Aliados de Lula aderem à obstrução no Congresso

União Brasil e PP orientam bancadas a não registrar presença em plenário, paralisando votações enquanto mantêm quatro ministérios no governo Lula

A Federação União Progressista, composta pelo União Brasil e PP, surpreendeu o cenário político ao orientar oficialmente seus parlamentares a não registrarem presença nos plenários da Câmara e do Senado, aderindo à obstrução promovida pela oposição bolsonarista. A decisão foi comunicada através de nota assinada pelos presidentes Ciro Nogueira (PP-PI) e Antonio Rueda (União-PE) nesta quarta-feira (6), marcando um dos momentos mais tensos do Congresso Nacional desde o retorno do recesso parlamentar.

A obstrução teve início na terça-feira (5) quando parlamentares da oposição ocuparam as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O movimento visa pressionar os presidentes das Casas, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a pautarem o que chamam de “pacote da paz”: projeto de anistia aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro, impeachment do ministro Alexandre de Moraes e PEC do fim do foro privilegiado.

O posicionamento da União Progressista gera uma contradição política evidente, já que os dois partidos controlam quatro ministérios estratégicos no governo Lula: Comunicações, Esporte, Turismo e Desenvolvimento Regional. Apesar de manterem essa aliança governamental, tanto Ciro Nogueira quanto Antonio Rueda têm histórico de críticas ao petista – o primeiro foi ministro da Casa Civil de Bolsonaro, enquanto o segundo se posiciona como opositor ao atual governo. A obstrução funciona como mecanismo para impedir votações, já que são necessários pelo menos 257 parlamentares presentes para abrir uma sessão deliberativa.

Contexto político e institucional

• Prisão domiciliar de Bolsonaro: O ministro Alexandre de Moraes decretou a medida como parte das investigações sobre tentativa de golpe de Estado, gerando revolta da bancada bolsonarista que considera a decisão “sem razão jurídica”
• Histórico dos líderes: Ciro Nogueira ocupou a Casa Civil durante o governo Bolsonaro (2021-2022) e mantém forte ligação com o ex-presidente, enquanto Antonio Rueda consolidou-se como crítico ferrenho das políticas petistas
• Governabilidade em xeque: A entrega dos quatro ministérios aos partidos fazia parte da estratégia de Lula para garantir maioria no Congresso, acordo que agora enfrenta sua primeira grande crise
• Centrão como fiel da balança: Com oposição e base governista sem maioria absoluta, partidos de centro como PSD, MDB e Republicanos definem os rumos das votações
• Precedente histórico: Segundo analistas políticos, trata-se de “fato inédito” na Nova República, comparável apenas aos recessos forçados durante a ditadura militar

Principais protagonistas

• Ciro Nogueira (PP-PI): Senador e presidente nacional do PP, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, arquiteto da aliança com União Brasil através da federação partidária
• Antonio Rueda (União-PE): Deputado federal e presidente nacional do União Brasil, conhecido pela oposição sistemática ao governo Lula desde 2023
• Hugo Motta (Republicanos-PB): Presidente da Câmara dos Deputados, teve que antecipar retorno de viagem à Paraíba para conter a crise parlamentar
• Davi Alcolumbre (União Brasil-AP): Presidente do Senado, criticado pela oposição por não atender demandas bolsonaristas nas últimas duas semanas
• Flávio Bolsonaro (PL-RJ): Senador e filho do ex-presidente, lidera articulação para impeachment de Alexandre de Moraes e vincula anistia a possível influência sobre tarifas de Trump
• Rogério Marinho (PL-RN): Líder da oposição no Senado, defende fim do foro privilegiado como forma de “liberdade parlamentar”

Ministérios controlados pela federação

• Ministério das Comunicações: Pasta estratégica para regulamentação de telecomunicações e marcos regulatórios da internet, comandada pelo União Brasil
• Ministério do Esporte: Responsável pelas políticas esportivas nacionais e gestão de recursos para modalidades olímpicas e paralímpicas
• Ministério do Turismo: Setor crucial para economia brasileira, especialmente pós-pandemia, sob controle do PP
• Ministério do Desenvolvimento Regional: Gerencia políticas para regiões Norte e Nordeste, incluindo obras de infraestrutura e combate à seca

Consequências e desdobramentos

• Paralisia legislativa: Impossibilidade de votar projetos prioritários como isenção do Imposto de Renda para salários até R$ 5.000, aprovada em comissão especial antes do recesso
• Tensão institucional: Escalada do conflito entre Poderes, com parlamentares questionando decisões monocráticas do STF
• Pressão sobre lideranças: Motta e Alcolumbre convocaram reuniões de emergência para tentar acordo entre todos os partidos
• Reprovação popular: Pesquisa Datafolha mostra que 78% dos brasileiros consideram que congressistas trabalham mais pelos próprios interesses que pela população
• Impacto econômico: Atraso na votação de projetos econômicos essenciais em momento de pressão inflacionária e fiscal