Barroso nega ter defendido anistia para golpistas

Presidente do STF esclarece declaração em evento no Mato Grosso que foi interpretada como apoio à medida por bolsonaristas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou categoricamente ter defendido a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado e nos atos de 8 de Janeiro de 2023. A manifestação do magistrado veio após bolsonaristas utilizarem uma declaração sua feita em agosto, durante evento em Cuiabá, como sinal de apoio à proposta de perdão aos golpistas.

Esclarecimento sobre fala distorcida

Em mensagem enviada à imprensa, Barroso foi taxativo ao afirmar que sua posição foi mal interpretada. O presidente da Corte ressaltou que quando indagado sobre anistia em um evento em Mato Grosso, disse que não achava que ela pudesse ser possível antes do julgamento dos envolvidos. Segundo o magistrado, após o julgamento, entendia que essa passava a ser uma matéria para o Congresso. O ministro reforçou que não defendeu a ideia de anistia e que, caso o tema seja judicializado, não emitiu opinião sobre como o tribunal se posicionará neste caso, uma vez que nunca antecipa votos.

Contexto da polêmica declaração

A confusão teve origem numa fala de Barroso durante evento da Prossoja, em agosto passado, em Mato Grosso. Na ocasião, o ministro foi questionado sobre a possibilidade de anistia e respondeu que juridicamente uma anistia seria impossível de ser aplicada antes de um julgamento. O magistrado explicou que enquanto não tem condenação, não tem como se falar em anistia, e que depois do julgamento, é uma questão que cabe ao Congresso Nacional. O presidente do STF completou dizendo que não estava emitindo juízo de valor sobre a medida, mas que ela pode ser um fator de pacificação.

Julgamento dos golpistas em andamento

A polêmica ocorre no momento em que o STF julga os oito réus apontados como líderes da trama golpista. O julgamento começou em 2 de setembro e deve se estender até 12 de setembro. Entre os réus estão figuras centrais do governo Bolsonaro que teriam participado da tentativa de golpe para manter o ex-presidente no poder após sua derrota eleitoral em 2022.

Pressão política por anistia ampla

Setores da direita articulam no Congresso Nacional um projeto para conceder perdão aos envolvidos na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de Janeiro de 2023. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), elaborou uma versão considerada a mais abrangente já discutida no Legislativo. O texto prevê perdão desde investigados no inquérito das fake news, iniciado em 2019, até condenados por participação nos acampamentos golpistas.

• Alexandre de Moraes: Ministro do STF e relator dos casos relacionados à tentativa de golpe. Foi um dos principais alvos dos que conspiraram contra a democracia
• 8 de Janeiro de 2023: Data da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília por manifestantes bolsonaristas que não aceitaram o resultado das eleições de 2022
• Trama Golpista: Conjunto de ações investigadas pela Polícia Federal que teriam como objetivo manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota eleitoral
• Núcleo 1: Designação do Ministério Público Federal para o grupo considerado central na articulação da tentativa de golpe, composto por oito integrantes em julgamento
• Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que firmou acordo de delação premiada e se tornou peça-chave nas investigações
• Tarcísio de Freitas: Governador de São Paulo (Republicanos) apontado como possível candidato da direita em 2026, caso Bolsonaro continue inelegível
• Hugo Motta: Deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, envolvido nas discussões sobre projetos de anistia
• Davi Alcolumbre: Senador e presidente do Senado Federal, também participante das negociações políticas em torno do tema
• PL (Partido Liberal): Agremiação política de Jair Bolsonaro que lidera as articulações pela anistia no Congresso
• Prossoja: Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Ensino Técnico e Superior, evento onde Barroso fez a declaração interpretada como apoio à anistia