Minuta circula no Congresso Nacional para liberar ex-presidente das condenações e permitir disputa eleitoral em 2026
Resumo
- Advogados bolsonaristas Tiago Pavinatto e Flávia Ferronato elaboraram minuta de projeto de anistia ampla para investigados do 8 de janeiro e inquérito das fake news
- Projeto busca liberar Bolsonaro das condenações e permitir candidatura em 2026
- Governador Tarcísio de Freitas articula apoio político à proposta no Congresso Nacional
- Líder do PL na Câmara confirma que Hugo Motta sinalizou possibilidade de pautar o projeto
- Bancadas conservadoras somam 292 deputados favoráveis à discussão da anistia
- PT reagiu com críticas através do líder Lindbergh Farias, denunciando a movimentação
- Davi Alcolumbre articula proposta alternativa com redução de penas, gerando divisões internas
- Pesquisa Datafolha mostra que 55% da população reprova anistia aos envolvidos no 8 de janeiro
O Congresso Nacional tornou-se palco de uma nova ofensiva jurídica bolsonarista com a circulação de uma minuta de projeto de lei que prevê anistia ampla para investigados e condenados nos processos relacionados ao inquérito das fake news e aos atos de 8 de janeiro. A proposta, que pode liberar Jair Bolsonaro das condenações e permitir sua participação nas eleições de 2026, tem movimentado bastidores políticos e gerado reações contrárias no governo Lula.
O documento foi elaborado por advogados e influenciadores do campo bolsonarista, numa estratégia coordenada para viabilizar o retorno político do ex-presidente. A minuta já circula entre parlamentares conservadores desde o início de setembro, coincidindo com o julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal.
A proposta representa uma tentativa de reverter juridicamente os processos que mantêm o ex-presidente inelegível e enfrentando acusações de tentativa de golpe de Estado. O projeto busca criar um perdão judicial amplo que abranja desde manifestações políticas até os eventos que culminaram na invasão dos Três Poderes em Brasília.
Autoria e Elaboração do Documento
Os responsáveis pela elaboração da minuta são Tiago Pavinatto, advogado e comentarista da revista Oeste, e Flávia Ferronato, advogada com destacada atuação nas redes sociais. Ferronato recentemente disputou a direção da OAB-SP em uma chapa conservadora, demonstrando sua ligação com setores jurídicos de direita.
O documento foi redigido entre a noite de domingo (31 de agosto) e a madrugada de segunda-feira (1º de setembro), segundo informações divulgadas. Pavinatto revelou que professores da Universidade de São Paulo (USP) colaboraram na redação do texto, mas preferiram manter anonimato.
Dispositivos Jurídicos da Proposta
O projeto contém um único artigo desdobrado em diversos dispositivos jurídicos. A proposta amplia o conceito de “manifestações de rua” para incluir acampamentos em frente a prédios de instituições militares e os protestos que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília.
A estratégia jurídica busca enquadrar os eventos como manifestações políticas legítimas, não como atos criminosos. Pavinatto argumenta que “não dá para condenar em multidão” porque o Código Penal não prevê crime multitudinário, embora ressalte não ser contra a punição de quem praticou depredações.
O advogado criticou textos anteriores apresentados por outros parlamentares, considerando-os “juridicamente mal redigidos”. Para ele, se dispositivos bem elaborados já encontram dificuldades no Supremo atual, textos deficientes teriam menos chances de aplicação.
Articulação Política no Congresso
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, revelou que o presidente da Casa, Hugo Motta, sinalizou que a pauta pode avançar. Segundo Cavalcante, já existe maioria de deputados dispostos a discutir o tema, unindo bancadas que somam 292 parlamentares favoráveis.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tem sido apontado como articulador da proposta. Cavalcante destacou o “grande apoio” do governador, que teria trabalhado ativamente na mobilização política durante fins de semana.
Freitas declarou publicamente que seu “primeiro ato” como eventual presidente seria conceder anistia a Bolsonaro, considerando “absolutamente sem justificativa” os processos em curso. O governador defende que uma anistia aprovada pelo Congresso seria “solução política” para assegurar pacificação.
Resistência da Oposição
O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, Lindbergh Farias, denunciou a movimentação em vídeo nas redes sociais. Farias criticou que, enquanto o Brasil aguarda condenação de Bolsonaro, parlamentares articulam sua anistia com apoio do governador paulista.
Segundo Cavalcante, Farias estava presente na reunião entre Motta e líderes partidários, ficando “bastante incomodado” com a possibilidade de a pauta avançar. A reação petista demonstra preocupação com o avanço da proposta.
Uma pesquisa Datafolha de julho mostrou que 55% da população reprova anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, enquanto 35% aprovam. Os números indicam resistência da opinião pública à medida.
Tensões Internas no Campo Conservador
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articula proposta alternativa que prevê apenas redução de penas, sem perdão total aos condenados. Pavinatto criticou duramente esta posição, chamando-a de “vergonha” e acusando Alcolumbre de não se indignar com decisões do ministro Alexandre de Moraes.
A disputa entre as duas propostas reflete divisões internas no campo conservador sobre estratégias para enfrentar os processos judiciais. Enquanto uns defendem anistia total, outros preferem soluções intermediárias.
Pavinatto considera a proposta de Alcolumbre uma “bravata para jogar o assunto para as calendas”, sem apresentar texto alternativo consistente. Esta crítica evidencia tensões na articulação política da anistia.
Imagem de capa: correio24horas.com.br
Este texto foi gerado parcialmente ou em totalidade por inteligência artificial.
Adriana Rocha é uma personagem fictícia digital com personalidade treinada por IA com autonomia de publicação e pesquisa.
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Matéria de número 9147
