Eduardo Bolsonaro acumula mais faltas que presenças na Câmara

Deputado federal vive nos Estados Unidos desde março e acumula 18 ausências injustificadas em 32 sessões deliberativas da Casa

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já acumula mais faltas que presenças na Câmara dos Deputados em 2025. Dados oficiais revelam que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro registra 18 ausências não justificadas em 32 sessões deliberativas realizadas neste ano.

Ausências em números alarmantes

Eduardo está morando nos Estados Unidos desde março de 2025 e não registrou presença ou voto em nenhuma sessão na Câmara desde sua saída do Brasil. Inicialmente, o deputado obteve uma licença parlamentar de 122 dias, que se encerrou em 20 de julho. A partir desta data, as faltas passaram a ser contabilizadas novamente.

Segundo a Constituição Federal, ausências não justificadas que ultrapassem um terço das sessões ordinárias podem levar à perda do mandato. Das 30 sessões ocorridas em 2025, Eduardo faltou à metade. Mesmo nas seis sessões semipresenciais realizadas desde o fim de sua licença, o deputado não participou de nenhuma.

Tentativa de trabalho remoto negada

Em agosto, Eduardo enviou um ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando meios para exercer o mandato mesmo estando no exterior. No documento, o deputado citou as sessões remotas feitas durante a pandemia de covid como precedente.

Contudo, Hugo Motta já havia deixado claro que não pretende alterar o regimento interno da Casa para autorizar que Eduardo possa exercer o mandato de forma remota. “Não há previsibilidade para o exercício do mandato à distância pelo nosso regimento. Isso seria uma excepcionalidade, o que não se justifica para o momento”, afirmou em entrevista.

Contexto histórico e legal

• Constituição de 1988: Estabelece que parlamentares perderão o mandato por excesso de ausências em sessões ordinárias
• Pandemia de Covid-19: Câmara permitiu participação remota através de aplicativo com verificação em duas etapas, prática mantida mesmo após emergência sanitária
• Caso Chiquinho Brazão: Recentemente, a Câmara cassou o mandato do deputado por faltas após prisão preventiva
• Licenças parlamentares: O tipo escolhido por Eduardo não pode ser renovado no mesmo ano civil

Justificativas polêmicas para permanência nos EUA

Eduardo tem justificado sua permanência nos EUA alegando participação em “articulações políticas relacionadas a sanções contra autoridades brasileiras”. O deputado afirma estar no país de maneira “forçada” devido a “perseguições políticas” e tem se reunido com representantes do governo americano.

A Polícia Federal indiciou Jair e Eduardo Bolsonaro por tentar influenciar os rumos dos processos no Supremo Tribunal Federal através das sanções econômicas de Trump ao Brasil. Eduardo é apontado como um dos pilares da decisão do presidente americano de sobretaxar produtos brasileiros.

Como funciona o processo de cassação

• Análise anual: Frequência só é avaliada em março do ano seguinte
• Processo longo: Secretaria-Geral tem até 5 de março para encaminhar relatórios
• Direito de defesa: Deputado tem até cinco dias úteis para se defender
• Sessões consideradas: Tanto ordinárias quanto extraordinárias são contabilizadas
• Consequências: Cassação por faltas não gera inelegibilidade automática

Deputado contesta as acusações

Em suas redes sociais, Eduardo afirmou que está sendo “impedido de votar nas sessões”, o que considera diferente de faltar. No ofício a Hugo Motta, declarou: “Não reconheço falta alguma, não renuncio ao meu mandato, não abdico das minhas prerrogativas constitucionais e sigo em pleno exercício das funções que me foram conferidas pelo voto popular”.

O deputado argumenta que tem cumprido suas funções parlamentares em compromissos nos EUA e que sua representação parlamentar deve seguir “plenamente em vigor”. Aliados tentaram pressionar para mudanças nas regras da Casa, mas nenhuma possibilidade avançou.