federal sobre tentativa de golpe de Estado envolvendo Jair Bolsonaro e seus ministros. As provas incluem reuniões ministeriais filmadas e documentadas, com identificação nominal dos participantes através de placas identificadoras. A ação penal representa um marco na defesa das instituições democráticas brasileiras após os eventos que culminaram com os ataques de 8 de janeiro de 2023.

Principais personagens do caso

• Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e principal colaborador do caso, demonstrou nervosismo inicial mas manteve suas revelações
• Alexandre de Moraes: Ministro relator da ação penal e principal alvo da trama golpista investigada
• Luiz Fux: Ministro que se posicionou como contraponto sutil a Moraes, especialmente ativo nas sustentações de Almir Garnier
• Almirante Almir Garnier: Um dos oito réus do núcleo principal, cuja defesa recebeu atenção específica durante os trabalhos
• General Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministro da Defesa, réu no processo junto com Andrew Farias

Implicações políticas e jurídicas

O desenrolar das sustentações aponta para condenações prováveis dos oito integrantes do núcleo central da trama. A postura de Bolsonaro durante seu depoimento, oscilando entre vitimização e tentativa de camaradagem com Moraes, pode dificultar eventual mobilização de sua base política em caso de condenação. A insistência do ex-presidente em aspectos midiáticos, como a tentativa de exibir vídeos, demonstra sua percepção sobre o destino mais provável do processo.

Repercussões na política nacional

O julgamento ocorre em momento de tensão entre Poderes, com o governo Lula enfrentando resistência do Congresso em questões fiscais e econômicas. A condução dos trabalhos no STF contrasta com a expectativa de alguns setores de que haveria maior confronto entre os ministros, similar ao observado no julgamento do mensalão em 2012 entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.