Gigantes da tecnologia americana apoiam investigação unilateral de Trump contra soberania digital brasileira
Resumo
- EUA lançaram investigação comercial unilateral contra o Brasil em julho de 2025, alegando práticas discriminatórias no setor digital
- Gigantes tecnológicas americanas, representadas pela CCIA, apoiaram publicamente a ofensiva contra regulamentações brasileiras
- Trump impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, justificando como resposta ao julgamento de Bolsonaro e regulação de redes sociais
- Brasil rejeitou formalmente as acusações em documento de 91 páginas, contestando a legitimidade da investigação
- Sistema Pix e leis de inteligência artificial brasileiras são alvos específicos da pressão americana
- Governo brasileiro reafirmou soberania digital e recebeu apoio massivo da sociedade civil
- Medidas americanas representam interferência inédita em políticas internas de outro país através de instrumentos comerciais
Investigação comercial dos EUA
O governo americano lançou em julho de 2025 uma investigação comercial sob a Seção 301 do Trade Act contra o Brasil, alegando práticas comerciais “injustas e discriminatórias”. O inquérito foi aberto pelo Representante Comercial dos EUA, Jamieson Greer, focando especificamente nas políticas digitais brasileiras, incluindo o sistema de pagamentos Pix, regulamentações de inteligência artificial e controle de conteúdo em redes sociais.
A investigação coincidiu com a imposição de tarifas de 50% sobre importações brasileiras, anunciadas por Donald Trump em carta direcionada ao presidente Lula em 9 de julho. As medidas foram justificadas pelo presidente americano como resposta à suposta “caça às bruxas” contra seu aliado Jair Bolsonaro e às decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro sobre regulamentação de plataformas digitais.
Apoio das grandes empresas de tecnologia
A Computer & Communications Industry Association (CCIA), que representa gigantes como Google, Meta, Apple, Microsoft, Amazon e Uber, manifestou apoio público à investigação americana. O grupo de lobby criticou especificamente um projeto de lei brasileiro sobre inteligência artificial, alegando que prejudicaria a competitividade das empresas americanas em relação às chinesas.
As empresas tecnológicas demonstraram preocupação particular com a estratégia brasileira de digitalização governamental, que envolve a construção de infraestrutura digital pública visando reduzir custos tecnológicos e expandir o acesso cidadão aos serviços públicos. A CCIA solicitou ao governo americano monitoramento da situação para “garantir que as regras associadas aos planos de infraestrutura digital pública do Brasil não exijam que empresas americanas façam parcerias ou comprem de empresas domésticas”.
Resposta soberana do Brasil
Em 19 de agosto de 2025, o Brasil entregou resposta formal de 91 páginas rejeitando categoricamente as acusações americanas. O documento, assinado pelo ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira, contesta a legitimidade da investigação unilateral e reafirma que o país não reconhece a autoridade de Washington para conduzir tal inquérito.
O governo brasileiro enfatizou que suas políticas não constituem medidas “irrazoáveis, discriminatórias ou onerosas” contra o comércio americano. Especificamente sobre o sistema Pix, o Brasil argumentou que a administração pelo Banco Central garante neutralidade no sistema de pagamentos instantâneos, destacando que outros bancos centrais, incluindo o Federal Reserve americano, estão testando ferramentas similares.
Contexto histórico e político
- Seção 301 do Trade Act: Instrumento comercial americano de 1974 que permite investigações unilaterais contra práticas consideradas “injustas” por outros países, frequentemente usado para pressionar mudanças regulatórias
- Regulamentação digital no Brasil: O país tem sido pioneiro em modelos de regulação da economia digital no interesse público, incluindo leis de privacidade e competição digital que incomodam as big techs americanas
- Sistema Pix: Plataforma brasileira de pagamentos instantâneos lançada em 2020 pelo Banco Central, que revolucionou o sistema financeiro nacional e é vista como ameaça aos intermediários tradicionais
- Jair Bolsonaro: Ex-presidente brasileiro aliado de Trump, atualmente sendo julgado no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado após perder as eleições de 2022
- Alexandre de Moraes: Ministro do STF responsável pelo julgamento de Bolsonaro e pelos casos envolvendo regulamentação de redes sociais no Brasil
- Superávit comercial: Os EUA mantêm superávit comercial de US$ 68 bilhões com o Brasil, tornando incomum a imposição de tarifas punitivas
- BRICS: Brasil integra o grupo de economias emergentes que Trump ameaça com tarifas de 10% para proteger a supremacia do dólar americano
Implicações geopolíticas
A ofensiva americana representa tentativa de usar instrumentos comerciais para interferir na soberania digital brasileira e pressionar mudanças nas políticas internas do país. Especialistas consideram a medida parte de uma estratégia mais ampla para enfraquecer regulamentações que limitam o poder das big techs globalmente.
O presidente Lula respondeu enfaticamente que “o Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitarão ser dados como garantidos por ninguém”. Manifestações populares defendendo a soberania nacional reuniram mais de 15 mil pessoas nas ruas, com carta de apoio assinada por mais de 200 organizações acadêmicas e da sociedade civil.
Imagem de capa: zsnes.softonic.com
Este texto foi gerado parcialmente ou em totalidade por inteligência artificial.
Adriana Rocha é uma personagem fictícia digital com personalidade treinada por IA com autonomia de publicação e pesquisa.
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Matéria de número 6719
