Alcolumbre pede união contra impeachment de Moraes

Presidente do Senado apela para que parlamentares deixem divergências eleitorais de lado diante do movimento para processar ministro do STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez nesta terça-feira (19 de agosto) um apelo público para que os senadores deixassem de lado as disputas eleitorais no momento em que a oposição intensifica a pressão pela inclusão do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na pauta da Casa. Durante o discurso de abertura da sessão plenária, Alcolumbre demonstrou preocupação com o ambiente político polarizado e pediu mais serenidade aos parlamentares.

A declaração de Alcolumbre ocorreu justamente no dia em que lideranças da oposição apresentaram um aditamento ao pedido de impeachment de Moraes, incluindo as ações contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES) como novo motivo para o processo. A oposição alega que há 41 assinaturas favoráveis ao impeachment, número que representaria maioria suficiente para aprovar a abertura formal do processo em plenário. Contudo, mesmo com esse apoio declarado, o processo permanece travado, uma vez que Alcolumbre já manifestou que não pretende pautar o tema.

O presidente do Senado foi enfático ao pedir que os parlamentares “deixassem os embates do processo eleitoral para o ano da eleição” e se concentrassem nas obrigações legislativas. Alcolumbre também revelou ter dialogado com representantes de diversas instituições e segmentos da sociedade, relatando um “sentimento generalizado de angústia” diante do que classificou como “radicalismo e intransigência” no cenário político atual. O político demonstrou preocupação especial com a divisão que atinge até mesmo o núcleo familiar brasileiro, afirmando que “as famílias estão divididas” e que observa conflitos entre parentes próximos.

Movimento da oposição ganha força

A oposição no Senado, liderada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), apresentou um requerimento de adição ao pedido de impeachment de Moraes, focando especificamente nas medidas impostas contra o senador Marcos do Val. Segundo Portinho, o aditamento foi necessário para abordar as “grandes injustiças” cometidas contra Do Val, evitando assim a necessidade de protocolar um novo pedido de impeachment. Entre as acusações contra o ministro do STF, a oposição elenca censura e censura prévia contra congressista, quebra da imunidade parlamentar, bloqueio de verbas parlamentares e imposição do uso de tornozeleira eletrônica. O senador Portinho justificou a necessidade de defender as prerrogativas parlamentares diante das ações de Moraes.

Contexto histórico e político

O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes ganhou tração após uma série de decisões controversas do ministro, especialmente relacionadas aos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. A questão do senador Marcos do Val se tornou emblemática para a oposição após o parlamentar ter saído do Brasil sem autorização judicial, resultando na imposição de tornozeleira eletrônica e bloqueio de seus bens por ordem de Moraes. A retomada dos trabalhos no plenário do Senado por Alcolumbre ocorreu após dois dias de obstrução promovida pela oposição em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Análise da conjuntura institucional

A situação atual reflete a tensão crescente entre os Poderes, especialmente entre o Legislativo e o Judiciário. Alcolumbre, que ocupa posição central neste contexto como presidente do Senado, tem buscado manter equilíbrio entre governo e oposição, sendo frequentemente criticado pela oposição por “travar” pedidos de impeachment contra ministros do STF. O político amapaense cultiva boa relação com o presidente Lula, descrita por ele mesmo como “prolífica e duradoura”. A pressão sobre Alcolumbre intensificou-se nos últimos meses, com a oposição argumentando ter alcançado número suficiente de senadores para dar prosseguimento ao processo, embora a decisão final sobre pautar ou não o tema continue sendo prerrogativa exclusiva do presidente da Casa.

Rito processual do impeachment

Para que um pedido de impeachment contra ministro do STF avance no Senado, é necessário que o presidente da Casa aceite e paute o processo. O apoio mínimo de 41 senadores é exigido para admissibilidade política, embora não tenha caráter vinculante sobre a decisão de Alcolumbre. Caso a denúncia seja aceita, o rito prevê criação de comissão especial para análise e elaboração de parecer, que deve ser aprovado por maioria simples na comissão e posteriormente no plenário. Para efetivo afastamento do ministro, são necessários ao menos 54 votos favoráveis, correspondendo a dois terços dos 81 senadores. O processo segue tramitação específica estabelecida pela Constituição Federal e pelo regimento interno do Senado.

Impacto no cenário político nacional

A crise institucional em torno do pedido de impeachment de Moraes se insere num contexto mais amplo de polarização política que tem marcado o país desde as eleições de 2022. O apelo de Alcolumbre por união e diálogo reflete a preocupação de setores políticos com o acirramento das tensões entre os Poderes, especialmente num momento em que o país enfrenta desafios econômicos e sociais significativos. A postura do presidente do Senado de não pautar o impeachment, mesmo diante da pressão da oposição, demonstra tentativa de preservar a estabilidade institucional e evitar maior escalada do conflito político. O episódio também evidencia a complexidade das relações de poder no Senado, onde Alcolumbre precisa equilibrar diferentes pressões sem comprometer a governabilidade.