Auditor Fiscal Preso: Carta a Espírito Expõe Esquema

Uma carta manuscrita a uma entidade espiritual pelo auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto expôs um esquema bilionário de corrupção na Secretaria da Fazenda de São Paulo, resultando em prisão preventiva e prisões da Operação Ícaro

O escândalo do ICMS que varre a Secretaria da Fazenda de São Paulo ganhou contornos quase surreais com a descoberta de uma carta manuscrita que virou o xeque-mate nas investigações. O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como peça-chave de um esquema bilionário de corrupção, foi flagrado pelos próprios punhos em documento dirigido a “entidades espirituais”, pedindo orientação para continuar fraudando impostos sem ser descoberto.

A carta, datada de 3 de março e escrita em caneta vermelha, revelou ao Ministério Público mais do que os investigadores esperavam: uma confissão espontânea do envolvimento do servidor no esquema de propinas que movimentou mais de R$ 1 bilhão. No texto de três páginas encontrado durante a Operação Ícaro, o auditor manifesta insegurança sobre assinar documentos relacionados a “novas liberações de imposto” e busca orientação espiritual para continuar criminalmente. “Da outra vez eu perguntei para os guias do seu pai. Eles disseram que eu podia assinar, podia trabalhar com esse empresário. E deu esse problema imenso”, escreveu o funcionário público, demonstrando consciência plena da ilegalidade de seus atos.

O documento manuscrito tornou-se uma das principais evidências contra Silva Neto, reforçando a materialidade do crime já comprovada pela troca de e-mails com grandes varejistas envolvidos no esquema fraudulento. Para o Ministério Público, a carta representa “uma prova a mais” entre as centenas de documentos que embasaram o pedido de prisão preventiva decretada na terça-feira pelo juiz Paulo Fernando Deroma de Mello, da 1.ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de São Paulo. A operação também resultou na prisão de executivos como Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, empresas suspeitas de pagar propinas para agilizar pedidos milionários de ressarcimento de créditos de ICMS-ST.

Operação Ícaro e a Rede de Corrupção Bilionária

• Esquema Operacional: A investigação revelou uma estrutura criminosa sofisticada envolvendo corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro na Secretaria da Fazenda paulista
• Empresas Envolvidas: Grandes varejistas como Ultrafarma e Fast Shop são suspeitas de pagar propinas para acelerar pedidos de ressarcimento de créditos tributários
• Mecanismo de Favorecimento: O esquema beneficiava empresas do setor varejista em troca de vantagens tributárias indevidas através de decisões administrativas fraudulentas
• Apreensões da Operação: Além da carta reveladora, foram confiscados documentos, celulares e computadores que estão sendo periciados pelas autoridades

Evolução Patrimonial Suspeita da Família Silva Neto

• Kimio Mizukami da Silva: A mãe do auditor, de 73 anos, apresentou crescimento patrimonial “absurdo” que chamou atenção dos investigadores
• Salto Patrimonial Explosivo: Em 2021, sua declaração de Imposto de Renda registrava R$ 411 mil, subindo para R$ 46 milhões em 2022 e atingindo R$ 2 bilhões em 2023
• Smart Tax Empresa: A idosa era sócia da empresa Smart Tax, identificada como veículo para lavagem do dinheiro recebido das empresas corruptoras
• Atividade Empresarial: A Smart Tax opera como “prestação de serviços especializados em consultoria, assessoria e auditoria tributária”, saltando de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões de patrimônio entre 2021 e 2023

Histórico de Investigação e Evidências Internacionais

• Viagens Suspeitas: Análise de dados revelou que Silva Neto realizou inúmeras viagens para paraísos fiscais como Suíça, Emirados Árabes Unidos e Uruguai
• Ocultação de Ativos: As viagens reforçaram suspeitas de ocultação de ativos ilícitos em jurisdições com sigilo bancário privilegiado
• Quebra de Sigilo: Dados fiscais da Receita Federal com quebra de sigilo da mãe permitiram constatar a evolução patrimonial desproporcional
• Fundamentação Judicial: O juiz concordou que a carta “demonstra e confirma o esquema criminoso operado por Artur”, justificando a prisão preventiva

ICMS-ST e Sistema Tributário Brasileiro

• ICMS Substituição Tributária: O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por Substituição Tributária é cobrado antecipadamente na cadeia produtiva
• Ressarcimento de Créditos: Empresas podem solicitar ressarcimento quando o ICMS-ST recolhido é superior ao devido na operação final
• Papel dos Auditores Fiscais: Servidores da Fazenda estadual têm competência para analisar e deferir pedidos de ressarcimento tributário
• Vulnerabilidade do Sistema: O caso expõe fragilidades nos controles internos da administração tributária paulista