Belém declara Trump persona non grata antes da COP 30

Vereadores da capital paraense aprovam título simbólico contra presidente americano em reação ao tarifaço de 50% sobre exportações brasileiras

A Câmara Municipal de Belém aprovou por 12 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções um requerimento que declara o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, persona non grata na capital paraense. A decisão tomada na quarta-feira (6) representa um protesto direto contra o tarifaço de 50% imposto pelo governo americano sobre produtos brasileiros, medida que entrou em vigor no mesmo dia da votação.

A proposta foi apresentada pelo vereador Alfredo Costa (PT), líder da bancada petista na Casa, que justificou a medida pelos impactos econômicos imediatos sobre trabalhadores brasileiros. Segundo o parlamentar, o tarifaço atinge desde grandes exportadores até pequenos produtores locais, incluindo vendedores de açaí, afetando especialmente a população mais vulnerável. “São vários trabalhadores que vão ficar desempregados com essa taxação de 50% sobre os produtos brasileiros, em especial sobre o nosso cacau, nosso açaí e todos os demais produtos”, afirmou Costa durante a sessão.

A declaração ocorre em momento de extrema tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, intensificada pelo conflito comercial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende convidar Trump para participar da COP 30, conferência climática que acontecerá em Belém entre 10 e 21 de novembro. Segundo declarações oficiais, Lula disse que só ligará para o presidente americano quando sentir disposição real para diálogo, afirmando que não se humilhará. “Não vou ligar para o Trump para negociar nada não, porque ele não quer falar. Eu vou ligar para o Trump para convidá-lo para vir para COP, que eu quero saber o que é que ele pensa da questão climática”, disse o petista.

Contexto histórico da COP 30

• A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas será realizada em Belém, Pará, entre 10 e 21 de novembro de 2025
• É a primeira vez que a COP acontece na região amazônica, tornando-se estratégica para discussões sobre preservação ambiental
• O evento reunirá chefes de Estado, lideranças internacionais e representantes de diversos países
• Trump, durante seu primeiro mandato (2017-2021), retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas
• A conferência acontece em momento de alta tensão comercial entre Brasil e EUA devido ao tarifaço americano

Significado jurídico de persona non grata

• A expressão latina significa literalmente “pessoa não bem-vinda” e é tradicionalmente usada no contexto diplomático
• O título aprovado pelos vereadores é puramente simbólico e não tem força legal para impedir a entrada de Trump em território brasileiro
• Representa uma manifestação política oficial de repúdio à presença do presidente americano na capital paraense
• Não constitui bloqueio judicial ou diplomático formal, sendo uma declaração de posicionamento político municipal
• No direito internacional, persona non grata geralmente se aplica a diplomatas, podendo resultar em expulsão do país

Reações políticas e repercussões

• O deputado estadual Rogério Barra (PL-PA) solicitou à Embaixada dos EUA a suspensão dos vistos dos 12 parlamentares que aprovaram a moção
• Barra criticou o gesto como “incidente diplomático” que pode prejudicar não só Belém, mas todo o Brasil
• A decisão aumenta a pressão sobre o ambiente diplomático em torno da COP 30, evento de importância internacional
• Trump comemorou a entrada em vigor das tarifas, afirmando que “bilhões de dólares começarão a fluir para os EUA”
• O presidente brasileiro pretende debater o tarifaço com os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e outros)

Impactos econômicos do tarifaço

• As tarifas de 50% afetam setores industriais ligados à exportação de madeira e derivados no Pará
• Produtos como cacau e açaí, tradicionais da região amazônica, estão entre os mais impactados
• A medida atinge desde grandes empresários até pequenos produtores e vendedores locais
• O vereador Alfredo Costa alertou para o desemprego e piora da situação dos mais vulneráveis
• O tarifaço representa escalada na guerra comercial entre as duas maiores economias das Américas

Quadro político nacional

• A votação em Belém reflete divisões político-partidárias nacionais, com PT liderando oposição a Trump
• O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, manifestou-se contrário à medida através de Rogério Barra
• Lula mantém postura de diálogo, mas sem submissão, buscando equilibrar soberania e diplomacia
• A situação expõe contradições entre política local e nacional na condução das relações exteriores
• O episódio antecede a COP 30, evento que pode definir o protagonismo brasileiro na agenda climática mundial