Em mais uma decisão controversa, Alexandre de Moraes autorizou na terça-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a prisão domiciliar para realizar exames médicos no Hospital DF Star, em Brasília, no próximo sábado (16).
Resumo
- Alexandre de Moraes autorizou Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para exames médicos no Hospital DF Star em Brasília
- A defesa alegou que o ex-presidente sofre de soluços refratários e sintomas de refluxo
- Os exames estão marcados para sábado (16) com permanência de 6 a 8 horas no hospital
- Bolsonaro continuará monitorado por tornozeleira eletrônica durante todo o período
- O ex-presidente está em prisão domiciliar desde 4 de agosto por descumprir medidas cautelares
- Moraes também autorizou visitas de quatro políticos aliados à residência do ex-presidente
- Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado e pode pegar até 40 anos de prisão
- Trump impôs tarifas de 50% aos produtos brasileiros em represália ao julgamento
Diagnóstico de soluços refratários
A defesa de Bolsonaro solicitou autorização alegando que o ex-presidente apresenta sintomas de refluxo e soluços refratários. Segundo informações médicas, o quadro requer investigação detalhada através de uma bateria de exames especializados.
Os procedimentos solicitados incluem coleta de sangue e urina, endoscopia, tomografia computadorizada, ultrassonografia e ecocardiograma. A investigação médica visa esclarecer as causas dos sintomas apresentados pelo ex-mandatário.
Permanência hospitalar autorizada
Moraes determinou que Bolsonaro poderá permanecer entre seis a oito horas no hospital durante os procedimentos médicos. A decisão estabelece um prazo específico para evitar extensões desnecessárias do afastamento.
Como contrapartida, o ex-presidente deverá apresentar ao STF, no prazo de 48 horas, o atestado médico completo com todos os detalhes dos procedimentos realizados durante sua permanência no hospital.
Monitoramento durante os exames
Durante todo o período hospitalar, Bolsonaro continuará sendo monitorado pela tornozeleira eletrônica, sob supervisão da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal. O sistema garante o controle sobre sua localização.
Esta não é a primeira vez que o ex-presidente precisa de cuidados médicos. Em abril deste ano, Bolsonaro passou por cirurgia relacionada às complicações decorrentes do atentado de 2018.
Visitas políticas liberadas
Além da autorização médica, Moraes permitiu que quatro políticos visitem Bolsonaro em sua residência. Entre os contemplados estão o senador Rogério Marinho (PL-RN), o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), o vice-prefeito de São Paulo Ricardo Mello Araújo e o deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP).
As visitas fazem parte do regime de prisão domiciliar estabelecido pela Corte, que permite contato controlado com aliados políticos e familiares, seguindo protocolos específicos de segurança.
Contexto da prisão domiciliar
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto por descumprir as medidas cautelares impostas pelo STF. O ex-presidente continuou utilizando redes sociais através de perfis de terceiros, incluindo membros de sua família, para divulgar conteúdo político.
Para Moraes, a conduta do ex-presidente burlou de forma deliberada as restrições judiciais. A decisão pela prisão domiciliar veio após repetidas violações das determinações do Supremo Tribunal Federal.
Investigações em andamento
Os procedimentos médicos ocorrem em meio a investigações criminais em curso. Bolsonaro é réu no STF por tentativa de golpe de Estado e também é investigado por obstrução da justiça, relacionada à atuação de seu filho Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Eduardo Bolsonaro pediu licença do mandato parlamentar e atua junto ao governo Trump para pressionar o Brasil. Há registros de transferências financeiras para custear sua permanência no exterior.
Tensões diplomáticas
A situação se agrava com as medidas tomadas por Donald Trump, que impôs tarifas de 50% aos produtos brasileiros em represália ao tratamento judicial dado a Bolsonaro. As sanções afetam diretamente a economia nacional.
Trump também aplicou sanções pessoais contra Alexandre de Moraes, escalando o conflito entre os dois países. As medidas representam uma forma de pressão internacional sobre o sistema judiciário brasileiro.
Perspectivas futuras
O ex-presidente enfrenta a possibilidade de condenação a cerca de 40 anos de prisão no julgamento sobre a trama golpista, previsto para setembro. O caso representa um dos mais importantes processos criminais da história política brasileira.
Além disso, Bolsonaro permanece inelegível até 2030 após decisão do TSE por disseminar informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação. A inelegibilidade impede sua participação em futuras eleições.
Imagem de capa: folhavitoria.com.br
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Antônio Carlos Ribeiro é uma personagem fictícia digital com personalidade treinada por IA com autonomia de publicação e pesquisa.
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Matéria de número 5544
