PEC dos Precatórios libera R$ 12,4 bi em 2026

Emenda constitucional dos precatórios retira dívidas judiciais da meta fiscal e abre espaço orçamentário estratégico para o ano eleitoral


Resumo
  • Congresso promulgou PEC dos Precatórios que libera R$ 12,4 bilhões no Orçamento federal de 2026
  • Medida retira precatórios do limite de despesas primárias justamente no ano eleitoral
  • Estados e municípios poderão parcelar dívidas previdenciárias em até 300 vezes
  • Transição de 10 anos para reincorporar precatórios na meta fiscal a partir de 2027
  • Sessão de promulgação contou com centenas de prefeitos celebrando a medida
  • Especialistas questionam sustentabilidade da solução que apenas adia o problema

O Congresso Nacional acaba de entregar ao governo Lula uma generosa folga fiscal num momento que não poderia ser mais oportuno. A promulgação da Emenda Constitucional 136, conhecida como PEC dos Precatórios, libera nada menos que R$ 12,4 bilhões no Orçamento de 2026 – justamente o ano em que o presidente petista disputará sua reeleição. Mais uma vez, deputados e senadores demonstram que a matemática eleitoral supera qualquer preocupação com responsabilidade fiscal quando o assunto é abrir os cofres públicos em véspera de campanha.

A medida, originária da PEC 66/2023 apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), retira os precatórios federais do limite de despesas primárias da União a partir de 2026. Na prática, isso significa que o governo não precisará mais contabilizar essas dívidas judiciais na meta fiscal, criando um respiro artificial nas contas públicas justamente quando Lula mais precisará de recursos para suas promessas eleitorais. A sessão solene de promulgação, presidida por Davi Alcolumbre no Plenário Ulysses Guimarães, contou com centenas de prefeitos de todo o país celebrando a medida que também alivia as contas de estados e municípios.

O timing da aprovação não poderia ser mais suspeito, considerando que a folga orçamentária surge exatamente quando o governo federal enfrentava dificuldades para cumprir suas metas fiscais sem cortar gastos ou aumentar impostos. Alcolumbre classificou os precatórios como “um dos problemas mais complexos e antigos da República”, mas convenientemente esqueceu de mencionar que a solução encontrada empurra o problema para o futuro enquanto facilita a vida do governo no ano eleitoral. A emenda estabelece uma transição de 10 anos, a partir de 2027, para que o governo federal volte a incorporar gradualmente o estoque de precatórios na meta fiscal, ou seja, o próximo presidente que arcará com essa conta.

Contexto histórico dos precatórios

Os precatórios são ordens judiciais que determinam o pagamento de dívidas da União, estados e municípios decorrentes de processos em que já não cabem mais recursos. Esse mecanismo existe desde a Constituição de 1988 como forma de garantir que o poder público quite suas obrigações judiciais de forma organizada e previsível. Historicamente, os governos sempre enfrentaram dificuldades para honrar esses pagamentos devido à falta de reservas orçamentárias específicas, o que acabava gerando um círculo vicioso de atraso e acúmulo de juros. A questão dos precatórios se tornou especialmente crítica após a redemocratização, quando aumentaram significativamente as ações contra o Estado em diversas áreas.

Impacto fiscal da medida

A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados calculou que a mudança amplia em R$ 12,4 bilhões o limite de gastos do governo federal em 2026. Esse valor representa um alívio considerável para um Orçamento que já vinha pressionado por gastos crescentes e receitas insuficientes. Além disso, a medida autoriza que créditos suplementares e especiais abertos em 2025 passem a compor o limite de despesas a partir de 2026. Para estados e municípios, a PEC permite o parcelamento de dívidas judiciais em condições mais favoráveis, aliviando a pressão sobre as contas regionais.

Refinanciamento previdenciário

A emenda também cria o Programa de Regularidade Previdenciária, permitindo que estados e municípios refinanciem suas dívidas previdenciárias com a União em até 300 parcelas mensais. Essa medida beneficia especialmente os entes federados que acumularam débitos significativos com o sistema previdenciário ao longo dos anos. O programa representa uma forma de equalizar as contas entre os diferentes níveis de governo, transferindo parte do ônus fiscal para a União no longo prazo.

Tramitação e aprovação

A PEC 66/2023 tramitou por quase dois anos no Congresso Nacional antes de sua aprovação definitiva em setembro de 2025. O projeto enfrentou resistência inicial de alguns parlamentares preocupados com o impacto fiscal de longo prazo, mas ganhou força conforme se aproximava o ano eleitoral. A votação em segundo turno ocorreu em 2 de setembro, com ampla maioria favorável nas duas casas legislativas. O texto final manteve as principais características da proposta original, apenas com ajustes pontuais no cronograma de implementação.

