Ativismo judicial sob críticas: juízes querem ser estrelas

Mais um ministro resolve abrir a boca sobre ativismo judicial. Dessa vez, foi Kassio Nunes Marques quem criticou o fenômeno durante evento na Universidade de São Paulo. O reconhecimento de um juiz deve vir pelas suas decisões, não pelo medo que provoca, disse o magistrado. Que novidade revolucionária.

O espetáculo da toga virou a maior atração do país

Vivemos numa época em que todo mundo quer ser protagonista, inclusive nossos juízes. O ativismo judicial virou a nova forma de lacração das togas. Em vez de simplesmente aplicar a lei, alguns magistrados preferem sair por aí dando carteirada, fazendo pose de defensores da democracia e colhendo aplausos da mídia progressista. É o Supremo Tribunal da Pose em ação.

O que mais impressiona é a cara de pau de falar sobre reconhecimento através do medo. Ora, não é exatamente isso que vemos acontecer no país? Magistrados que se comportam como divindades intocáveis, perseguindo quem ousa discordar de suas opiniões políticas pessoais. Transformaram o Judiciário numa espécie de Olimpo progressista, onde eles são os deuses e nós, meros mortais, devemos nos curvar às suas vontades.

A democracia segundo a cartilha da esquerda jurídica

É interessante como esses defensores do ativismo judicial sempre aparecem com o discurso de salvar a democracia. Salvá-la de quem? Do povo que vota errado? Dos políticos eleitos democraticamente que não seguem a agenda progressista? O problema dessa turma é que democracia, para eles, só funciona quando o resultado agrada suas convicções ideológicas.

Quando um juiz resolve fazer política da cadeira de magistrado, automaticamente vira herói da militância online. Recebe elogios das colunas sociais, vira meme positivo nas redes e ganha status de celebridade. É a economia da atenção aplicada ao Judiciário. O importante não é fazer justiça, é aparecer fazendo justiça segundo os critérios do que está na moda política.

O medo como ferramenta de poder

Kassio tocou no ponto mais sensível dessa discussão: o medo. Quantos advogados, jornalistas, políticos e cidadãos comuns já não pensaram duas vezes antes de criticar certas decisões judiciais? Quantos já não mediram as palavras temendo retaliações? Esse clima de terror intelectual é o grande legado do ativismo judicial brasileiro.

É uma inversão completa da lógica democrática. Em vez de o Poder Judiciário ser respeitado pela sua imparcialidade e pela aplicação justa da lei, ele passa a ser temido pela sua capacidade de perseguição e pela imprevisibilidade de suas decisões. Vira um poder que legisla, julga e executa ao mesmo tempo, desrespeitando a separação dos poderes que sustenta qualquer democracia saudável.

A militância togada e seus fãs-clubes

O mais patético dessa história toda é ver como se formaram verdadeiros fãs-clubes de magistrados ativistas. Gente que aplaude decisões baseadas não no mérito jurídico, mas na simpatia ideológica. É o mesmo fenômeno dos sinalizadores de virtude que vemos em outras áreas: o importante é parecer que está do lado certo da história, independentemente das consequências.

Esses grupos criam uma barreira de proteção midiática ao redor de seus juízes preferidos. Qualquer crítica é imediatamente rotulada como ataque à democracia, qualquer questionamento vira conspiração autoritária. É uma blindagem que permite aos magistrados ativistas agirem com total impunidade, sabendo que terão sempre uma claque para defender seus excessos.

A verdadeira face do poder sem controle

O ativismo judicial é, no fundo, a expressão máxima do que acontece quando o poder não encontra limites. Magistrados que descobriram que podem legislar da cadeira, que podem impor suas visões pessoais como se fossem verdades jurídicas absolutas, que podem perseguir adversários políticos sob o pretexto de defender instituições.

É fascinante como essa turma sempre encontra uma justificativa nobre para seus abusos. Sempre estão salvando a democracia, protegendo minorias, defendendo a Constituição. Nunca estão simplesmente exercendo poder político disfarçado de decisão técnica. A hipocrisia é tanta que chega a ser cômica, se não fosse trágica.

O preço da justiça espetacularizada

Quando juízes viram celebridades, a justiça vira espetáculo. E todo espetáculo precisa de vilões e mocinhos, de drama e reviravoltas. A aplicação serena e imparcial da lei não dá ibope, não gera manchete, não rende seguidores nas redes sociais.

O resultado é uma Justiça que funciona mais como reality show do que como instituição republicana. Decisões tomadas para impressionar a plateia, performances calculadas para gerar repercussão, declarações feitas para alimentar a máquina de propaganda. Tudo isso enquanto a credibilidade do sistema vai pro espaço e a sociedade perde a confiança nas instituições.