Barroso Provoca Trump: “Mentir Não Pode Ser Estratégia”

Presidente do STF alfineta slogan americano em discurso sobre regulação digital e democracia

Em um provocativo discurso internacional, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atacou indiretamente o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante conferência em Brasília. O ministro afirmou em inglês que “deveríamos fazer com que mentir seja errado de novo” (we should make lying wrong again), em clara referência ao famoso slogan trumpista “Make America great again”.

Discurso Incendiário em Congresso Internacional

O momento explosivo ocorreu durante o painel da Icon-S (International Society of Public Law), onde Barroso defendeu veementemente a decisão do STF sobre responsabilização de plataformas digitais. “A verdade não tem dono, mas mentir não pode ser uma estratégia política. Ódio e desinformação não podem ser causas justas”, declarou o presidente da Corte. A provocação surge em contexto delicado, uma semana após os Estados Unidos revogarem vistos de oito ministros do STF, incluindo o próprio Barroso, que evitou comentários sobre o episódio.

STF Contra o Mundo Digital

Barroso justificou a polêmica decisão da Corte que ampliou drasticamente a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários. “Nossa decisão foi baseada em três pilares e penso que fomos simples e moderados”, argumentou o ministro, explicando que crimes devem ser removidos após notificação privada, exceto crimes contra a honra que dependem de ordem judicial. A terceira regra estabelece o controverso “dever de cuidado”, obrigando algoritmos a impedir divulgação de terrorismo, pornografia infantil, racismo e ataques à democracia. O presidente do STF não poupou críticas ao Congresso: “Aguardamos por um longo tempo uma lei sobre o tema, mas nunca veio”.

Contexto da Guerra Digital

Marco Civil da Internet: A decisão do STF alterou radicalmente o artigo 19 da Lei 12.965/2014, que protegia plataformas de responsabilização civil exceto com ordem judicial. A Corte, por 8 votos a 3, considerou o modelo insuficiente diante da “ampla disseminação de conteúdos ilícitos”.

Defesa de Moraes: Em discurso posterior, Barroso defendeu energicamente Alexandre de Moraes, alvo de sanções americanas. “Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa”, declarou sobre a relatoria dos casos do 8 de Janeiro.

Tensão Diplomática: A provocação a Trump ocorre em meio à crise entre Brasil e EUA, após Washington revogar vistos de ministros brasileiros. Barroso tratou o assunto “com muita importância” mas disse não ser “hora de comentar”.

Impacto Global: O presidente do STF reivindicou ter criado “possivelmente a melhor regulação de plataformas digitais hoje existente no mundo”, enfrentando “má vontade de quem quer praticar crime e extremismo político”.

Deepfakes e Eleições: Barroso alertou sobre perigos dos deepfakes para eleições de 2026, classificando-os como “gravíssimos” por colocarem “em dúvida a confiança nas imagens que consumimos”.

Histórico Autoritário: Em discursos recentes, o ministro relembrou períodos ditatoriais brasileiros, enfatizando o papel do STF em “impedir a volta ao passado e proteger a democracia”.

Críticas Partidárias: A regulação enfrenta resistência do Congresso e setores conservadores, que veem invasão da competência legislativa pelo Judiciário.

Big Techs Sob Mira: Google, Meta, TikTok e outras gigantes tecnológicas terão que adaptar operações no Brasil, um dos principais mercados globais dessas empresas.

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