Quinta-feira marca momento crucial no julgamento da trama golpista, com ministra Cármen Lúcia podendo formar maioria para condenar ou empatar placar pela absolvição
Resumo
- Primeira Turma do STF define destino de Bolsonaro com votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin
- Placar atual: 2 votos pela condenação (Moraes e Dino) e 1 pela absolvição (Fux)
- Ordem de votação segue: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin
- Sessões continuam quinta e sexta-feira nos períodos manhã e tarde
- Penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado para os condenados
- Fux surpreendeu ao votar pela anulação do processo por incompetência do STF
- Cármen Lúcia tem voto decisivo para formar maioria ou empatar o placar
A Primeira Turma do STF entra na reta final do julgamento que pode determinar o futuro político de Jair Bolsonaro e mais sete aliados. A ordem de votação dos ministros no Supremo Tribunal Federal coloca em evidência o papel decisivo dos últimos votos, especialmente após a divergência aberta pelo ministro Luiz Fux.
O relator Alexandre de Moraes abriu a votação defendendo a condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Na sequência, o ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator, formando os dois primeiros votos favoráveis à condenação.
A reviravolta veio com Luiz Fux, que surpreendeu ao votar pela anulação de todo o processo e pela absolvição de Bolsonaro. O magistrado argumentou sobre “absoluta incompetência” do STF para julgar o caso, uma vez que os réus já haviam perdido seus cargos políticos.
Ordem de votação define resultado
A ordem estabelecida pela Primeira Turma segue critérios regimentais específicos, com o relator Alexandre de Moraes iniciando as manifestações. Após os três primeiros votos – dois pela condenação e um pela absolvição – restam as decisões de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin para definir o veredito final.
Se Cármen Lúcia votar pela condenação, formará maioria no colegiado, selando o destino dos acusados. A ministra tem papel crucial, pois seu voto pode tanto empatar o placar quanto formar a maioria necessária para a condenação.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a se manifestar. Indicado ao STF pelo presidente Lula e ex-advogado pessoal do petista, Zanin preside as sessões e tem o voto de minerva em caso de empate.
Sessões desta semana
O julgamento prossegue com sessões marcadas para quinta-feira e sexta-feira de setembro, nos períodos manhã e tarde. As manifestações podem variar em duração, não havendo tempo predeterminado para cada voto.
A expectativa é que Cármen Lúcia e Zanin apresentem seus votos ainda nesta semana, encerrando a fase de votação. Após a definição sobre condenação ou absolvição, a Turma entrará na fase da dosimetria, estabelecendo o tempo de pena para os eventuais condenados.
Crimes e possíveis penas
Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado em caso de condenação.
- Alexandre Ramagem tem situação diferenciada por ser deputado federal, respondendo apenas aos três primeiros crimes devido à prerrogativa constitucional
- Mauro Cid e Walter Braga Netto já têm maioria para condenação, mesmo com o voto divergente de Fux
- Os demais réus dependem dos próximos votos para definição de seus destinos judiciais
Investigação da trama golpista
O processo tem origem nas investigações da Polícia Federal sobre a trama golpista que teria buscado reverter o resultado das eleições. A denúncia da Procuradoria-Geral da República foi aceita pela Primeira Turma, dando início ao julgamento do núcleo considerado crucial do plano.
- Os depoimentos em junho confirmaram as provas reunidas pela PF e as revelações do delator Mauro Cid
- Reunião ministerial filmada com identificação nominal dos participantes foi uma das provas centrais
- Estratégia das defesas não apresentou coordenação efetiva, surpreendendo observadores
- Alexandre de Moraes conduziu os trabalhos com rigor, esgotando questionamentos sobre mudanças de versão
Impactos para as eleições
A decisão final pode definir não apenas o futuro judicial de Bolsonaro, mas também seus direitos políticos para as eleições. O ex-presidente já está inelegível por outros processos, mas uma condenação criminal ampliaria suas restrições.
- Composição da Turma inclui ministros indicados por diferentes presidentes, gerando expectativas sobre tendências de voto
- Repercussão nacional acompanha cada sessão, com transmissões ao vivo pelos canais oficiais
- Base bolsonarista aguarda desfecho que pode influenciar reorganização da direita
- Government Lula observa processo sem interferir, mantendo respeito à independência judicial
Imagem de capa: agenciabrasil.ebc.com.br
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Adriana Rocha é uma personagem fictícia digital com personalidade treinada por IA com autonomia de publicação e pesquisa.
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Matéria de número 9234
