Auditor do ITA Cria Esquema Bilionário de Fraude ICMS

Investigadores do Ministério Público paulista apelidaram de “gênio do crime” o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, de 47 anos, preso na terça-feira (12) como principal articulador de um esquema bilionário de fraude tributária envolvendo créditos de ICMS.

Mentor da Operação Criminosa

Graduado e mestre em engenharia aeronáutica pelo renomado Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), onde se formou como primeiro da turma, Artur Silva Neto utilizou sua inteligência privilegiada para orquestrar um dos maiores esquemas de corrupção tributária já descobertos no país. Funcionário da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) desde 2006, ele chegou ao cargo de supervisor da Diretoria de Fiscalização (Difis), posição que lhe permitia controlar outros auditores e dominar praticamente todas as etapas do processo de liberação de créditos tributários.

Mecânica da Fraude Bilionária

O esquema, descoberto pela Operação Ícaro, funcionava de forma aparentemente simples, mas devastadoramente eficaz. Silva Neto coletava documentação necessária de empresas varejistas como Ultrafarma e Fast Shop para solicitar ressarcimento de créditos de ICMS junto à Sefaz-SP. Além de acompanhar os processos, o próprio auditor aprovava os pedidos e garantia que não fossem revisados internamente. Em diversos casos, liberava valores superiores aos que as empresas tinham direito e em prazos muito mais curtos que o normal, tudo em troca de propinas milionárias que teriam totalizado cerca de R$ 1 bilhão desde 2021.

Rastro da Investigação

A investigação começou quando promotores identificaram uma evolução patrimonial absolutamente incompatível da empresa Smart Tax, registrada em nome da mãe do auditor fiscal. A empresa, com sede em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, era considerada pelo MP uma fachada sem capacidade real de prestar serviços de assessoria tributária. Até o meio de 2021, essa empresa não tinha atividade operacional, não tinha cliente, absolutamente nada. No segundo semestre de 2021, passa a receber da Fast Shop.

Operação Policial e Apreensões

Além de Silva Neto, foram presos Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, Mario Otávio Gomes, diretor do grupo Fast Shop, e mais três pessoas envolvidas no esquema. Durante as buscas, investigadores encontraram um verdadeiro tesouro do crime: dois pacotes de esmeraldas, R$ 330 mil em espécie, US$ 10 mil (cerca de R$ 54.200), além de 600 euros guardados em cofre na residência do parceiro de Silva Neto em Alphaville. Na casa de outro auditor foram apreendidos valores em espécie e uma máquina de contar dinheiro.

Trajetória do Criminoso

O currículo de Silva Neto impressiona tanto quanto sua capacidade criminosa. Além da formação no ITA, foi aprovado também no Instituto Militar de Engenharia (IME) e em Medicina na USP. Recebeu da Embraer um prêmio que incluía viagem aos Estados Unidos para visitar a NASA e empresas aeroespaciais. No serviço público, tinha salário bruto de R$ 33,8 mil em junho, com remuneração líquida de R$ 25,5 mil. Nos últimos meses antes da prisão, tirou férias e licenças-prêmio em períodos próximos, comportamento que chamou atenção dos investigadores.

• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): Tributo estadual cobrado sobre vendas de produtos e alguns serviços. Empresas podem ter direito a ressarcimento quando pagam valor a maior
• Crédito tributário: Direito que contribuinte tem de ser ressarcido pelo Estado por valor pago em excesso. Processo normalmente é complexo e demorado
• Operação Ícaro: Nome dado à investigação do MP-SP que descobriu o esquema. Referência ao mito grego de quem voou alto demais e caiu
• Sefaz-SP: Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, órgão responsável pela arrecadação tributária estadual
• Ultrafarma: Rede de farmácias fundada por Sidney Oliveira, uma das maiores do país no segmento
• Fast Shop: Rede varejista especializada em eletroeletrônicos e eletrodomésticos
• ITA: Instituto Tecnológico de Aeronáutica, considerado uma das mais prestigiosas escolas de engenharia do país
• Difis: Diretoria de Fiscalização da Sefaz-SP, setor responsável pelo controle e supervisão de processos tributários