Bolsonaro Líder do Golpe: Um Passo da Condenação

Imprensa internacional repercute decisão histórica no STF que pode condenar ex-presidente por tentativa de golpe de Estado, com placar de 2 a 0 contra Bolsonaro na Primeira Turma

O ex-presidente Jair Bolsonaro está a apenas um voto da condenação por tentativa de golpe de Estado no Brasil. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram pela condenação do ex-presidente e mais sete aliados por envolvimento na trama golpista que visava anular o resultado das eleições de 2022. Com o placar de 2 votos a 0, faltam apenas três ministros para decidir o destino judicial de Bolsonaro, que pode pegar até 30 anos de prisão em regime fechado.

A decisão ganhou repercussão mundial, com veículos internacionais destacando que a condenação é vista como “praticamente certa”. O Washington Post enfatizou que Bolsonaro “deu um passo mais perto de conhecer seu destino”, enquanto o The Guardian mencionou uma “condenação inevitável”. A imprensa francesa destacou que o julgamento ocorre em meio a grandes manifestações de apoiadores do ex-presidente no 7 de Setembro.

Votos Demolidores Confirmam Trama Golpista

Alexandre de Moraes, relator do processo, apresentou um voto extenso dividido em 13 “atos executórios” que, segundo ele, comprovam a participação de Bolsonaro na organização criminosa. O ministro classificou o ex-presidente como líder de uma conspiração golpista e destacou que “não há dúvida de que houve uma tentativa de golpe de Estado”, especialmente após os eventos de 8 de janeiro de 2023. Entre as provas apresentadas, Moraes citou a live de julho de 2021 onde Bolsonaro atacou as urnas eletrônicas, a reunião ministerial filmada de julho de 2022, encontros com embaixadores e o Plano Punhal Verde e Amarelo que previa neutralizar autoridades.

Dino Ratifica Condenação e Propõe Penas Diferenciadas

Flávio Dino seguiu o voto do relator e confirmou a condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. O ministro adiantou que proporá penas maiores para Bolsonaro e o general Braga Netto por entenderem que tiveram “participação de liderança no processo”. Por outro lado, sinalizou penas menores para Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio por ver “menor importância” na atuação deles. Dino também mandou um recado ao Congresso, afirmando que “não cabe anistia a esses tipos de crimes”.

Repercussão Mundial Destaca Gravidade do Caso

A imprensa internacional tem acompanhado de perto o julgamento, com destaque para a dimensão histórica do caso. A Reuters foi uma das primeiras agências a noticiar, enfatizando que Moraes classificou Bolsonaro como “líder de um grupo criminoso que tentou anular o resultado das eleições de 2022”. O jornal argentino Clarín resumiu que Bolsonaro está “mais perto de uma condenação por golpismo”, enquanto o mexicano El Sol detalhou que o ex-presidente pode pegar até 43 anos de prisão. O Courrier International francês destacou que o julgamento ocorre em meio a grandes manifestações bolsonaristas.

Contexto Histórico e Desdobramentos

O caso representa um marco na democracia brasileira, sendo o primeiro julgamento de um ex-presidente por tentativa de golpe de Estado no país. A investigação revelou supostas conspirações que incluíam planos para envenenar o presidente Lula e assassinar o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento será retomado com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Três votos formam maioria na Primeira Turma, e o tempo de pena de cada réu será definido ao final do julgamento nos casos de condenação. A decisão pode ter impactos significativos no cenário político brasileiro, especialmente considerando a inelegibilidade de Bolsonaro e sua influência na direita nacional.

• Primeira Turma do STF: Composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin
• Réus do processo: Jair Bolsonaro, general Braga Netto, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e outros três aliados
• Crimes imputados: Organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
• Penas possíveis: Até 30 anos de prisão em regime fechado para os condenados
• 8 de Janeiro de 2023: Data dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília por apoiadores de Bolsonaro
• Plano Punhal Verde e Amarelo: Documento de novembro de 2022 que previa neutralizar autoridades democráticas
• Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que firmou acordo de delação premiada
• Alexandre de Moraes: Ministro do STF que supervisionou as eleições de 2022 e é relator do caso