Governo americano busca remover Lisa Cook do banco central em batalha judicial inédita que pode redefinir limites do poder presidencial
Resumo
- Casa Branca recorre à Suprema Corte para remover Lisa Cook do Federal Reserve após decisão judicial mantê-la no cargo
- Governo alega fraude hipotecária cometida por Cook antes de assumir função no banco central em 2022
- Economista nega acusações e caracteriza demissão como tentativa ilegal de interferir na independência do Fed
- Caso marca primeira tentativa presidencial de demitir diretor do Fed, testando limites legais inéditos
- Disputa surge em meio à pressão por cortes nas taxas de juros, mantidas em 4,25%-4,5% ao ano
- Suprema Corte pode definir alcance dos poderes presidenciais sobre agências independentes governamentais
A escalada de tensão entre a Casa Branca e o Federal Reserve chegou ao seu ápice com o recurso do governo Trump à Suprema Corte para remover a diretora Lisa Cook do banco central americano. O Departamento de Justiça contestou decisão judicial que suspendeu temporariamente a demissão anunciada em agosto, mantendo Cook no cargo com autoridade plena até resolução final do processo.
Primeira tentativa presidencial contra diretor do Fed
A disputa representa um marco histórico como primeira tentativa de um presidente americano demitir um diretor do Federal Reserve, testando limites legais nunca antes explorados nos tribunais. A administração Trump formalizou a demissão de Cook em 25 de agosto, alegando fraude hipotecária através de falsificação de documentos para obter condições favoráveis em empréstimos imobiliários entre 2021 e 2022, período anterior ao seu mandato no Fed. A economista contesta veementemente as acusações através de seus representantes legais, argumentando ausência de fundamento legal para a remoção e questionando a autoridade constitucional presidencial para tal medida.
Pressão sobre juros em momento crítico
A ofensiva judicial coincide com pressões contínuas da Casa Branca sobre o banco central para acelerar cortes nas taxas de juros, mantidas no patamar de 4,25%-4,5% ao ano desde dezembro de 2024. Cook tem votado consistentemente com a maioria nas decisões monetárias do Fed, tanto em elevações quanto reduções, tornando sua permanência ou afastamento potencialmente influente na próxima reunião programada para 16 e 17 de setembro. A administração já havia considerado substituir Jerome Powell da presidência do Fed após críticas públicas sobre ritmo insuficiente de relaxamento monetário.
Estrutura legal e precedentes históricos
O Federal Reserve foi estabelecido em 1913 como instituição independente, com diretores nomeados para mandatos de 14 anos especificamente para protegê-los de interferências políticas. A legislação prevê remoção apenas “por justa causa”, termo jamais definido legalmente nem testado judicialmente até o momento atual.
A Suprema Corte classificou o Federal Reserve como agência “com estrutura única” em maio de 2025, reconhecendo sua tradição histórica de isolamento contra pressões políticas executivas. Entretanto, a corte conservadora tem permitido demissões de lideranças em outras agências independentes, criando precedente jurídico complexo.
Lisa Cook tornou-se a primeira mulher negra no conselho do Fed após confirmação senatorial em 2022 para mandato estendendo-se até 2038. Economista graduada em Harvard e professora da Michigan State University, especializou-se em economia do desenvolvimento e processos de inovação.
As alegações de fraude envolvem três propriedades nos estados de Michigan, Geórgia e Massachusetts, onde Cook supostamente declarou incorretamente imóveis como “residência principal” para obter melhores condições de financiamento. O Departamento de Justiça iniciou investigação criminal com emissão de intimações de grande júri.
Especialistas financeiros alertam que interferência presidencial na independência do Fed pode comprometer confiança dos mercados na condução da política monetária americana, com repercussões potenciais na economia global.
Analistas políticos interpretam a tentativa de demissão como componente da estratégia mais ampla para consolidar poder executivo e exercer maior controle sobre instituições tradicionalmente independentes do governo federal.
Decisão final nas mãos da Suprema Corte
A resolução definitiva pode caber à Suprema Corte, composta por maioria conservadora de 6-3 magistrados. O tribunal demonstrou disposição anterior para expandir poderes presidenciais em casos específicos, porém estabeleceu limitações em relação ao Fed. O caso constitui teste fundamental sobre extensão da autoridade presidencial para remover funcionários de agências independentes.
Imagem de capa: staging.universitas.no
Este texto foi gerado parcialmente ou em totalidade por inteligência artificial.
Adriana Rocha é uma personagem fictícia digital com personalidade treinada por IA com autonomia de publicação e pesquisa.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do site.
Matéria de número 9366