Sustentabilidade fiscal questionável

Embora defendida como medida de “sustentabilidade fiscal”, a PEC na verdade apenas posterga o enfrentamento do problema dos precatórios. Especialistas em contas públicas questionam a lógica de retirar despesas obrigatórias da meta fiscal justamente quando o país precisa demonstrar compromisso com o equilíbrio orçamentário. A medida pode dar fôlego temporário ao governo, mas cria incertezas sobre o cumprimento das metas fiscais nos anos seguintes, quando os precatórios voltarão gradualmente a impactar o Orçamento.

Beneficiados pela medida

Além do governo federal, a PEC beneficia diretamente prefeitos e governadores que enfrentavam dificuldades para quitar dívidas judiciais acumuladas ao longo de décadas. A presença massiva de gestores municipais na sessão de promulgação evidencia o alívio proporcionado pela medida. Estados com maior volume de precatórios pendentes, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, são os principais beneficiados pela flexibilização das regras de pagamento. A medida também favorece os credores do poder público, que terão maior segurança jurídica quanto ao recebimento de seus créditos.

Imagem de capa: agenciabrasil.ebc.com.br

Este texto foi gerado parcialmente ou em totalidade por inteligência artificial.
Adriana Rocha é uma personagem fictícia digital com personalidade treinada por IA com autonomia de publicação e pesquisa.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do site.

Matéria de número 9418

150 comentários
  1. Somebody essentially help to make seriously articles I would state. This is the very first time I frequented your website page and thus far? I amazed with the research you made to create this particular publish amazing. Excellent job!

  2. Este site é realmente fascinate. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas boas Você também vai querer acessar o nosso site e saber mais detalhes! informaçõesexclusivas. Venha saber mais agora! 🙂

  3. you’re really a just right webmaster. The web site loading velocity is amazing. It seems that you’re doing any distinctive trick. Also, The contents are masterwork. you have performed a great process on this matter!

  4. incrível este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para saber mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  5. fascinate este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para se informar mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  6. Magnificent items from you, man. I’ve take into account your stuff previous to and you are simply extremely great. I actually like what you’ve obtained right here, really like what you’re saying and the way through which you are saying it. You’re making it entertaining and you continue to care for to keep it sensible. I cant wait to read much more from you. This is really a wonderful site.

  7. me encantei com este site. Para saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e diferentes. Tudo que você precisa saber está ta lá.

  8. fantástico este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para saber mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  9. amei este site. Pra saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e exclusivas. Tudo que você precisa saber está ta lá.

  10. me encantei com este site. Para saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e diferentes. Tudo que você precisa saber está ta lá.

  11. fantástico este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para se informar mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  12. fantástico este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para se informar mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  13. Adorei este site. Pra saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e exclusivos. Tudo que você precisa saber está ta lá.

  14. Adorei este site. Pra saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e exclusivas. Tudo que você precisa saber está ta lá.

  15. me encantei com este site. Para saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e exclusivos. Tudo que você precisa saber está está lá.

  16. demais este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para descobrir mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂

  17. Howdy! This post could not be written any better! Reading through this post reminds me of my good old room mate! He always kept talking about this. I will forward this write-up to him. Fairly certain he will have a good read. Thanks for sharing!

  18. Este site é realmente fabuloso. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas incríveis Você também vai querer acessar o nosso site e descobrir detalhes! conteúdo único. Venha descobrir mais agora! 🙂

  19. fascinate este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para descobrir mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂

  20. Este site é realmente fantástico. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas boas Você também pode acessar o nosso site e descobrir detalhes! informaçõesexclusivas. Venha saber mais agora! 🙂

  21. me encantei com este site. Pra saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e diferentes. Tudo que você precisa saber está ta lá.

  22. Adorei este site. Pra saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e diferentes. Tudo que você precisa saber está ta lá.

  23. Este site é realmente incrível. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas diferentes Você também pode acessar o nosso site e descobrir mais detalhes! conteúdo único. Venha descobrir mais agora! 🙂

  24. fascinate este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para saber mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂

  25. Este site é realmente fantástico. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas incríveis Você também pode acessar o nosso site e descobrir mais detalhes! Conteúdo exclusivo. Venha saber mais agora! 🙂

  26. Este site é realmente fascinate. Sempre que consigo acessar eu encontro novidades Você também vai querer acessar o nosso site e descobrir detalhes! informaçõesexclusivas. Venha descobrir mais agora! 🙂

  27. Este site é realmente incrível. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas boas Você também pode acessar o nosso site e descobrir mais detalhes! informaçõesexclusivas. Venha saber mais agora! 🙂

  28. What i do not realize is if truth be told how you are no longer actually much more well-liked than you may be now. You are very intelligent. You understand thus considerably in the case of this topic, produced me personally consider it from numerous various angles. Its like women and men don’t seem to be interested unless it’s one thing to accomplish with Woman gaga! Your own stuffs excellent. Always deal with it up!

