ANS avalia viabilidade da Unimed Ferj após crise

Novo presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar promete monitoramento rigoroso da operadora que deixou centenas de pacientes com câncer sem atendimento adequado

O novo presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, anunciou que após assegurar os tratamentos oncológicos para os beneficiários da Unimed Ferj, a reguladora iniciará uma avaliação da viabilidade da operadora continuar funcionando. A declaração foi feita em meio à grave crise que afeta centenas de pacientes com câncer no Rio de Janeiro, que enfrentam dificuldades para dar continuidade aos seus tratamentos desde o início de setembro.

A situação crítica começou quando a Unimed Ferj concentrou todos os atendimentos oncológicos no “Espaço Cuidar Bem”, em Botafogo, após o descredenciamento da Oncoclínicas, principal prestadora de serviços oncológicos da operadora. Segundo denúncias do Procon/RJ, centenas de beneficiários com câncer relataram dificuldades para dar continuidade aos tratamentos, uma vez que o novo espaço não possui capacidade para absorver toda a demanda.

Em reunião emergencial realizada na sede da ANS, ficou determinado que a Unimed Ferj deve corrigir as informações divulgadas sobre o descredenciamento da Oncoclínicas e restabelecer os atendimentos. “Não podíamos assistir de braços cruzados ao drama dos pacientes em tratamento oncológico e de seus familiares. Ficou assegurado na reunião que ninguém vai ficar sem assistência”, afirmou Damous. A Justiça do Rio também interveio, concedendo liminar que determinou o restabelecimento da cobertura integral em 24 horas, sob pena de multa de R$ 1 milhão.

Crise financeira sem precedentes

A Unimed Ferj enfrenta uma das maiores crises financeiras de sua história, com dívidas que ultrapassam R$ 2 bilhões com hospitais e clínicas do Rio de Janeiro. A situação se agravou após a operadora assumir a carteira de beneficiários da antiga Unimed Rio em abril de 2024, herdando um passivo de R$ 1,6 bilhão e acumulando mais de R$ 400 milhões em faturas mensais sem pagamento desde a migração. Em dezembro de 2024, a ANS firmou um acordo de flexibilização com a operadora, concedendo prazo até março de 2026 para regularização contábil e quitação das dívidas.

Drama dos pacientes oncológicos

Os relatos dos pacientes revelam a gravidade da situação. Miriam Fernandes, em tratamento oncológico há cinco anos, afirma estar sem medicamentos há um mês e teve que comprar os remédios com recursos próprios. Pacientes denunciam que o Espaço Cuidar Bem não possui estrutura adequada para os tratamentos, com longas filas para quimioterapia, falta de medicamentos e espera de até quatro horas para atendimento. A fiscalização do Procon-RJ constatou essas falhas graves na unidade.

Justiça determina cobertura imediata

A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio, concedeu liminar determinando que a Unimed Ferj assegure a cobertura oncológica completa, incluindo medicamentos antineoplásicos, no prazo de 24 horas. A decisão destacou que “a interrupção do tratamento tem o condão de pôr em risco a vida dos pacientes”, limitando a tutela ao fornecimento de medicamentos conforme jurisprudência do STJ. O descumprimento da ordem judicial implica multa de R$ 1 milhão.

Novo comando da ANS

Wadih Damous assumiu a presidência da ANS em setembro de 2025, sendo ex-deputado federal pelo PT. Sua posse foi realizada na sede da agência com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Damous prometeu monitoramento rigoroso da Unimed Ferj e afirmou que a ANS não ficará de braços cruzados diante do drama dos pacientes oncológicos. A audiência solicitada pelos pacientes foi direcionada diretamente ao novo presidente.

Histórico de problemas acumulados

A Unimed Ferj já enfrentava dificuldades antes da atual crise. A operadora possui um Índice de Gestão de Reclamações (IGR) de 448,7, o décimo maior do país. A Rede D’Or anunciou que deixará de atender clientes da Unimed Ferj a partir de fevereiro de 2025 devido às dívidas acumuladas. O acordo firmado com a ANS em dezembro determina que a operadora deve substituir prestadores descredenciados em até 30 dias.

Risco ao sistema de saúde

Especialistas alertam para as consequências de uma eventual liquidação da Unimed Ferj. Segundo a professora Vera Monteiro, da FGV Direito SP, a descontinuidade da operadora geraria um impacto de quase 600 mil vidas no sistema público de saúde do Rio de Janeiro. O advogado Rafael Robba, especialista em Direito à Saúde, questiona se a Unimed conseguirá garantir o atendimento adequado aos usuários durante o período de recuperação.