Corbo defende rigor de Moraes: fundamentação sólida

Constitucionalista sai em defesa do ministro do STF após decisões polêmicas envolvendo ataques antidemocráticos e reforça necessidade de proteger as instituições republicanas

A defesa do rigor jurídico contra o desespero golpista

Quando a histeria se traveste de crítica jurídica, é sempre reconfortante ouvir uma voz da razão. Wallace Corbo, constitucionalista respeitado e professor da FGV, saiu em defesa do rigor técnico empregado pelo ministro Alexandre de Moraes nas decisões que culminaram em condenações relacionadas aos ataques às instituições democráticas. E que alívio isso representa para quem ainda acredita que o Direito não pode se curvar às pressões da extrema direita ou às tentativas de relativização da barbárie golpista.

O desespero dos que querem transformar rigor em perseguição

É compreensível que os defensores do golpe de Estado tentem desqualificar as decisões do Supremo Tribunal Federal. Afinal, quando se está do lado errado da história e do direito, a única estratégia disponível é atacar a própria justiça. Mas Wallace Corbo deixa claro: não há nada de excepcional ou persecutório nas decisões de Moraes. Há, sim, a aplicação técnica e fundamentada do ordenamento jurídico brasileiro contra aqueles que tentaram romper com a legalidade constitucional.

A consistência jurídica que incomoda os criminosos

Como bem observa Corbo, houve um rigor técnico inquestionável para se chegar às conclusões sobre a responsabilidade penal dos envolvidos nos ataques antidemocráticos. Não se trata de opinião ou interpretação política, mas da análise fria e objetiva de provas materiais, depoimentos e documentos que demonstram, de forma inequívoca, a existência de uma organização criminosa voltada ao golpe de Estado. É isso que deixa a turma da “narrativa” desesperada: não conseguem contestar as evidências, então atacam o mensageiro.

Quando a democracia se defende, sempre há quem grite “perseguição”

A análise de Corbo coloca um ponto final na conversa fiada daqueles que tentam fazer crer que houve alguma irregularidade no processo. Pelo contrário: o que houve foi o funcionamento normal das instituições republicanas diante de uma tentativa real de golpe de Estado. Os mesmos que bradavam “estado de direito” quando lhes convinha agora choramingam quando esse mesmo estado de direito se volta contra suas práticas criminosas.

A força das provas contra o discurso vitimista

Wallace Corbo tem razão ao destacar a solidez técnica das decisões. Enquanto os golpistas e seus defensores se limitam a gritar “perseguição” e “lawfare” – palavrinhas mágicas que supostamente resolveriam todos os problemas jurídicos –, do outro lado temos documentos, mensagens, gravações, depoimentos de colaboradores e uma montanha de evidências que não deixa margem para dúvidas sobre a existência da trama golpista. É a realidade objetiva se impondo sobre o delírio coletivo da extrema direita.

O direito penal não se comove com lágrimas de crocodilo

Como já foi dito outras vezes, o direito penal tem uma natureza bem específica: ele trabalha com fatos, não com sentimentos ou “narrativas”. Quando Wallace Corbo fala em rigor técnico, está se referindo exatamente a isso: a aplicação fria e imparcial da lei penal sobre condutas que configuram crimes contra o Estado Democrático de Direito. Não importa se os criminosos choram, se fazem cara de coitadinhos ou se têm advogados habilidosos em manipular a opinião pública.

A herança de quem apostou contra a democracia

A defesa feita por Corbo das decisões de Moraes representa muito mais do que uma análise jurídica isolada. Representa o reconhecimento de que as instituições republicanas funcionaram quando foram chamadas a se defender. Representa também um recado claro para aqueles que ainda alimentam fantasias golpistas: o Estado brasileiro não vai se curvar diante de ameaças, por mais organizadas que sejam. E aqueles que insistirem em desafiar a ordem constitucional encontrarão pela frente não perseguição, mas a aplicação rigorosa e técnica da lei.