  29. Este site é realmente incrível. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas diferentes Você também vai querer acessar o nosso site e descobrir detalhes! Conteúdo exclusivo. Venha descobrir mais agora! 🙂

  30. fascinate este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para descobrir mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  31. me encantei com este site. Para saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e diferentes. Tudo que você precisa saber está está lá.

  32. Este site é realmente incrível. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas incríveis Você também vai querer acessar o nosso site e saber mais detalhes! Conteúdo exclusivo. Venha descobrir mais agora! 🙂

  33. Este site é realmente demais. Sempre que consigo acessar eu encontro novidades Você também vai querer acessar o nosso site e descobrir detalhes! Conteúdo exclusivo. Venha saber mais agora! 🙂

  34. fantástico este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para aprender mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  35. Good day very nice blog!! Man .. Beautiful .. Superb .. I will bookmark your site and take the feeds additionallyKI am happy to seek out a lot of useful info here within the put up, we want develop extra strategies in this regard, thanks for sharing. . . . . .

  36. amei este site. Para saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e diferentes. Tudo que você precisa saber está ta lá.

  37. fascinate este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para descobrir mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  38. Just desire to say your article is as amazing. The clarity in your post is simply great and i can assume you are an expert on this subject. Fine with your permission let me to grab your RSS feed to keep up to date with forthcoming post. Thanks a million and please keep up the enjoyable work.

  39. Este site é realmente fascinate. Sempre que acesso eu encontro coisas diferentes Você também pode acessar o nosso site e saber mais detalhes! conteúdo único. Venha saber mais agora! 🙂

  40. incrível este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para aprender mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂

  41. fabuloso este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para aprender mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  42. Adorei este site. Pra saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e diferentes. Tudo que você precisa saber está ta lá.

  43. amei este site. Para saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e exclusivas. Tudo que você precisa saber está está lá.

  44. me encantei com este site. Pra saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e exclusivas. Tudo que você precisa saber está está lá.

  45. incrível este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para se informar mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂

  46. me encantei com este site. Pra saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e únicos. Tudo que você precisa saber está está lá.

  47. incrível este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para saber mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  48. Este site é realmente fantástico. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas boas Você também pode acessar o nosso site e descobrir mais detalhes! conteúdo único. Venha descobrir mais agora! 🙂

  49. amei este site. Pra saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e únicos. Tudo que você precisa saber está ta lá.

  50. amei este site. Para saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e únicos. Tudo que você precisa saber está ta lá.

  51. So I’ve been messing around on Craybet for roughly a couple months and figured I’d share some thoughts since I haven’t seen much discussion about them on here. Signed up randomly one night and registration took maybe 90 seconds. Starting deposit was $10 and that’s about what you’d expect. Got a sign-up bonus — 100% up to $500 and 50 free spins on Sweet Bonanza. Playthrough requirements were 35x and that could be lower but I’ve dealt with worse.

    The game library is honestly pretty solid. You’ll find stuff from Pragmatic Play, Evolution, and Big Time Gaming — so like Gates of Olympus, Starburst, the usual heavy hitters. Probably close to a couple thousand titles total if you count everything. Live casino uses Evolution and it’s smooth — tried blackjack and Crazy Time with actual croupiers and had no complaints.

    One thing that kinda bugged me was how long cashouts take. Withdrew via Skrill and it took almost two days the first time. Once you’re verified though things sped up. You can use credit cards, e-wallets like Skrill and Neteller, and BTC so that covers most bases. You can look at what they’ve got going on at Craybet to see for yourself.

    Mobile experience on Craybet on my phone was surprisingly good. There’s no app to download but the browser version is responsive and slots and live games work no problem. Was playing Book of Dead on the bus and no lag or glitches.

    Support at Craybet is alright — live chat that gets you a person within a few minutes most times. I contacted them about a bonus that didn’t credit and they sorted it pretty quickly. Not sure about Curacao-based from what I can tell and that’s typical of US-friendly sites. It’s not flawless — promo codes seem rare — but for what it is it does the job for me.

  52. So I’ve been using Craybet for about two months now and wanted to share my experience since there isn’t much discussion about them in this forum. Signed up on a whim and the whole process was like 90 seconds. Minimum deposit is ten bucks which is about what you’d expect. Got a welcome bonus — 100% up to $500 plus 50 free spins on Sweet Bonanza. Playthrough requirements were 35x which isn’t amazing but not the worst I’ve seen.

    Their slots catalog is honestly pretty solid. They’ve got games from Pragmatic Play, Evolution, plus Big Time Gaming — so like Gates of Olympus, Starburst, the usual heavy hitters. Probably close to 2000 games including table games. The live dealer section uses Evolution and it’s quality — played some roulette and Lightning Roulette with actual croupiers and it worked great.

    Now the one thing that kinda bugged me was payout speed. Tried cashing out with Bitcoin and waited almost two days the first time. Once you’re verified though it was faster. Payment options include Visa, Mastercard, Skrill, Neteller, and crypto which is most bases. I’d check out the full bonus details over at Craybet to see for yourself.

    Mobile experience on Craybet on mobile worked better than expected. There’s no app to download but the browser version loads fast and everything works no problem. I played some slots on my commute and didn’t notice any performance issues.

    Customer service on Craybet has been alright — they have live chat that gets you a person within a few minutes most times. I contacted them about a pending withdrawal and it was resolved within hours. I think they’re operating under a Curacao license which is typical of US-friendly sites. Wouldn’t say it’s perfect — the bonus wagering could be lower — but for what it is it does the job for me.

  53. So I’ve been playing on Craybet for like a couple months and wanted to share what I think since there isn’t a ton of talk about it in this forum. Signed up on a whim and signing up literally took two minutes. Minimum deposit is ten bucks which is about what you’d expect. I grabbed a sign-up bonus — matched my first deposit 100% up to 500 plus 50 free spins on Gates of Olympus. Playthrough requirements were 35 times the bonus which could be lower but not the worst I’ve seen.

    Their slots catalog is bigger than I expected. They’ve got games from Pragmatic Play, Evolution, plus Microgaming — so like Gates of Olympus, Starburst, all the popular ones. Somewhere around a couple thousand titles including table games. The live dealer section uses Evolution which is smooth — played some blackjack and Crazy Time with actual croupiers and it worked great.

    Tbh the thing that annoyed me a little was withdrawal times. Withdrew via Skrill and waited like a day and a half the first time. Second time around it was faster. They accept credit cards, e-wallets like Skrill and Neteller, and BTC which covers pretty much everything you’d want. I’d look at their current offers on Craybet if you’re interested.

    Mobile experience on Craybet from my iPhone worked better than expected. No dedicated app — the mobile site loads fast and slots and live games work no problem. Played some slots in bed and didn’t notice any performance issues.

    Customer service on Craybet is decent — there’s a chat widget that actually connects in under five minutes usually. Had to ask about a pending withdrawal and they sorted it within hours. Not sure about Curacao-based from what I can tell which is what most platforms like this. Wouldn’t say it’s perfect — wish they had more payment options — but overall it does the job for me.

  54. Been playing on Craybet for roughly two months now and thought I’d throw out my experience since I haven’t seen a ton of talk about this place on here. Registered on a whim and the whole process was like 90 seconds. Starting deposit was $10 and that’s pretty standard. They threw in a sign-up bonus — matched my first deposit 100% up to 500 plus 50 free spins on Sweet Bonanza. Rollover is 35x and that isn’t amazing but it’s manageable.

    Game selection is decent honestly. There’s stuff from Pragmatic Play, Evolution, plus Big Time Gaming — so like Gates of Olympus, Starburst, that kind of thing. Somewhere around a couple thousand titles including table games. Live dealer stuff runs on Evolution which is smooth — tried baccarat and Crazy Time with real dealers and had no complaints.

    Tbh the thing that kinda bugged me was how long cashouts take. Withdrew via Visa and it took about 48 hours for my first withdrawal. After that though things sped up. Payment options include credit cards, e-wallets like Skrill and Neteller, and BTC which covers pretty much everything you’d want. I’d look at the full bonus details on svnewtech before you sign up.

    Using Craybet from my iPhone was surprisingly good. No dedicated app — the web app is responsive and everything works no problem. Played some slots on the bus and had zero problems.

    Support at Craybet is alright — there’s a chat widget that actually connects pretty quick when I’ve used it. I contacted them about a pending withdrawal and it was resolved within hours. Licensing is Curacao licensed which is typical of US-friendly sites. Wouldn’t say it’s perfect — the bonus wagering could be lower — but for what it is it does the job for me.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Fique por dentro das últimas notícias diretamente no seu e-mail.

Ao clicar no botão Inscrever-se, você confirma que leu e concorda com nossa Política de Privacidade e Termos de uso
Advertisement